Belém sediará COP30 em 2025

A decisão inédita do Brasil como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30) destaca a tendência de protagonismo político do país no debate sobre a biodiversidade e o compromisso global de enfrentamento das alterações climáticas.

A decisão inédita de Belém do Pará como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30) foi consenso durante a plenária da COP28, realizada em Dubai, no dia 11/12/23. O anúncio realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destaca a tendência de protagonismo político do país no debate sobre a biodiversidade e o compromisso global de enfrentamento das alterações climáticas.

A COP, realizada anualmente, teve sua primeira edição em 1995, em Berlim, Alemanha com a participação de delegações dos países e territórios signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), sendo seu principal órgão deliberativo em busca de implementar, acompanhar e atualizar o mundo sobre as ações para diminuir o aquecimento global e as alterações climáticas.

A edição da COP no país significará um salto de qualidade ao debate em torno da mudança do clima e irá além da visão intervencionista do Norte global para o mundo nos debates sobre a redução dos gases de efeito estufa lançados a partir da indústria, notadamente, excluindo as grandes economias globais do Norte e da Europa de acordos restritivos, mas que se propõe a controlar, sob pretexto das discussões climáticas, os demais países, seus recursos energéticos e sua economia.

A COP 28, em Dubai, concluiu a primeira avaliação global (GST) do Acordo de Paris. A COP29, em 2024, será realizada em novembro no Azerbaidjão, a qual será responsável por definir a nova meta quantificada coletiva para o financiamento climático. Até a COP em Belém, os países apresentarão a segunda rodada de contribuições nacionalmente determinadas (NDCs).

A Conferência em Belém destaca o país como detentor de uma das maiores biodiversidades do mundo. A participação do Brasil nas COPs é fundamental para o avanço das discussões sobre o clima e a relevância mundial da floresta, da Amazônia como um todo e do Brasil, cujo o bioma Amazônico1 é o maior do mundo; como redutor dessas emissões, a partir do olhar e dos interesses do Sul. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Dubai, à imprensa internacional: “Sabemos que essa COP será chave para a definição das novas contribuições nacionalmente determinadas (NDC), que até lá serão apresentadas e que serão fundamentais para que possamos alcançar a missão de 1.5 graus. Estou especialmente tocada pela indicação da Amazônia (…)”.

O estado do Pará se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. De acordo com estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é esperado um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência.

Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a COP 30 em Belém se diferenciará das demais porque "uma coisa é discutir a Amazônia no Egito; outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim; outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia., considerou.

O maior e mais importante encontro mundial relacionado ao clima do planeta, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, deve atrair “entre 45 e 50 mil pessoas”. O terreno do antigo aeroporto de Belém foi cedido para a construção do Parque da Cidade, que será a principal sede da COP 30. As obras serão custeadas pela iniciativa privada e o terreno – de propriedade da União e avaliado em R$ 340 milhões – possui 500 mil metros quadrados (m²) de área, será destinado para a construção de habitação popular. Lula assinou o Decreto 11.546/2023 , que institui o Conselho Nacional para a COP 30, composto pelos ministérios das Cidades, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores, para discutir as questões relacionadas com a infraestrutura, logística e organização da reunião, e promoverá o diálogo do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.

Almeida Rodrigues

1O Bioma Amazônico chega ocupar uma área de 4.196.943 km², que corresponde mais de 40% do território nacional e é constituída principalmente por uma floresta tropical. A Amazônia passa pelos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, e parte do território do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. A Amazônia é formada por distintos ecossistemas como florestas densas de terra firme, florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos e formações pioneiras. (Instituto Brasileiro de Florestas, 2024)