1º de Maio de 2023: A Tarefa Principal é a Construção dos Comitês de Lutas Contra o Neoliberalismo!
A Crise Orgânica do Capital resulta do investimento crescente em máquinas, equipamentos e tecnologia em detrimento da força de trabalho. Esta crise atinge todos os setores da vida e sobre ela interferem as classes sociais dominantes com os mecanismos que procuram atenuá-la, mas que tornam os resultados mais desastrosos para a maioria, e as classes dominadas lutando, enfrentando-a para dar lugar à nova sociedade.
A Crise Orgânica do Capital devasta as economias dos países capitalistas em função da decisão desses países em ampliar a composição orgânica do capital. A alteração da composição orgânica do capital é mais acentuada nos chamados países desenvolvidos, em particular do G7 que é formado pelas economias imperialistas mais desenvolvidas como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá.
Esses países organizados na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) promovem uma guerra contra a Rússia na Ucrânia, o que representa no atual cenário internacional um momento histórico decisivo, de ruptura da hegemonia e da ordem mundial unipolar, acirrando uma disputa econômica, militar e tecnológica entre os G7 versus os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Esta ruptura traz uma nova configuração das relações de poder sobre o território – uma nova geopolítica mundial. Economia e geopolítica se interligam na medida em que a economia pode ser vista como instrumento geopolítico, considerando a Crise Orgânica do Capital como explicação para a ruptura com a ordem atual, com a diplomacia cedendo lugar à guerra. Dessa forma, podemos compreender a ação da OTAN contra a Rússia.
Desde a desagregação da União Soviética (Estado formado pela união de várias repúblicas, entre outras, a Federação Russa) em 1991, a OTAN, em vez de reduzir seu potencial bélico, como fizeram os países do Pacto de Varsóvia, dissolvido em 1995, intensificou o cerco contra a Rússia, incorporando boa parte dos antigos membros do bloco socialista, agora convertidos ao capitalismo. Para se ter uma ideia do avanço da OTAN: no auge da bipolaridade Estados Unidos/União Soviética, contava com 16 países, em 2022 tem 30 membros, sem falar no grande aumento das despesas militares.
Atravessando todo o período que se estende desde os primeiros ensaios no Chile de Pinochet, as políticas neoliberais estabeleceram a diretriz do Estado mínimo e o mercado máximo; para os pobres as migalhas ou as ideias “salvadoras” do empreendedorismo, para as oligarquias financeiras, privatização de empresas públicas estratégicas e socorro nas crises, esvaziando, assim as políticas públicas para saúde, educação e defesa nacional.
Como alternativa ao neoliberalismo, vem se construindo desde 2008 o bloco dos BRICS, países que se destacam no desenvolvimento econômico e na defesa de uma ordem multipolar. O retorno do Brasil ao papel protagonista, como a recente visita do presidente Lula à China demonstra, pode contribuir para esta nova ordem multipolar que contenha a hegemonia estadunidense. A importância dos BRICS é central, pois a nova presidenta do banco da instituição é Dilma Rousseff, que esteve à frente do nascimento e fortalecimento desse bloco no seu governo.
Após a visita ao exterior e os novos passos em direção ao novo mundo multipolar dados pelo presidente Lula, os desafios devem ser enfrentados porque os nossos problemas são graves e as soluções são urgentes.
A fome e a insegurança alimentar aumentaram com o golpe e se intensificaram com o governo Bolsonaro, alcançando o índice de 15,5%, em 2021(Vigisan/2021), em 2022 eram 33,1 milhões de pessoas que não tinham o que comer. De Temer para Bolsonaro aumentaram 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome.
O desemprego no Brasil cresceu no trimestre entre dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, a taxa de desocupação chegou a 8,6% e atingiu 9,2 milhões de pessoas. A taxa de desocupado é a pessoa que está desempregada mas continua procurando emprego.
O número da massa de desempregado é preocupante. No trimestre encerrado em janeiro de 2023, são 21,5 milhões de pessoas que estão desempregadas, subocupadas, na força de trabalho potencial, desalentados ou que não tem disponibilidade para o trabalho. A taxa teve uma queda se comparada, a taxa passou de 23,9% dos trabalhadores no mesmo trimestre do ano passado para 18,7% agora.
Com esses altos índices de miserabilidade, a classe pobre e trabalhadora sofre para pagar os boletos como água, luz, aluguel, e a cesta básica para que garanta a reprodução de sua força de trabalho, isso sem falar do acesso a uma educação, saúde e assistência social pública de qualidade e gratuita. Esses direitos foram reduzidos e ou destruídos pelo neoliberalismo.
O capitalismo não se cansa de mentir para a classe trabalhadora ao conclamar que todos podem ser uma Pessoa Jurídica (PJ), ser um patrão de si mesmo, ser um empreendedor. Basta querer, afirmam os seus coach e comentaristas econômicos das grandes mídias burguesas, como se isso fosse possível de alcançar sem capital. Os capitalistas esquecem e não ensinam que antes deles se tornarem capitalistas eles desenvolveram uma acumulação primitiva de capital, ou seja, roubaram e continuam roubando.
Entre os desafios do governo Lula, podemos destacar o problema do Banco Central “independente”, ou seja, a serviço do capital financeiro, criado em 2021 e que é uma das medidas aprovadas a partir do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. É esse Banco Central que impõe a taxa de juros de 13,75, considerada por renomados economistas como impraticável em qualquer economia capaz de gerar emprego e desenvolvimento. A necessidade da queda da taxa de juros não pode ser compreendida se não observamos a curva dos juros como sintoma do agravamento da crise orgânica. A taxa de juros é apenas uma fração da taxa de lucros, como esta também é uma fração dentro da taxa de mais valia. Se a taxa de juros nos países centrais continua baixa, compreende-se porque a taxa de juros precisa continuar alta no Brasil, porque é necessário assegurar repasse de mais valia aos países centrais.
Para os países imperialistas, os chamados países emergentes devem sustentar as dificuldades de crescimento que eles enfrentam.
O Primeiro de Maio de 2023 nos remete a necessidade de organização da luta da classe operária em todo o mundo contra o capitalismo, que explora e oprime todo o povo pobre e trabalhador. O mundo capitalista busca soluções para a sua crise e os economistas burgueses impõem a política neoliberal que atinge em cheio os direitos e conquistas históricas dos trabalhadores ao longo de séculos de lutas contra o capital. Em todas as partes do mundo o povo resiste ao neoliberalismo, o que tem levado os trabalhadores da França a lutar contra a reforma neoliberal na previdência social imposta por Emmanuel Macron – as lutas ganham as ruas de Paris.
Na América Latina o retorno de governos progressistas e social-democratas afasta, mesmo que momentaneamente os governos da extrema direita protofascista, contudo, os social-democratas tendem a ter dificuldades em reestabelecer direitos que foram suprimidos pelos governos neoliberais. O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (2016) colocou em cheque a credibilidade da democracia burguesa, além de evidenciar a contradição do poder de direito e do poder de fato. Neste sentido, não se pode reduzir a luta pela conquista do poder apenas pela luta eleitoral. A luta contra o neoliberalismo não pode ser uma luta isolada, precisa ser de toda a classe proletária, homens e mulheres, ir além das pautas identitárias, que são importantes, mas são incapazes de transformar a sociedade da exploração capitalista.
O 1º de maio de lutas no Brasil deve seguir a lógica mundial de resistência contra as políticas neoliberais de destruições dos direitos trabalhistas.
A organização popular deve estar preparada para formas de lutas ligadas diretamente aos problemas da classe trabalhadora e do povo pobre, que vá além das lutas institucionais, criando o poder de fato; para isso é necessário termos comitês de luta em todos as áreas (locais de trabalho, escolas, cultura, vilas, favelas e bairros populares), que sejam os embriões do Poder Popular, capazes de resistir aos golpes que a classe dominante tradicionalmente utiliza como forma de resolver os impasses; e ao mesmo tempo construir as bases da nova sociedade.
Assim o CNCN apresenta, neste 1º de Maio, alguns pontos de seu Programa de Emergência que abrange vários outros aspectos da luta contra o neoliberalismo no momento atual:
1. Que seja garantida uma renda mínima de, pelo menos, um salário mínimo para as trabalhadoras/es desempregados e às famílias que se encontram na extrema pobreza.
2. Que o governo garanta a manutenção das micros e pequenas empresas, com empréstimos a juros zero e com carência de pagamento, uma vez que essas empresas representam a principal base de empregos no Brasil.
3. Que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja resguardado em todos os seus avanços e ampliado, a fim de atender com qualidade a todo o povo brasileiro. Que se busque saídas efetivas de atendimento às regiões mais pobres, a exemplo do programa Mais Médicos, no qual os médicos cubanos foram imprescindíveis.
4. Revogação das medidas e reformas neoliberais decretadas pelos governos golpistas, em defesa do serviço público e pelo fim das privatizações.
5. Redirecionamento da macroeconomia, da política econômica e políticas públicas para o desenvolvimento nacional, integração continental e parcerias geoestratégicas com países não imperialistas (Mercosul, BRICS, CELAC, UNASUL).
6. Retomada de todos os programas sociais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento tecnológico, à formação humana científica, técnica e cultural.
7. O fim do desemprego, abolição do trabalho das crianças e do trabalho análogo à escravidão; e trabalho para os sem-terra (de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho);
8. Moradia para toda a população urbana e rural;
9. A Educação pública, gratuita e integral em todos os níveis, escolarização de todos os analfabetos; e revolução cultural e educacional.
10. Pela superação da ideologia do machismo e de suas violências, como o feminicídio, a diferença salarial e todo o sofrimento psicológico ligado a invisibilização das necessidades e vontades das mulheres, pelo espírito do respeito e cooperação entre os gêneros.
11. Em defesa dos povos indígenas e quilombolas e da demarcação e preservação de suas terras, de todo meio ambiente e biodiversidade brasileira!
12. Pelo fim da ingerência do imperialismo na América Latina: pelo fim do bloqueio a Cuba, e pela autodeterminação dos povos!
13. Pelo fim da guerra imperialista dos Estados Unidos /OTAN na Ucrânia contra a Rússia!
Brasil, 1º de Maio de 2023.
1º DE MAIO NOS ESTADOS
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