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Manifesto do 1º de Maio de 2013

O 1º de Maio é o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores em homenagem à histórica greve pela redução da jornada de trabalho, iniciada nesse dia, no ano de 1886, em Chicago, Estados Unidos. A classe operária protestava contra os maus tratos e os baixíssimos salários e reivindicavam melhores condições de trabalho e jornada de 8 horas. Os grevistas foram duramente reprimidos e os seus líderes Albert Parsons, Adolfo Fisher, George Engel e August Spies enforcados, mas as grandes greves que marcaram aquele período assinalaram a retomada da luta operária e socialista no final do século XIX.

No Brasil, a data é lembrada desde 1895, quando houve o primeiro ato na cidade de Santos por iniciativa do Centro Socialista. Em 1901, o Clube Internacional Filhos do Trabalho lança um documento de autoria do escritor e militante socialista Euclides da Cunha.

O 1º de Maio de 2013 acontece em um dos momentos mais graves da história da humanidade: o capitalismo encontra-se em uma crise estrutural, geral e de transição para um novo modo de produção. A esta crise se acrescenta um componente ambiental que coloca em jogo a própria sobrevivência humana no planeta, já ameaçada pelo perigo nuclear.

Desde a queda da União Soviética, retornaram as crises cíclicas. Ao contrário do que pregavam os teóricos do fim da história, o capitalismo dá sinais claros de ter chegado à sua fase terminal.

A crise é geral porque atinge as dimensões econômicas, sociais e políticas, e estrutural na medida em que envolve o cerne do modo de produção – a Lei Geral da Acumulação Capitalista. Este fenômeno pode ser observado na composição orgânica do capital, ou seja, a relação proporcional entre o capital variável (salários) e o capital constante (máquinas) e pela interação com a luta de classes, desdobrando-se em intensificação tecnológica (aumento da composição orgânica) e expansão do capital fictício (bolha especulativa). A acumulação capitalista foi descrita por Karl Marx como a concentração da riqueza num polo e miséria no outro, colocando o sistema frente ao dilema de desenvolver uma capacidade produtiva que não é acompanhada pela possibilidade de consumo, uma vez que os salários precisam ser comprimidos a níveis cada vez mais baixos.

Desde que se estruturou como modo de produção, o capitalismo impõe sua lei geral de acumulação e concentração da produção, riqueza num polo e misérias e sofrimento no outro polo.

Na medida em que completou sua conquista do mundo e entrou na fase imperialista, o capitalismo assume o caráter de modo de produção em transição. Nada fica de fora de seu movimento de expansão e nenhuma luta tem consequência se não se volta para a sua superação na forma de um novo modo de produção – o comunismo. Esta é face mais visível do problema: as diferentes manifestações da luta de classes nas ações do proletariado e seus aliados contra as oligarquias apontam para necessariamente para um novo paradigma.

Além de ser uma crise de transição, é preciso registrar o seu aspecto orgânico, que se expressa na contradição fundamental entre trabalho abstrato incorporado nas máquinas (trabalho morto) e o trabalho concreto expresso na força de trabalho (trabalho vivo). Essa alteração da composição orgânica do capital exige a mudança de paradigma do valor trabalho para valor tempo livre.

A nova estratégia do imperialismo confirma o enunciado de Marx e Engels: a destruição violenta das forças produtivas já desenvolvidas, a conquista de novos mercados e fontes de matérias primas; e a intensificação da exploração dos mercados e fontes de matérias-primas já existentes.

Na sua fase imperialista, o capitalismo necessariamente aprofunda a exploração do proletariado, mas também conduz as oligarquias capitalistas a um grau crescente de conflito intraclasse, criando um perigo de guerra nunca visto na história da humanidade. A guerra nuclear parece uma hipótese extramente absurda, pois não haveria vencedores, dada a capacidade várias vezes acumulada de destruição do planeta, mas não pode ser desconsiderada e a temperatura tem se elevado perigosamente desde a eclosão da crise de 2007/2008. Por mais paradoxal que pareça, a tendência do sistema capitalista é levar a humanidade para uma nova guerra mundial.

O novo mapa geopolítico merece que se observe com atenção certas regiões.

No Oriente Médio, a desintegração da União Soviética abriu portas para um crescente avanço do imperialismo, por um lado; a ausência de lideranças marxistas e as dificuldades do chamado socialismo árabe, por outro lado, fizeram que o fundamentalismo islâmico ocupasse esse vazio. A crise capitalista e a necessidade de novas partilhas do mundo criaram recentemente significativa alteração no quadro geopolítico da região. O que se chama de “primavera árabe” na verdade é uma perestroika árabe, visando à chegada ao poder de governos alinhados ao imperialismo. Em linhas gerais, o imperialismo aprofunda sua presença na região, mas forma-se também um novo bloco anti-imperialista com Síria, Irã, Hamas e OLP na Palestina e Hezbollah no Líbano.

A ofensiva recente começou com a campanha contra o Iraque em 2002 e visava principalmente o controle das reservas de petróleo. O resultado é a divisão do país em grandes áreas de interesse, o Norte, dominado pelos curdos ganha relativa autonomia regional. As fragilidades do Estado nacional que se forma depois da invasão estadunidense abre espaço para que o governo regional faça acordos diretos com as transnacionais do petróleo, permitindo que a ExxonMobil (EUA) e a Total (França) tenham condições mais vantajosas que as oferecidas pelo governo federal. Assim, a invasão do Iraque, sob a direção de um estado imperialista beneficia essencialmente as empresas transnacionais. Este é o papel fundamental do Estado, definido desde o Manifesto Comunista de 1848. Mas os problemas decorrentes da guerra não podem ser subestimados: no primeiro ano, a produção petrolífera caiu em 1/3, representando uma perda de mais de US$ 13 bilhões. Para os Estados Unidos, o resultado final foi um fracasso na medida em que sua ação produz mais disputa interimperialista e o grau de instabilidade na região põe em risco sua hegemonia.

Daí entendermos porque os Estados Unidos se voltam para a Ásia, porque ameaçam um pequeno país que teima em manter sua dignidade ao não aceitar ingerências em seus assuntos internos – a República Democrática da Coreia.

Alvo de uma cruel intervenção imperialista em 1950 e que levou à morte milhões de pessoas e a destruição de sua economia, a República Democrática da Coreia, mesmo com a desagregação do sistema socialista internacional em 89/91, não depôs seu sistema e desde então, ao lado de outros países, tem desempenhado importante papel na resistência ao imperialismo e na afirmação do comunismo como alternativa.

Ao contrário do que a mídia nazi-fascita afirma, as manobras militares regulares que os Estados Unidos e a Coreia do Sul realizam quatro vezes por ano é que são de fato uma ameaça sem qualificação! Conclamamos que a comunidade internacional condene com veemência tais manobras.

As provocações estadunidenses trazem novamente o risco de uma guerra nuclear! Além das pressões e chantagens contra o Irã, os Estados Unidos e seus aliados procuram avançar em direção à Ásia, região de grande importância estratégia para seus interesses, porque, entre outras razões, lá se encontra a República Popular da China, a segunda economia mundial, governada pelo Partido Comunista Chinês e que desde a Revolução Comunista de 1949 constrói o socialismo naquele país.

Da mesma forma, o alvo principal no Oriente Médio não é a Síria isoladamente, mas a aliança que este país tem com o Irã há mais de trinta anos. Ao lado do Irã, Hamas na Palestina e Hezbollah no Líbano, a Síria, é parte do bloco de resistência ao imperialismo na região.

Na América Latina e Caribe, o fato de maior relevância no momento é a eleição na Venezuela de Nicolás Maduro como sucessor de Hugo Chávez, reafirmando a necessidade da Revolução Bolivariana de prosseguir sua marcha em direção ao socialismo. Os atos de violência da oposição assassinando militantes do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e sua recusa em aceitar a vontade popular revelam mais uma vez o caráter golpista desses setores inconformados com as conquistas populares.

A Revolução Cubana, sob a liderança de Fidel e Raul, prossegue inspirando os revolucionários de todo o mundo com seu exemplo de determinação e heroísmo na construção do socialismo e da definitiva independência em Nossa América.

Como a crise afeta a vida dos trabalhadores no Brasil?

A produção mundial de alimentos tem sido seriamente afetada pelas alterações climáticas e pelo crescente uso de produtos como o milho para a produção de etanol. A crise dos alimentos se agrava na medida em que área de plantio de alimentos passa a produzir matéria prima para combustível. Os aumentos de preços dos alimentos não são frutos de fenômenos meramente locais. Atualmente, mais da quarta parte do milho produzido nos EUA é destinado à produção de combustível. A seca que atinge o Nordeste brasileiro, embora seja fenômeno antigo, tem suas consequências agravadas em razão dessas contradições e do avanço do capitalismo no campo, com a consequente concentração da propriedade da terra em mãos das oligarquias.

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), houve aumento do preço dos alimentos essenciais em 16 capitais em 2012, variando de 6,01 em Vitória para 4,62 em Salvador.

Para chegar ao salário mínimo necessário, o Departamento apurou a cesta de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deva ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em março deste ano, o menor salário pago deveria ser de R$ 2.824,92, ou seja, 4,17 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00.

No plano da luta mais imediata, o Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo deve se colocar abertamente em defesa do emprego, pelo desenvolvimento econômico através de obras de infraestrutura básica, escolas, hospitais, saneamento, energia, pela segurança alimentar, pela estatização dos setores estratégicos do país (petróleo, energia elétrica, telecomunicações, transporte público), pela defesa das reservas minerais (nióbio, tório e outros), das reservas de água e da biodiversidade, pelo avanço da integração econômica, política e militar com os demais países da América Latina, África e Ásia.

Apresentamos a seguir os principais pontos de um programa de luta que os comitês de luta contra o neoliberalismo têm levado ao povo trabalhador:

- A nacionalização dos monopólios nacionais e estrangeiros imperialistas;

- Estatização de toda rede bancária e rompimento com o imperialismo;

- O fim do desemprego, abolição do trabalho das crianças e trabalho para os sem-terra (todos segundo a sua capacidade, o seu trabalho);

- Moradia para toda a população urbana e rural;

- O fim da miséria e da fome;

- Saúde pública gratuita para toda a população e velhice segura;

- Educação pública gratuita e integral para todos, escolarização de todos os analfabetos e revolução cultural;

- Solidariedade internacional, respeito à soberania, à autodeterminação e defesa da paz entre os povos e o socialismo.

Defendemos que a unidade das forças progressistas nos comitês deve lutar por estas reivindicações e bandeiras e também pressionar o governo Dilma para cumprir os compromissos assumidos com o povo trabalhador, fazendo com que a classe operária se constitua de classe em si para classe para si. Os comitês de luta contra o neoliberalismo serão de fato as instâncias que vão formar o poder popular no processo revolucionário. Da mesma forma, os comitês devem se pautar contra a cartilha neoliberal e contra a ameaça imperialista e das oligarquias locais de agressão aos países irmãos da América Latina, África e Ásia.

Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!

Pela Revolução Proletária!

Fora com as ameaças do imperialismo estadunidense no continente e no mundo!

Contra a ação dos mercenários patrocinados pelos Estados Unidos e aliados na Síria.

Pela libertação dos Cinco Heróis Cubanos!

Pela libertação de toso os presos políticos do império!

Pelo fim do bloqueio a Cuba!

Ousar Lutar! Ousar Vencer! Venceremos!

PCML – Br

MLCN (Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo)

Juventude 5 de Julho

Jornal INVERTA

CEPPES (Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais)

Centro Cultural Casa das Américas de Nova Friburgo

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