UFMG e a incoerência do REUNI: O (des)caso Belas Artes
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) embarcou no trem do Plano de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) em 2008. O plano mágico do governo federal, que pretende levar a educação superior à altura dos chamados países desenvolvidos, é, na prática, a implementação do modelo privado de educação às instituições públicas, é a continuidade das privatizações iniciadas por FHC, é o efeito do neoliberalismo na educação superior.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) só considerou os artigos I (aumento do índice de diplomação) e III (reorganização da gaduação e atualização de metodologias) do decreto 6.096 que dá vida ao REUNI. A “reorganização” da graduação e “atualização das metodologias” são um completo descaso à qualidade do ensino, e se traduzem em flexibilização do trabalho docente, redução da duração dos cursos e construção de auditórios para aulas presenciais. Únicas obras de infraestrutura concluídas sob o REUNI, os Centros de Atividades Didáticas (CADs) já incluem aulas com até 80 alunos.
Na verdade, segundo a Federal de Minas, as duas principais estratégias que serão empregadas para aumentar o índice de diplomação, que junto com o aumento na quantidade de alunos compõe os principais objetivos do REUNI aqui, serão: “a) a remodelação das metodologias de ensino...” e “b) a alteração do mecanismo de provimento das vagas remanescentes”.
Importante explicar em que consiste o índice de diplomação, cuja meta é alcançar 90%, só alcançada no mundo pelo Japão (94%). Trata-se de que 90% do número de estudantes ingressados na instituição, corresponda ao número de diplomas cinco anos depois. Importante ressaltar que se pretende alcançar essa meta ao mesmo tempo em que cresce a população estudantil e são criados novos cursos.
A batalha que estudantes e docentes da Escola de Belas Artes (EBA-UFMG) começam a travar com as autoridades universitárias é devido a essas políticas de sucateamento do ensino: a quantidade de estudantes aumenta (na UFMG foi de um pouco menos de 16.000 para os cerca de 23.000 em 2009), a de docentes efetivo em atividade diminui (de 2.800 para 2.400 no mesmo período para toda a universidade) e a infraestrutura é incapaz de receber essa carga, menos ainda no período noturno quando funcionam poucos serviços de assistência estudantil (segurança, comedor, administração, transporte, etc).
Segundo o diretor da EBA, Luiz Cruz Souza, esta escola funciona atualmente com 100% de sua capacidade e, como parte to REUNI, pretende que “até 2013 será dobrado o número de estudantes da EBA, tendo como comparação o ano de 2009”. Sem planos para concluir a reforma e ampliação da EBA, a reitoria indica que poderia considerar a construção em 2012 de um edifício que foi orçamentado em 2008 em 4,2 milhões. Porém, dos 119 milhões enviados pelo Estado para a feitoria das reformas estruturais do REUNI no campus, foram destinados à EBA 3,2 milhões. Destes, 800 mil foram usados para pagar a ampliação do terceiro andar, verba de orçamento anterior que desapareceu. Os 2,4 milhões que restam não cobrem um quarto dos 10,8 milhões que exige agora a reforma completa segundo a pró-reitora de planejamento e desenvolvimento, Maria Lúcia Malard.
O show de desaparição mágica realizado com o orçamento público, não se reduz à esfera regional, mas faz parte do show de mágica federal, apresentado em 2009 pelo então Ministro de Educação Haddad ao anunciar que os R$2,5 bilhões destinados ao REUNI havíam sido gastos nos dois primeiros anos, e que seu sucessor deveria tirar da cartola o financiamento para o resto do programa.
O curso de dança, parte do REUNI, novo na instituição, cujas vagas para vestibular aumentaram em 40 só no ano de 2010, sofreu atrasos em sua implementação, e atualmente sofre, assim como todos os cursos da EBA, problemas de estrutura, hoje compartilha espaço no prédio do curso de Teatro no turno da noite, que já no primeiro semestre de 2012 estará saturado. O projeto inicial do curso de Design de Moda, também novo, foi reduzido de 5 a 4 anos por solicitação do MEC, o que aumenta o número de possíveis diplomas em cinco anos, e hoje é conduzido em um edifício alugado pela universidade fora da EBA, solução também apresentada recentemente ao curso de dança pela reitoria. Esses são só dois entre muitos dos cursos da UFMG dentro da EBA, sem mencionar aqueles fora, como o curso de Letras que faz um show de contorcionismo, flexibilizando sua estrutura curricular com vistas a alcançar o limite de 20% de aulas a distância, nos primeiros anos.
Segundo estudantes da EBA que realizaram assembleias com o corpo estudantil, assim como manifestações em frente a reitoria, “Os órgãos competentes não apresentaram nenhuma explicação, solução ou encaminhamento em relação a isso. Mas devido a urgência de ampliação de espaço e o decréscimo da qualidade de ensino realizamos e continuaremos criando plataformas, manifestações e estratégias para reivindicar e assegurar um ensino digno.” Os estudantes esperam reuniões e respostas da reitoria da UFMG ou da diretoria da EBA, e terão que se organizar e unir forças, porque a reitoria atua dificultando e burocratizando mobilizações dentro do campus, junto a outras medidas que prezam pela segurança da população estudantil, mas que simultaneamente colocam a Universidade protegida contra a Sociedade, por exemplo, com proibições de entrada no campus após as 21hs.
A atual versão brasileira desse show internacional, que sucateia a educação como manobra para sua privatização, que considera a educação uma mercadoria e não um direito, que a usa como meio de difusão da ideologia opressora, confunde-se com reprise do roteiro neoliberal levado a cabo por FHC, o famoso ex-presidente intelectual, príncipe da sociologia.
Júlia Pereira
Sucursal Belo Horizonte