DENÚNCIA! Sede do Jornal INVERTA ameaçada

DENÚNCIA! Sede do Jornal INVERTA ameaçada

Na primeira quinzena do mês de março, o INVERTA foi surpreendido por um comunicado, por fax, de que a Cessão de Uso do imóvel onde se localiza a nossa sede havia sido revogada pelo presidente do RioPrevidência, Dr. Flávio Martins, em 7 de dezembro de 2000.

Apesar de, após a assinatura de tal ato, termos recebido dois comunicados anteriores solicitando o comparecimento do INVERTA, em nenhum dos dois nos foi comunicada a revogação. No último, acrescentou-se inclusive que haverá aumento do valor da taxa mensal, colocando o imóvel em valores de mercado.

O INVERTA ocupa o imóvel à rua Regente Feijó, 49 – 2º andar desde dezembro de 1994, quando obteve a cessão de uso do mesmo por um período de 10 anos, por despacho publicado em Diário Oficial do governador do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da representação diplomática cubana, representada através do Cônsul Geral de Cuba, já que o INVERTA representa aqui no Brasil a edição em português do Jornal Granma Internacional, órgão oficial do governo cubano. Também foi assinado um contrato com o Departamento de Patrimônio Imobiliário do Estado do Rio de Janeiro, que estipula um valor em UFERJ (atualmente convertido em UFIR) a ser pago mensalmente, também publicado em Diário Oficial.

O INVERTA, ao contrário do que foi divulgado na imprensa burguesa pelo presidente do Rio Previdência, quando se referiu a uma série de imóveis de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, tem contrato, tem pago em dia, mensalmente, a taxa de cessão de uso, cumpriu todas as exigências contratuais, foi responsável por uma série de melhorias no imóvel e vem arcando com a manutenção do mesmo, não só para o 2º andar que ocupa, como também para o restante do prédio, como ocorreu recentemente quando o uso irregular da loja do prédio (foram colocadas máquinas de costura industrial e aparelhos de solda que provocaram sobrecarga na rede) provocou um curto circuito na caixa da luz, cujo conserto foi todo pago pela INVERTA.

O INVERTA encaminhou carta ao Sr. Presidente da Rio Previdência, discordando da revogação da Cessão de Uso, do ponto de vista jurídico, além de já ter encaminhado ofícios para diversas autoridades e feito consultas jurídicas, acerca da questão.

Mas, demonstrando estar aberto ao diálogo, foi proposto pelo INVERTA, , sem com isto abrir mão de seus direitos, um reajuste para o qual aguarda-se um retorno. Agora espera-se que o Rio Previdência, também demonstre estar aberto ao diálogo e conduza as questões com a transparência necessária, particularmente por tratar-se de um usuário que zela pelo patrimônio, contribui com a cultura no Estado e presta serviço de utilidade, sendo uma entidade sem fins lucrativos.

Afinal, é preciso que fique bem claro o que pretendem: é somente aumentar o valor da taxa de cessão de uso ou querem que o INVERTA desocupe o imóvel? De qualquer modo, o INVERTA conhece bem os seus direitos e deles não abre mão!