Manifesto do 1º de Maio de 2009

Manifesto do 1º de Maio de 2009

O 1º de Maio é o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores em homenagem à histórica greve pela redução da jornada de trabalho, iniciada nesse dia, no ano de 1886, em Chicago, Estados Unidos. Protestavam contra os maus tratos e os baixíssimos salários e reivindicavam melhores condições de trabalho e jornada de 8 horas. Os grevistas foram duramente reprimidos e os seus líderes Albert Parsons, Adolfo Fisher, George Engel e Augusto Spies foram enforcados, mas as grandes greves que marcaram aquele período assinalaram a retomada da luta operária e socialista depois da derrota da Comuna de Paris em 1871.

No Brasil, a data é lembrada desde 1895, quando houve o primeiro ato na cidade de Santos por iniciativa do Centro Socialista. Em 1901, o Clube Internacional Filhos do Trabalho lança um documento de autoria do escritor e militante socialista Euclides da Cunha, incorporavam-se os trabalhadores brasileiros nas jornadas do 1º de Maio.

Em 1917, o proletariado russo se levanta e o sonho do socialismo começa a ser construído e se torna nova referência para a história do movimento operário mundial.

Hoje a classe operária no mundo inteiro vai às ruas para lutar contra o sistema capitalista e comemorar suas conquistas, como fazem os trabalhadores de Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e tantos outros países.

O Primeiro de Maio de 2009 tem um significado especial, porque é o primeiro depois do estouro da crise capitalista. Os trabalhadores saem às ruas para denunciar o verdadeiro caráter dessa crise e suas graves consequências para aqueles que produzem a riqueza apropriada pelos capitalistas. Trata-se de uma crise estrutural, geral e de transição para um novo modo de produção e com um componente ambiental que coloca em jogo a própria sobrevivência humana no planeta. Desde a queda da União Soviética, retornaram as crises cíclicas com crescente intensidade, a ponto de se especular agora se estamos frente a uma situação de gravidade pior ou semelhante à crise de 1929 – última grande crise do sistema capitalista. A crise é geral porque atinge as dimensões econômicas, sociais e políticas, e estrutural na medida que envolve o cerne do modo de produção – a Lei Geral da Acumulação Capitalista, que pode ser acompanhada pela composição orgânica do capital (a relação proporcional entre o capital variável e o capital constante) e pela interação com a luta de classes, desdobrando-se em intensificação tecnológica (aumento da composição orgânica) e expansão do capital fictício (bolha especulativa). A acumulação capitalista é descrita por Karl Marx como a concentração da riqueza num pólo e miséria no outro, colocando o sistema frente ao dilema de desenvolver uma capacidade produtiva que não é acompanhada pela possibilidade de consumo, uma vez que os salários precisam ser comprimidos a níveis cada vez mais baixos.

Quais as consequências trazidas pela crise?

O desemprego e a chamada “flexibilização” das relações trabalhistas são quase reações automáticas para os capitalistas em momentos de crise.

A Vale do Rio Doce está ameaçando com a demissão de 1.300 funcionários, se o governo não permitir a “flexibilização” da CLT. Em dezembro de 2008, a Vale deu férias coletivas a mais de 5.500 trabalhadores e os trabalhadores estão cansados de saber o que isso costuma significar.

Nos Estados Unidos, a GM fechou 3 fábricas, demitindo 2 mil trabalhadores, enquanto a Ford, Chrysler e a própria GM estão pedindo ao governo US$ 34 bilhões.

No Brasil, no fatídico dezembro de 2008, 654.946 postos de trabalho foram perdidos, enquanto, no mesmo mês, nos EUA foram demitidos 524 mil trabalhadores (em 2008, foram perdidas 2,6 milhões de vagas naquele país). No mês de janeiro de 2009, o Brasil já desempregou 101.748 trabalhadores, totalizando 800 mil trabalhadores demitidos no mercado formal. Em São Paulo, a indústria automobilística foi responsável por um ganho de produtividade estrondoso nas últimas décadas, praticamente igualando a capacidade produtiva a do metalúrgico da GM nos EUA, com a diferença que lá ele recebe US$ 40,5, enquanto aqui o salário não passa de US$ 10,5. A produtividade do trabalhador das montadoras chegou a produção de dois automóveis por mês para cada operário, como “recompensa”, ocorreram 2 mil demissões em janeiro.

Na União Européia, 672 mil pessoas perderam seus empregos no último trimestre de 2008. Em diversos países, as greves e manifestações têm levado os estudantes e a classe operária a conflitos com o aparato repressivo e ao recurso a formas de lutas como o “convite” a que os patrões compartilhem o sofrimento dos trabalhadores permanecendo com eles nas fábricas ocupadas. Uma tradição que voltou a ser lembrada pelos operários franceses.

Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2010 haverá de 20 a 25 milhões de desempregados a mais no mundo; e de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), pode-se alcançar o recorde histórico de 210 milhões de desempregados no mundo no fim de 2009.

O comércio mundial deverá cair 7%, o que não ocorria desde 1982. Isso significa mais protecionismo. Obviamente, enquanto cada governante o condenará nos discursos, se puder vai praticá-lo. Os economistas dizem que para estimular a produção os EUA e a União Européia devem injetar, pelo menos, 4% do PIB em políticas de combate à crise. Somos tentados a especular sobre as finalidades de tal ajuda: doações a banqueiros e empresas em processo de falência?

Os capitalistas pedem ajuda, mas os trabalhadores já sentem na carne o agravamento de seu sofrimento. Durante o ano de 2008, a cesta básica acumulou alta de 29,31 %, segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), fazendo com que o trabalhador gaste mais da metade do salário com alimentação. Para comprar a cesta básica, em 2008, era necessário trabalhar 115 horas e 44 minutos, enquanto em dezembro de 2007 se exigia 106 horas e 36 minutos.

Um componente fundamental na formação dos preços é o transporte. Como tem sido a política do governo federal quanto aos preços da gasolina? Para o governo, estamos no melhor dos mundos, não importa se o preço do petróleo hoje é de US$ 35,94 (Nimex), US$ 44,28 (Brent); ou como, em julho de 2008, que chegou a US$ 145,29. Sabe-se que a malha principal dos transportes no Brasil é rodoviária, a manutenção do preço da gasolina e derivados nesses parâmetros contribui para o elevado custo dos transportes. Se a queda do preço internacional não se reflete em diminuição do preço ao consumidor a serviço de quem está a Petrobras com mais de 62% de seu capital privatizado?

Com metade do salário comprometido com alimentação, como pagar o aluguel e o transporte? O governo Lula anunciou que vai construir 1 milhão de casas populares até 2010, para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Os investimentos chegariam a R$ 34 bilhões. Isso é muito pouco para um país que tem um déficit habitacional de 7, 2 milhões de moradias. Cerca de 90% dos que não possuem casa ganham até 3 salários mínimos. É hora de mobilização dos milhões de sem-teto para exigir o direito à moradia.

O problema dos transportes nas grandes cidades do Brasil é grave. No Rio de Janeiro, periodicamente ele adquire uma conotação política maior; é o que a crise capitalista vem demonstrar. Antes das greves dos rodoviários e ferroviários, as paralisações de trens e a violência contra os passageiros já estavam ocorrendo, como denunciou o jornal INVERTA na edição nº 433, de 27/02 a 10/03/2009. No início de abril, depois do atraso de mais de 3 horas, os trabalhadores se revoltaram, quebraram as catracas eletrônicas e exigiram a devolução do dinheiro da passagem. Funcionários da empresa, segurança e polícia militar nada informavam e começaram a lançar spray de pimenta contra os trabalhadores. No meio da confusão, cinco tiros foram disparados, baleando uma jovem. Episódio semelhante ocorreu em 8 de abril, na estação das barcas na Praça XV do Rio de Janeiro, depois de um atraso de quase duas horas, duas mil pessoas no saguão e nas filas quilométricas quebraram roletas, bancos e portas de vidro em busca do acesso ao pátio de embarque. Um batalhão de choque interveio e conseguiu conter a multidão.

No Brasil e no mundo inteiro a classe trabalhadora aumenta sua capacidade de intervenção na luta de classes. À classe operária e aos comunistas revolucionários cabe aprofundar o conhecimento do desenvolvimento da luta para fazê-la avançar para uma verdadeira ruptura com o sistema capitalista. Os versos da Internacional dos Trabalhadores, “De pé, de pé, não mais sujeitos”, ecoam como um grito de guerra da classe operária e seus aliados históricos, o campesinato pobre, os trabalhadores sem terra e sem teto do campo e cidade pela Revolução Comunista!

O Povo Trabalhador e o Brasil não podem pagar pela orgia das oligarquias burguesas!

Contra o desemprego, a fome e a carestia!

Pela moradia e terra!

Pela demarcação de uma área de segurança alimentar no Brasil!

Pela imediata redução da jornada de trabalho para 35 horas, sem qualquer perda de salários e direitos!

Pela liberdade dos cinco cubanos presos nos EUA e todos os prisioneiros do império!

Viva a história de luta da classe operária internacional!

Viva a Revolução Comunista no Brasil!

Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo!

PCML (Partido Comunista Marxista-Leninista)

CEPPES (Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais)