Entreguismo e perda de soberania na Amazônia

Entreguismo e perda de soberania na Amazônia

Por: Flávio Gracia

Engenheiro Agrônomo

Quando se pensa não existir mais nada para ser entregue ao capital externo, à ganância desenfreada dos algozes da globalização, à gula doentia pelas mais-valias e pelo desemprego computadorizado, surge, sempre, em meio ao des-governo de FHC mais uma notícia escabrosa sobre ato praticado, visando negociatas sem precedentes ou mesmo entrega do patrimônio público em setor estratégico da nossa economia.

Foi assim com o subsolo, as jazidas minerais e o patrimônio da Vale do Rio Doce, com as telecomunicações, com as siderúrgicas, com as ferrovias, com a indústria aeronáutica, com a navegação de cabotagem, com o setor financeiro bancário, com as hidrelétricas, com as empresas estaduais de saneamento básico, incluindo a captação, tratamento e distribuição de água potável, e , pasmem, agora, porque tudo, tudo mesmo, e sempre mais alguma coisa é possível com esse desequilibrado e vendilhão Fernando Henrique, chegou a vez da Amazônia.

Isso mesmo, chegou a vez da oferta aos quatro cantos do mundo da possibilidade de cessão de grandes glebas cobertas de florestas na Amazônia para serem derrubadas e vendidas a quem quer que apareça trazendo dinheiro. É o que o Jornalista Carlos Chagas, há poucos meses, escrevia e vaticinava em sua coluna: “Venderam mesmo o Brasil, estão vendendo o que falta, qualquer dia desses lotearão a Amazônia, o Pantanal e até as praias do litoral”. Só que o Chagas não imaginava que fosse tão rápido assim.

Recente informativo do Ministério do Meio Ambiente, de 15 de março último, dá conta que o seu Secretário Executivo, José Carlos Carvalho, após ter apresentado, em Roma, um tal Programa Nacional de Florestas, a mais de cem representantes de diversos países, especialmente aos principais consumidores de produtos florestais, com os EUA, Japão, França, Canadá, Índia e China, conclui, diz ele, com sucesso, que o Brasil está aberto a investimentos estrangeiros nesse setor. Com a ressalva, diz o informe, de que os possíveis interessados apresentem proposta estabelecendo tipos de exploração de forma sustentável. Imaginem, como se em meio ao sistema capitalista, globalizado, houvesse ilhas de bem-aventurança, de justiça social, de respeito aos bens públicos e aos anseios das populações marginalizadas.

Pois bem, fomos verificar, conferir o conteúdo do tal Programa Nacional de Florestas. E aí, ficamos estupefatos com o teor da proposta. Sem meias palavras, dão a entender que brevemente teremos uma Agência Nacional de Florestas para melhor orientar e dirigir o setor. E todos sabem no que deu a criação de Agências em setores estratégicos da nossa economia: privatizações e cessão imediata às multinacionais. Nem é preciso citar os setores. Simplesmente, todos os que significam garantia de lucros imediato. E ainda dão a entender que floresta é sinônimo de madeira e madeira deve ser prontamente encaminhada às serrarias e complexos industriais, internos e externos ao país. E como a Amazônia, por conta desse entendimento, é madeira, acabam sugerindo que tanto o governo federal, como os estaduais e municipais, e ainda a iniciativa privada, vale dizer as grandes empresas, devem iniciar a participar do processo produtivo de extração madeireira. Em outras palavras começar a derrubar grandes áreas florestais, transformando-as em produtos comercializáveis para atender os mercados, a fome por madeiras, porque o Brasil é a maior reserva mundial no setor, com a Amazônia à frente de todos.

Mais não param aí. Vão em busca do que para nós é inimaginável, um verdadeiro despropósito. Depois de chamarem essas tais grandes glebas de terras a serem desmatadas e vendidas suas produções, de nada menos do que “Florestas Nacionais”, imaginem a desfaçatez, querem que elas venham a ocupar uma superfície de 50 (cinqüenta) milhões de hectares, o que, não tiveram coragem de dizer, correspon-dem a 500 (quinhentos) mil quilômetros quadrados, pouco menos do que a superfície total do estado de Minas Gerais ou, ainda, de um país do porte da França, vistos separadamente, e encravados na Amazônia, subdivididos em tantas partes quantos forem os interessados em explorá-las, por prazo a perder de vista, evidentemente, os quais, calculamos num mínimo de 30 a 40 anos, para permitirem os tais manejos sustentados que os tecnicismos apregoam para esses casos.

E tem mais, como não poderia deixar, e para confirmar a intenção do entreguismo descarado e retirar qualquer dúvida sobre o propósito, tornam claro e transparente que a “demarcação”, a elaboração dos planos de manejos e a gestão das Florestas Nacionais devam ocorrer em concomitância com as providências necessárias à promulgação de uma lei federal instituindo o das concessões, dos interesses envolvidos e das possíveis reservas minerais encobertas e a serem descobertas. Ou será que não, devolvam tudo direitinho à grande “Mãe Joana Brasileira.”

Mas não é preciso dizer e nem imaginar, é só juntar o que o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, foi fazer em Roma, com a necessidade de promulgação de tal Lei Federal para concessões, e verificar o risco que a Amazônia passa a correr, desde que foi efetivada a transferência, autorização ou, como querem, concessão de conjuntos de grandes glebas de florestas localizadas nos vários estados amazônicos, justamente aos que sempre quiseram possuí-la.

Concluindo, vale lembrar que essa tentativa de entrega da Floresta Amazônica às multinacionais do setor madeireiro, ocorre pela terceira vez em tempos recentes. A primeira, abortada no regime militar, por conta da discordância dos governadores dos estados, pelos idos de 1980; a segunda, em meio ao Governo Sarney, que não encontrou respaldo do Congresso Nacional; e a última, agora, no segundo período do desgoverno canalha de FHC, tendo como Ministro do Meio Ambiente, justamente um dos filhos do ex-presidente José Sarney, ironia do destino ou pouca vergonha mesmo.

Brasília, Março de 2001