No Brasil, a data é lembrada desde 1895, quando houve o primeiro ato na cidade de Santos por iniciativa do Centro Socialista. Em 1901, o Clube Internacional Filhos do Trabalho lança um documento de autoria do escritor e militante socialista Euclides da Cunha.

O 1º de Maio de 2013 acontece em um dos momentos mais graves da história da humanidade: o capitalismo encontra-se em uma crise estrutural, geral e de transição para um novo modo de produção. A esta crise se acrescenta um componente ambiental que coloca em jogo a própria sobrevivência humana no planeta, já ameaçada pelo perigo nuclear.

Desde a queda da União Soviética, retornaram as crises cíclicas. Ao contrário do que pregavam os teóricos do fim da história, o capitalismo dá sinais claros de ter chegado à sua fase terminal.

A crise é geral porque atinge as dimensões econômicas, sociais e políticas, e estrutural na medida em que envolve o cerne do modo de produção – a Lei Geral da Acumulação Capitalista. Este fenômeno pode ser observado na composição orgânica do capital, ou seja, a relação proporcional entre o capital variável (salários) e o capital constante (máquinas) e pela interação com a luta de classes, desdobrando-se em intensificação tecnológica (aumento da composição orgânica) e expansão do capital fictício (bolha especulativa). A acumulação capitalista foi descrita por Karl Marx como a concentração da riqueza num polo e miséria no outro, colocando o sistema frente ao dilema de desenvolver uma capacidade produtiva que não é acompanhada pela possibilidade de consumo, uma vez que os salários precisam ser comprimidos a níveis cada vez mais baixos.

Desde que se estruturou como modo de produção, o capitalismo impõe sua lei geral de acumulação e concentração da produção, riqueza num polo e misérias e sofrimento no outro polo.

Na medida em que completou sua conquista do mundo e entrou na fase imperialista, o capitalismo assume o caráter de modo de produção em transição. Nada fica de fora de seu movimento de expansão e nenhuma luta tem consequência se não se volta para a sua superação na forma de um novo modo de produção – o comunismo. Esta é face mais visível do problema: as diferentes manifestações da luta de classes nas ações do proletariado e seus aliados contra as oligarquias apontam para necessariamente para um novo paradigma.

Além de ser uma crise de transição, é preciso registrar o seu aspecto orgânico, que se expressa na contradição fundamental entre trabalho abstrato incorporado nas máquinas (trabalho morto) e o trabalho concreto expresso na força de trabalho (trabalho vivo). Essa alteração da composição orgânica do capital exige a mudança de paradigma do valor trabalho para valor tempo livre.

A nova estratégia do imperialismo confirma o enunciado de Marx e Engels: a destruição violenta das forças produtivas já desenvolvidas, a conquista de novos mercados e fontes de matérias primas; e a intensificação da exploração dos mercados e fontes de matérias-primas já existentes.

Na sua fase imperialista, o capitalismo necessariamente aprofunda a exploração do proletariado, mas também conduz as oligarquias capitalistas a um grau crescente de conflito intraclasse, criando um perigo de guerra nunca visto na história da humanidade. A guerra nuclear parece uma hipótese extramente absurda, pois não haveria vencedores, dada a capacidade várias vezes acumulada de destruição do planeta, mas não pode ser desconsiderada e a temperatura tem se elevado perigosamente desde a eclosão da crise de 2007/2008. Por mais paradoxal que pareça, a tendência do sistema capitalista é levar a humanidade para uma nova guerra mundial.

O novo mapa geopolítico merece que se observe com atenção certas regiões.

No Oriente Médio, a desintegração da União Soviética abriu portas para um crescente avanço do imperialismo, por um lado; a ausência de lideranças marxistas e as dificuldades do chamado socialismo árabe, por outro lado, fizeram que o fundamentalismo islâmico ocupasse esse vazio. A crise capitalista e a necessidade de novas partilhas do mundo criaram recentemente significativa alteração no quadro geopolítico da região. O que se chama de “primavera árabe” na verdade é uma perestroika árabe, visando à chegada ao poder de governos alinhados ao imperialismo. Em linhas gerais, o imperialismo aprofunda sua presença na região, mas forma-se também um novo bloco anti-imperialista com Síria, Irã, Hamas e OLP na Palestina e Hezbollah no Líbano.

A ofensiva recente começou com a campanha contra o Iraque em 2002 e visava principalmente o controle das reservas de petróleo. O resultado é a divisão do país em grandes áreas de interesse, o Norte, dominado pelos curdos ganha relativa autonomia regional. As fragilidades do Estado nacional que se forma depois da invasão estadunidense abre espaço para que o governo regional faça acordos diretos com as transnacionais do petróleo, permitindo que a ExxonMobil (EUA) e a Total (França) tenham condições mais vantajosas que as oferecidas pelo governo federal. Assim, a invasão do Iraque, sob a direção de um estado imperialista beneficia essencialmente as empresas transnacionais. Este é o papel fundamental do Estado, definido desde o Manifesto Comunista de 1848. Mas os problemas decorrentes da guerra não podem ser subestimados: no primeiro ano, a produção petrolífera caiu em 1/3, representando uma perda de mais de US$ 13 bilhões. Para os Estados Unidos, o resultado final foi um fracasso na medida em que sua ação produz mais disputa interimperialista e o grau de instabilidade na região põe em risco sua hegemonia.

Daí entendermos porque os Estados Unidos se voltam para a Ásia, porque ameaçam um pequeno país que teima em manter sua dignidade ao não aceitar ingerências em seus assuntos internos – a República Democrática da Coreia.

Alvo de uma cruel intervenção imperialista em 1950 e que levou à morte milhões de pessoas e a destruição de sua economia, a República Democrática da Coreia, mesmo com a desagregação do sistema socialista internacional em 89/91, não depôs seu sistema e desde então, ao lado de outros países, tem desempenhado importante papel na resistência ao imperialismo e na afirmação do comunismo como alternativa.

Ao contrário do que a mídia nazi-fascita afirma, as manobras militares regulares que os Estados Unidos e a Coreia do Sul realizam quatro vezes por ano é que são de fato uma ameaça sem qualificação! Conclamamos que a comunidade internacional condene com veemência tais manobras.

As provocações estadunidenses trazem novamente o risco de uma guerra nuclear! Além das pressões e chantagens contra o Irã, os Estados Unidos e seus aliados procuram avançar em direção à Ásia, região de grande importância estratégia para seus interesses, porque, entre outras razões, lá se encontra a República Popular da China, a segunda economia mundial, governada pelo Partido Comunista Chinês e que desde a Revolução Comunista de 1949 constrói o socialismo naquele país.

Da mesma forma, o alvo principal no Oriente Médio não é a Síria isoladamente, mas a aliança que este país tem com o Irã há mais de trinta anos. Ao lado do Irã, Hamas na Palestina e Hezbollah no Líbano, a Síria, é parte do bloco de resistência ao imperialismo na região.

Na América Latina e Caribe, o fato de maior relevância no momento é a eleição na Venezuela de Nicolás Maduro como sucessor de Hugo Chávez, reafirmando a necessidade da Revolução Bolivariana de prosseguir sua marcha em direção ao socialismo. Os atos de violência da oposição assassinando militantes do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e sua recusa em aceitar a vontade popular revelam mais uma vez o caráter golpista desses setores inconformados com as conquistas populares.

A Revolução Cubana, sob a liderança de Fidel e Raul, prossegue inspirando os revolucionários de todo o mundo com seu exemplo de determinação e heroísmo na construção do socialismo e da definitiva independência em Nossa América.

Como a crise afeta a vida dos trabalhadores no Brasil?

A produção mundial de alimentos tem sido seriamente afetada pelas alterações climáticas e pelo crescente uso de produtos como o milho para a produção de etanol. A crise dos alimentos se agrava na medida em que área de plantio de alimentos passa a produzir matéria prima para combustível. Os aumentos de preços dos alimentos não são frutos de fenômenos meramente locais. Atualmente, mais da quarta parte do milho produzido nos EUA é destinado à produção de combustível. A seca que atinge o Nordeste brasileiro, embora seja fenômeno antigo, tem suas consequências agravadas em razão dessas contradições e do avanço do capitalismo no campo, com a consequente concentração da propriedade da terra em mãos das oligarquias.

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), houve aumento do preço dos alimentos essenciais em 16 capitais em 2012, variando de 6,01 em Vitória para 4,62 em Salvador.

Para chegar ao salário mínimo necessário, o Departamento apurou a cesta de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deva ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em março deste ano, o menor salário pago deveria ser de R$ 2.824,92, ou seja, 4,17 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00.

No plano da luta mais imediata, o Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo deve se colocar abertamente em defesa do emprego, pelo desenvolvimento econômico através de obras de infraestrutura básica, escolas, hospitais, saneamento, energia, pela segurança alimentar, pela estatização dos setores estratégicos do país (petróleo, energia elétrica, telecomunicações, transporte público), pela defesa das reservas minerais (nióbio, tório e outros), das reservas de água e da biodiversidade, pelo avanço da integração econômica, política e militar com os demais países da América Latina, África e Ásia.

Apresentamos a seguir os principais pontos de um programa de luta que os comitês de luta contra o neoliberalismo têm levado ao povo trabalhador:

- A nacionalização dos monopólios nacionais e estrangeiros imperialistas;

- Estatização de toda rede bancária e rompimento com o imperialismo;

- O fim do desemprego, abolição do trabalho das crianças e trabalho para os sem-terra (todos segundo a sua capacidade, o seu trabalho);

- Moradia para toda a população urbana e rural;

- O fim da miséria e da fome;

- Saúde pública gratuita para toda a população e velhice segura;

- Educação pública gratuita e integral para todos, escolarização de todos os analfabetos e revolução cultural;

- Solidariedade internacional, respeito à soberania, à autodeterminação e defesa da paz entre os povos e o socialismo.

Defendemos que a unidade das forças progressistas nos comitês deve lutar por estas reivindicações e bandeiras e também pressionar o governo Dilma para cumprir os compromissos assumidos com o povo trabalhador, fazendo com que a classe operária se constitua de classe em si para classe para si. Os comitês de luta contra o neoliberalismo serão de fato as instâncias que vão formar o poder popular no processo revolucionário. Da mesma forma, os comitês devem se pautar contra a cartilha neoliberal e contra a ameaça imperialista e das oligarquias locais de agressão aos países irmãos da América Latina, África e Ásia.

Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!

Pela Revolução Proletária!

Fora com as ameaças do imperialismo estadunidense no continente e no mundo!

Contra a ação dos mercenários patrocinados pelos Estados Unidos e aliados na Síria.

Pela libertação dos Cinco Heróis Cubanos!

Pela libertação de toso os presos políticos do império!

Pelo fim do bloqueio a Cuba!

Ousar Lutar! Ousar Vencer! Venceremos!

PCML – Br

MLCN (Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo)

Juventude 5 de Julho

Jornal INVERTA

CEPPES (Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais)

Centro Cultural Casa das Américas de Nova Friburgo

O ano de 2007 se apresentou para povo brasileiro em geral e os comunistas revolucionários, em particular, trazendo grandes desafíos. O primeiro e o mais importante destes é lutar para o Brasil acompanhar a marcha revolucionária que a América Latina desenvolve, seguindo os passos de Cuba, como fazem a Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua. Mas atingir este objetivo revolucionário para os trabalhadores do campo e da cidade, bem como para aqueles que lutam por dias melhores em nosso país, não é tão simples como parece. Embora grande parte dos agrupamentos de esquerda no Brasil imagine os processos na Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua como o caminho natural para a nação e que a questão fundamental é encontrar a base de alianças políticas ou o veículo político, dentro do quadro de partidos e lideranças político-institucionais, para chegar a este objetivo, na verdade esta posição dificulta muito o processo revolucionário brasileiro, pois, inverte a lógica do processo, subordinando o principal ao secundário (a estratégia pela tática). O agrupamento do PC do B já começa a conhecer as verdadeiras limitações de sua tática de chegar ao poder na carona do PT. Os grupamentos de esquerda dentro do PT, por sua vez, também começam a reconhecer as limitações de um processo institucional no qual para se manter no governo deve fazer concessões cada vez maiores ao PMDB, PP, PSDB, PFL, PTB e etc, em detrimento da própria esquerda reformista aninhada no PSB, PPS, PDT e PSOL. Assim, este principal desafio que os revolucionários devem enfrentar neste ano de 2007, começa demonstrar que o caminho brasileiro para acompanhar a marcha revolucionária da América Latina, passa por outras determinações que o simples fato presente no recente extrato histórico dos demais países que se incorporam à luta prefaciada por Cuba em nosso continente.

E quais seriam estas determinações?

Em primeiro lugar, a particularidade do processo revolucionário em nosso país, cuja história guarda diferença com o conjunto dos países da América Latina em geral e no particular. Neste sentido, é sempre bom relembrarmos a lição de Friedrich Engels, grande pensador revolucionário e fundador do comunismo científico, juntamente com Marx, que afirmou em seu livro "O Anti-Dühring":

"Na história da sociedade... a repetição é a exceção, não a regra, e mesmo no caso de um fenômeno se repetir, jamais se repete exatamente nas mesmas circunstâncias... Neste caso, o conhecimento é fundamentalmente relativo, no sentido em que se reduz a compreender as relações e as consequências das formas políticas e sociais determinadas, que existem apenas para um dado momento e em povos dados e que são essencialmente efêmeras. Quem for, neste campo, correndo atrás de verdades definitivas e sem apelo, verdades autênticas e imutáveis, voltará com o cesto quase vazio, trará uns quantos lugares comuns da pior espécie...". (Engels, F, 1971,106-120).

Em segundo lugar, a interferência das forças humanas, revolucionárias e contrarrevolucionárias no processo revolucionário nacional, considerando que a história das sociedades é um processo vivo, que se faz, se desfaz e se refaz a cada momento de determinação da luta de classes, no plano nacional e internacional, seja pelo antagonismo ou não entre as mesmas, seja pelo desenvolvimento desigual e por saltos destas. Neste caso é importante notar a clara contradição no desenvolvimento da luta de classes internacional e na América Latina, que se desdobra em tendências antagônicas, pois em termos objetivos a correlação de forças, o poder militar, econômico, político e ideológico da burguesia imperialista dos EUA continua determinando a tendência principal do período histórico em curso, como de contrarrevolução, enquanto que as forças revolucionárias na América Latina passam a determinar o conteúdo da contra-tendência, assumindo seu protagonismo, em lugar dos países do Oriente Médio, com a forte probabilidade de deslocar o centro da luta de classes mundial para o continente.

Em terceiro lugar, conhecendo-se a formação sócio-económica brasileira e a dinâmica com que se desenvolve a luta de classes na mesma, uma determinação fundamental é extrair os elementos históricos sociais que nos permitam avançar do estágio em que nos encontramos ao mesmo patamar revolucionário, não digo de Cuba, mas da luta revolucionária em que se encontram Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, ou das FARCs na Colômbia. E estes elementos necessários ao avanço do movimento revolucionário no país, não podem deixar de considerar a interferência da luta de classes internacional e com ela o deslocamento do seu centro para o continente, já que dada a importância geopolítica do Brasil no continente implicaria o acúmulo de forças revolucionárias, que combinadas no plano continental e internacional mudaria qualitativamente a atual correlação de forças, abrindo a condição para uma nova onda revolucionária mundial como tendência dominante.

Diante destas determinações principais, os elementos históricos e sociais, diante de nossas análises sobre a situação nacional e internacional apresentadas em vários trabalhos, entre estes "O Que Refundar?", "O Enigma da Esfinge", "A Crise na Ásia", "Plataforma Comunista", "Carta ao Povo Brasileiro" e o conjunto de editoriais que vem acompanhando sistematicamente o desenvolvimento histórico pelo prisma da luta de classes, podemos concluir que pelos menos 5 grandes elementos são necessários para que o Brasil possa marchar no mesmo patamar revolucionário que marcham os países anteriormente citados:

a) A afirmação das teses e experiências revolucionárias sobre as teses reacionárias da burguesia e as teses reformistas e revisionistas (de direita e "esquerda") e a campanha de desmoralização do socialismo da mídia nazi-fascista, que impede as forças potencialmente revolucionárias de se libertarem da escravidão ideológica à classe dominante e ação reformista e revisionista, se passarem à luta revolucionária de fato; logo, isto implica aumentar exponencialmente o poder de comunicação dos comunistas revolucionários entre as massas, para levar as idéias e teses revolucionárias a todos os recantos por diferentes vias. Isto significa desenvolver a idéia de Lênin de que, "se não conseguirmos influenciar a opinião pública, não podemos aspirar dirigir seus movimentos práticos?";

b) Aprofundar a formulação teórica, com o estudo sistemático dos fundamentos da ciência marxista-leninista aplicada à realidade histórica de nosso país e do mundo, em especial da América Latina, para aperfeiçoarmos cada vez mais nossa compreensão da luta de classes na atualidade e planejarmos ação junto aos movimentos práticos e de caráter econômico dos trabalhadores para elevarmos estas lutas à condição de luta política revolucionária; isto implica dizer, a necessidade do estudo científico da realidade, paciente, sistemático e estável, mais uma vez aqui nossa idéia é com base em Lênin, de que "é possível se recompor uma direção prática mais rapidamente que a direção ideológica", pois esta exige um tempo maior de estudo e formulação da teoria";

c) A formação de Quadros, o que exige um trabalho sistemático, paciente e persistente com base nas lideranças mais destacadas que surgem nas lutas econômicas, sociais e políticas (formuladores, organizadores, agitadores, propagandistas e técnicos), considerando a história revolucionária no país, a deformação da assimilação e aplicação prática pelo movimento comunista, como afirmou Luis Carlos Prestes em sua "Carta aos Comunistas" e outros documentos. Este trabalho significa constituir uma rede de revolucionários profissionais capazes, intelectual, prático e moralmente de atender a necessidade de uma vanguarda teórica e prática;

d) Consumir a infraestrutura operacional segura e capaz de dar suporte a todas as ações revolucionárias necessárias para o trabalho de defesa da teoria revolucionária (campanha de agitação e propaganda); produção das teses revolucionárias (centro de formulação, meios para produção em escala de massa e a distribuição em rede atingindo as regiões estratégicas); a formação de quadros revolucionários capazes teórica e praticamente – profissionais – para realizar todas as tarefas necessárias à luta; o que significa trabalhar dentro de um plano ousado de conquista dos meios econômicos para esta finalidade com planejamento e controle, sob todas as operações, através de um corpo técnico e revolucionário profissional;

e) Desenvolver uma estrutura de organização segundo os princípios do centralismo-democrático, cuja base inicial é a "direção centralizada e a mais ampla descentralização possível da responsabilidade ante o Partido de cada um de seus membros em separado"; isto significa por um lado, dois códigos de honra revolucionária, a hierarquia e disciplina; por outro a garantia que a centralização ocorrerá de fato e a ação revolucionária possa ser planificada de fato, pois se a esta descentralização (que não é senão o revés daquilo que se chama divisão do trabalho), não se fizer acompanhar de comunicação entre as organizações locais, este centro não passará de legenda e a força revolucionária em ação estéril e dispersa. Sem estes princípios do centralismo, não é possível pensar em sua contra-partida na dinâmica da estrutura revolucionária: a democracia interna que se expressa pela comunicação; a eleição dos organismos superiores pelos inferiores nos fóruns apropriados e o acatamento das decisões dos organismos superiores pelos inferiores.

f) A ação junto ao movimento de massas é objetivo fundamental do trabalho revolucionário, neste particular é necessário entender as transformações e formas históricas que este fenômeno social apresenta na realidade concreta, já que não é possível moldá-los aos nossos desejos e vontade. Nos seus fluxos e refluxos, obedecendo a dinâmica da luta de classes, eles sempre se renovam exigindo do trabalho revolucionários novos métodos e meios que façam a ligação da direção ideológica revolucionária com os mesmos, é neste ponto que tudo se decide, pois é a ação prática dos revolucionários (agitação e propaganda) o fio condutor para ganhar ideologicamente estes movimentos e dirigi-los (comandá-los praticamente) segundo a direção tática e estratégica revolucionária definida pela direção ideológica. Nesta ação revolucionária as bases que vão se constituindo passam a conformar um movimento em torno do Partido, cujo objetivo tático é passar da luta econômica à luta pela tomada do poder, e o estratégico é se tornar uma nova estrutura de poder da sociedade, no processo da revolução. Neste particular todos conhecem nossa proposição de formação dos Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo;

g) finalmente, chega-se ao Internacionalismo proletário e a defesa da revolução no país e continente. Neste aspecto, a necessidade de um forte movimento que não somente se solidarize com a luta do proletariado internacional, mas também lute para se reconstituir as relações destroçadas pela ação da contrarrevolução e a traição dos reformistas e revisionistas, mais que uma definição doutrinária do marxismo-leninismo, é uma exigência prática que o momento histórico atual exige ao trabalho revolucionário no mundo. Especialmente na América Latina, considerando a sua forte tendência em se tomar o centro revolucionário mundial, neste início do século, não se pode sequer pensar em desenvolver uma luta revolucionária séria no país, sem considerar sua implicação geoestratégica e geopolítica no continente. O Brasil não pode continuar de costas para a América Latina, é necessário um forte trabalho de ligação histórica, cultural e política de nosso povo, com os demais povos, suas experiências e lutas revolucionárias do nosso continente. Este trabalho não pode ser espontaneísta, mas coordenado e concatenado com a luta revolucionária continental, naturalmente fortalecendo Cuba, como principal referência revolucionária.

Camaradas, estas são algumas de nossas considerações sobre o trabalho dos comunistas revolucionários brasileiros, em especial dos que se organizam no Partido Comunista Marxista-Leninista, para 2007; e se conseguirmos avançar neste sentido, toda a agenda de lutas e realizações revolucionárias programadas para este ano, deve ser abalizada por estas diretrizes. Diante da realidade histórica atual e da luta de classes que tende a se condensar em nosso continente, pensar nesta forma e método de nos libertamos da escravidão capitalista e do jugo imperialista, em especial dos EUA; é mais importante para o povo brasileiro neste momento que fazer proselitismo da desgraça da violência que se abateu sobre o Rio de Janeiro, escondendo a desgraça no restante do país e também as causas da mesma, que é a fase atoai do capitalismo, que em seus estertores históricos só tem a oferecer para o povo trabalhador a exploração extrema, miséria, fome, corrupção, violência e guerras, em síntese "todas as torturas do trabalho para aquele que produz seu próprio produto como capital". Portanto, mais que necessário, é imprescindível seguir a luta pela revolução e poder sonhar com a verdadeira liberdade e lutar por ela como fazem neste momento os demais povos da América Latina, na Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, e as demais organizações revolucionárias no continente, acompanhando Cuba, se levantam contra o imperialismo, em especial, o imperialismo dos EUA.

Viva a luta pela refundação do Partido Comunista Marxista Leninista no Brasil!

Viva a revolução continental!

Até a Vitória Sempre! Ousar Lutar, Ousar Vencer!

Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2007

P. I. Bvilla

Pelo OC do PCML

A América Latina começa a se erguer novamente, após a tempestade neoliberal imperialista. Apesar da política econômica da contrarrevolução das oligarquias financeiras imperialistas, o neoliberalismo, ter multiplicado o peso dos mais de quinhentos anos de escravidão colonial, submissão servil e dependência econômica e política – ontem às metrópoles feudais, hoje aos centros imperialistas – este novo processo histórico desponta como um salto sobre estes cinco séculos de usurpação, saque, genocídios e acumulação sanguinária de capital para exigir a sua libertação ao atual mundo capitalista. Trata-se de um levante contra o fausto e a opulência das oligarquias econômicas e financeiras capitalistas e as migalhas e a violência para os trabalhadores e massas exploradas, que em cada país que compõe esta grande pátria latina é disputada, historicamente, a sabres, baionetas e fuzis. Esta insurgência das massas de trabalhadores, camponeses e explorados em nossa América, embora não se apresente no atual momento como nas configurações teóricas das lições do marxismo, também não há dúvida que este fato é, tão somente, devido ao movimento dialético das formas históricas com que as categorias sociais se condensam nas relações concretas de produção e reprodução sociais dentro das formações sócio-económicas. Pois, mesmo ao observador comum, já não são tão imperceptíveis as contradições fundamentais que impulsionam este novo processo revolucionário. Para os que compreendem mesmo que rasteiramente o marxismo, cada vez mais o diagnóstico da realidade atual é muito próximo daquele realizado por Karl Marx, em "O Capital" e, ainda mais, do realizado por Vladimir Lênin, em "O Imperialismo". Mesmo aos que apenas sentem as torturas do sistema, também não é difícil perceber que toda a pobreza, exploração, opressão e genocídio que passou a viver na atualidade coincide, por assim dizer, com três fatos históricos: a queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o processo de globalização e a adoção da política econômica neoliberal.

É difícil negar a imediata relação entre a queda da URSS e a crise em que mergulharam todos os países socialistas que mantinham relações econômicas e políticas com ela, como se pode comprovar pelo fim do bloco socialista do Leste e até mesmo o período especial vivido por Cuba. Mas seria apenas um fato isolado para os trabalhadores nestes países a percepção que a queda da URSS redundaria na perda de conquistas históricas, como estabilidade no emprego, saúde, moradia, educação e cultura, cujo acesso na forma pública e gratuita era uma conquista que fazia estremecer os capitalistas em todo o globo, com medo que a massa de espoliados em seus países seguissem os passos dos trabalhadores e revolucionários da URSS. Mas não foi assim que se sucedeu. Também, os trabalhadores e massas exploradas em todo o mundo, inclusive nos países que eram paradigmas do "capitalismo humanizado", desenvolvido no decurso da recuperação econômica do sistema no pós-segunda guerra mundial, como a Suécia, Alemanha, França, este abalo em suas conquistas históricas viria ser sentido com impacto inusitado, a própria doutrina social-democrata, protagonista destes modelos reformistas do capitalismo, aos poucos mudaria seus paradigmas se tornando uma doutrina social neoliberal. Em todos estes países os trabalhadores começaram a sofrer perdas irreversíveis em suas conquistas históricas. E se nestes países os trabalhadores viram sua força declinar e suas conquistas sucumbirem de um dia para outro, o que se poderia esperar que acontecesse com os trabalhadores nos países da África, Ásia e América Latina? Sem dúvida, aqui a situação para a classe operária e as massas exploradas se tornariam insuportáveis.

Na América Latina, ao contrário dos países da Europa ou até mesmo dos EUA (pois não podemos esquecer que a luta de classes lá inaugurou o capítulo histórico do 1^o de Maio, em 1886), as conquistas históricas dos trabalhadores, embora prefaciadas por lutas e rebeliões históricas, não foram concretizadas como desfecho natural das mesmas. Aqui foi devido à posição geográfica e a cortina de dólares do capital sempre com base no provérbio francês: "façamos a revolução antes que o povo faça!". Portanto, quando havia rebelião das massas o seu desfecho era a repressão bárbara e violenta, quando qualquer direito era concedido aos trabalhadores, isto era associado à idéia da bondade do novo governante ou ditador das oligarquias (o Pai dos Pobres) ou à idéia da civilidade superior do imperialismo em relação à crueldade e desumanidade das oligarquias burguesas locais. Não podemos esquecer que até mesmo a revolução aqui no Brasil as oligarquias quiseram comprar, como as organizações O Globo fazem com vários ex-revolucionários, e até mesmo a memória do PCB, para isto basta conhecer um pouco a história do movimento tenentista (Coluna Prestes) e da revolução de 30, no século passado. A cortina de dólares do capital, nomeadamente norte-americano, foi tão avassaladora que comprou não somente o servilismo e o entreguismo das oligarquias locais, mas também sua crueldade e violência para com os trabalhadores, com a garantia que em qualquer fracasso das mesmas a segurança seria garantida com a intervenção no país, nos moldes do que aconteceu com a Comuna de Paris, em 1872, em que as tropas alemães, a pedido da burguesia francesa, garantiu o massacre dos trabalhadores. Contudo, esta diferença no processo histórico vai além, a cortina de dólares do capital também investiria no estancamento ideológico, promovendo a mais ampla aculturação e manipulação cultural em nossa América, tornando-a repositório da cultura enlatada e escrevendo uma história oficial que reduz as raízes históricas dos povos de nossa América à plástica da ficção e do arquétipo europeu ou americano medíocre, plantando o desprezo pelas raízes históricas de Nossa América e a nivelando-a à caricatura da preguiça e do piolho, senão ao moleque saci.

A América da diversidade da flora e fauna faz o mundo capitalista babar de ambição e cobiça; a América da formação geológica e hidrográfica que detém um quinto da água potável do planeta e é capaz de produzir alimentos em diversidade e abundância pela fertilidade do solo; de povo mestiço, que por sintetizar em si culturas milenares de tecnologias sofisticadas, capaz de edificar em 500 anos aquilo que a Europa levou aproximadamente cerca de dezessete séculos para edificar; este nunca foi o pêndulo principal da formação escolar ou acadêmica nas escolas é universidades do sistema. Em seu lugar, o que vigora é a formação maniqueísta da interpretação judaico-cristã, que a própria ciência burguesa atual nega. Eis o pecado original que os impérios feudais fundaram as bases e o capitalismo recobriu com sua economia mercantil e depois industrial e financeira. E foi assim que se constituiu a realidade em termos econômicos, políticos e ideológicos que atravessa Nossa América neste momento. Aqui, as teses acadêmicas sequer se dão conta das relações de produção reais que se apresentam metamorfoseadas quando mescladas a nossa história. O sistema não quer saber de José Martí, Carlos Mariátegui, Felix Varela, Manoel Bonfim, homens que a exemplo de Marx, Engels, Lênin, desenvolveram sua produção intelectual e política à margem do mundo intelectual e das farsas científicas burguesas. É assim que o levante atual dos povos de nossa América parece inexplicável e irracional aos incrédulos olhos de parte da intelectualidade burguesa e mesmo de boa parte da considerada esquerda acadêmica dos centros imperialistas e da própria América Latina. Para eles tudo se reduz há dois estereótipos da literatura sociológica vulgar: caudilhismo e populismo.

Os intelectuais a serviço das oligarquias pensam assim porque, considerando a queda da URSS e a baixa nas idéias do socialismo, o avanço no que traduziram de globalização e o domínio da doutrina econômica neoliberal não seria concebível um levante contra a ordem dominante do imperialismo, fora do espectro do fundamentalismo religioso. Não podem compreender qual a capacidade de resistência de um povo que condensa em sua formação cultural a experiência, tradição e história de lutas de três modos de produção e vida distintos, conformando-se em singular e sui generes, como é caso de Nossa América. Sequer podem considerar que após todos os massacres e genocídios, estrangulamento cultural e extermínio das lideranças o fio cultural e histórico possa entrelaçar a tradição incaica com as idéias do socialismo, como ocorre nos países andinos. E esta idéia de retorno às raízes culturais aos paradigmas do mito ou, melhor dizendo, da utopia individual ou coletiva: ora em Tupac Amaru e na sociedade incaica; ora em Zumbi e na sociedade de Palmares; ora em Simón Bolívar e na sociedade continental; ora em Fidel Castro e na sociedade cubana. Uma linha que ganhou seus rudimentos teóricos no pensamento de Félix Varela, José Martí José Carlos Mariátegui, entre outros que buscaram a síntese entre uma teoria autóctone e a literatura clássica universal nas ciências naturais e sociais, fora dos modelos racionalistas, cujo behaviorismo pragmático tem por finalidade máxima o lucro, seja através dos métodos do trabalho forçado, seja pelos métodos mais desenvolvidos de exploração do trabalho e extração de mais-valia.

Quando ao fim do século XX, que as oligarquias burguesas proclamavam, através da pena dos seus intelectuais, a morte do comunismo, o fim da história e o valor universal de sua democracia e um novo mundo da Globalização neoliberal; os povos da América já diziam Não, como demonstram o levante do Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México, liderados pelo subcomandante Marcos; na selva colombiana, as FARC-EP, lideradas por Manuel Marulanda, também já diziam não; no Peru, o Movimento Revolucionário Tupac Amaru, liderados por Vitor Polani e por Sendero Luminoso e seu líder, Camarada González, seguem a resistência. Na América Central, a Frente Sandinista, na Nicarágua; a Frente Farabundo Marti, em El Salvador, e assim de país a país a luta segue seu tortuoso curso de resistência. O mito de Fidel, Che Guevara, Raúl, Camilo Cienfuegos e da revolução socialista cubana alimenta e abraça a estrela da libertação, independencia, igualdade e justiça social que continua latente na alma de Nossa América. Chega-se, assim, aos novos movimentos e lideranças, que banhados neste caldo de cultura milenar e multifacética, levantam-se como fantasmas a assombrar o mundo de mentiras do capital e da globalização neoliberal. Na Venezuela, Hugo Chavez Frias chega ao governo e com ele a revolução bolivariana, que agora se declara socialista. As forças foram se acumulando, a cada insurreição popular liderada por trabalhadores e camponeses em busca de firmarem suas novas lideranças, como ocorreu na Bolívia, Equador, Argentina e assim por diante. É assim que novos agentes sociais e históricos vão surgindo ou ressurgindo dia a dia em Nossa América, Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua, Rafael Correa no Equador, avançando na definição cada vez maior do conteúdo das transformações políticas desta contra-tendência mundial, que levaram Luís Inácio Lula da Silva ao governo do Brasil; Néstor Kirchner na Argentina; Tabaré Vasquez no Uruguai, e Michele Bachelet no Chile. O discurso profético de Ernesto Che Guevara, em Punta Del Leste: "Agora chega a vez dos povos da América, dos MAS", pode não está se concretizando em todos os lugares da mesma forma e a um só tempo, mas que os ventos da revolução continental novamente sopram sobre Nossa América, isto é um fato, também como é fato que na essência deste período histórico a luta contra o neoliberalismo se converte cada vez mais em luta pela revolução socialista.

O neoliberalismo, como política econômica da contrarrevolução burguesa, se por um lado levou de roldão os primeiros esforços revolucionários da humanidade em superar o modo de produção e vida do capital, como foram os casos da URSS e do campo socialista do leste europeu, por outro lado abriu as portas do inferno para o capital, fez emergir o terror mundial e conseguiu historicamente uma aliança entre culturas filosóficas e de lutas milenares com a nova utopia criada pela humanidade proletária e revolucionária para superar o capitalismo: a luta pelo socialismo. E neste contexto, a crise de acumulação de capital tornou-se crônica, a guerra imperialista prefaciou a impotência da diplomacia econômica neoliberal para curar os males do sistema; a crise tomou aspecto geral e cronicamente estrutural. O terror, insurreições, luta de idéias desfizeram o mito da morte do comunismo e do fim da história. O valor universal da democracia sucumbiu nas guerras genocidas e gritos de dor das torturas e massacres do imperialismo. As frentes de luta contra o imperialismo surgiram em todas as partes e nas formas mais variadas, o imperialismo se encontra impotente ante a resistência contra sua ocupação no Iraque, Afeganistão, Haiti. As oligarquias tentam se unir na defesa da sua propriedade privada, mas a guerra comercial os divide numa guerra surda e suja entre os monopólios. Na Ásia, na África, Oriente Médio, no Leste Europeu e na América Latina os povos se levantam e reclamam não apenas o direito a Identidade, como tentam reduzir os sociólogos do sistema e suas teses de embelezamento do capital, através de máximas apologéticas ao desenvolvimento tecnológico da informática, robótica e química fina. A Microsoft pensa privatizar a história da humanidade e dirigir a consciência social das massas de dentro de suas próprias casas; mas os "piratas contra-insurgentes dizem não". As mentiras podem ser repetidas mil" vezes e se tomarem uma verdade, mas esta verdade não é mais que uma verdade relativa e não consegue se manter diante da história de um povo. O neoliberalismo já cumpriu o seu papel na história mostrando que o capitalismo não tem salvação; que o mundo do fausto e da opulência das oligarquias burguesas, às custas do trabalho e riquezas naturais dos povos, não tem mais razão para existir. Que o único caminho viável para humanidade, em geral, e para Nossa América, em particular, é o caminho de Cuba: o socialismo. E que lutar por ele é se circunscrever dentro do paradigma fundamental das palavras de ordem: Socialismo ou Morte!

Por isso, a América que se levanta hoje e se recusa a seguir o destino histórico da África, mesmo tendo seu corpo ferido e ensanguentado, vai de país em país, em que foi retalhada pelos seus conquistadores e colonizadores de ontem e de hoje, de rebelião em rebelião, alçando as bandeiras e armas revolucionárias que se contrapuseram à história oficial nos vários períodos ou conjunturas históricas em que tentou se libertar do jugo dos seus opressores. A. imprensa burguesa oficial, em tom de deboche, afirma que a espada de Simon Bolívar, vez ou outra, é empunhada pelos novos protagonistas desta Nossa América insurgente; mas nós sabemos que este deboche é puro despeito dos temerosos em perderem seu mundo de fausto e opulência às custas da espoliação e exploração fraudulenta, violenta e desumana dos que com seu trabalho edificam a riqueza social. Já não há mais rincão nesta pátria continental mestiça que, nos dias atuais, não reclame o seu direito a existir em liberdade e soberania e usufruir todo aquilo que é produto do seu trabalho e da natureza que herdou da formação geográfica e social, no curso de milhares de anos de transformações físicas, biológicas e históricas. Pesa também sobre este novo momento de rebeldia que vive a América Latina, o sangue dos heróis que irrigaram seus vales, campos, desertos, capoeiras, caatingas e montanhas, na luta por sua liberdade e independência ontem e hoje. E isto que se pode compreender dos últimos eventos políticos e históricos em nosso continente. Aquele mesmo índio que diante dos conquistadores afogou seu grito de revolta sob a lâmina da espada e patas de cavalos, o estouro da pólvora e peito cravado de chumbo, já não se intimida, nem teme a morte e luta para reconquistar sua pátria, soberania e liberdade de volta. O negro que sufocou seu grito de liberdade! pela mecânica dos açoites, pelourinhos, correntes e massacres, também não aceita mais a reprodução do cativeiro em que se constituiu o quadro atual africano. O europeu e o asiático que emigraram em busca de um novo mundo e que aqui encontraram seu retorno à servidão e humilhação humana do barracão, e da escravidão assalariada, já não têm mais porque esperar que sua condição européia faça diferença e o retire da fila dos vilipendiados e oprimidos, ontem das oligarquias rurais, hoje das oligarquias burguesas. Chegou a vez dos povos e da revolução continental. em Nossa América: Inca, Zumbi, Bolívar, Prestes, Fidel Castro, Che Guevara, Hugo Chavez, Evo Morales, Rafael. Correa, Daniel Ortega: que este seja o nosso caminho maior de integração: a revolução continental!

Viva a Integração e unidade de Nossa América!

Viva a Revolução Continental!

Até a Vitória Sempre, Ousar Lutar, Ousar Vencer!

Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2007.

Estamos às vésperas da mudança de ano no calendário, de 2006 para 2007, com ela avançaremos ainda mais sobre o novo processo histórico em nosso país e continente marcado pelo avanço da luta de resistência dos trabalhadores e do povo pobre inspirado, sem dúvida, na resistência da revolução cubana, comandada por Fidel Castro Ruz em "Nossa América" - como dizia José Martí -. Embora em linhas gerais este avanço da resistência ao imperialismo, em alguns países esteja focado única e exclusivamente na "nova política econômica" da contrarrevolução mundial imperialista – o neoliberalismo -, é notável a pujança e a dinâmica deste processo, como se pode observar, precisamente, na Venezuela, com a revolução Bolivariana comandada por Hugo Chávez Frias e, mais recentemente, na Bolívia sob o comando de Evo Morales. Também são bastantes esperançosos os processos inaugurados neste final de ano pela Nicarágua com o retomo dos Sandinistas, comandados por Daniel Ortega ao governo após 16 anos da derrota em 1990; e no Equador com a vitória do economista Rafael Correa que promete seguir os passos de Fidel Castro e Hugo Chávez, assim como Morales, e até o atual presidente do Haiti, René Preval.

Naturalmente, nós brasileiros, em especial, os comunistas revolucionários que compõem o Partido Comunista Marxista Leninista, vivemos este período dentro dos limites que herdamos do processo histórico anterior e assim fazemos palco comum com o Chile, Argentina, Uruguai e até mesmo o Paraguai, aonde o Condor imperou com suas garras afiadas a trucidar vidas revolucionárias e rebeldes, em nome da reação imperialista, comandada pelas oligarquias dos EUA. Uma idéia deste episódio em versão moderna (alta tecnologia de guerra e terror), se pode observar no Iraque, Palestina, Líbano, etc. Aqui os ditadores militares foram às garras -como disse nossa amiga que postou uma nota sobre a recente morte do ex-ditador Pinochet "em liberdade". Neste sentido, nosso processo histórico faz lugar comum com estes países do Cone Sul, cuja herança deste período maldito permitiu o controle social pelos aparelhos de repressão impedindo a continuidade da luta e o surgimento de novas lideranças revolucionárias com expressão e importância para nosso povo capaz de mobilizá-los a uma ação decisiva, ou pelo menos abrir espaço para este processo. É assim que as lideranças que chegaram ao governo nestes países, Luis Inácio Lula da Silva, Nestor Kirchner, Tabaré Vasquez e Michele Bachelet, de modo algum expressam, em termos da luta de resistência, uma ação autônoma dos trabalhadores e povo pobre destes países, mas, sobretudo, uma mediação entre esta e a ação das oligarquias burguesas locais, diante da conjuntura que impulsiona as massas a sublevações e ações desesperadoras, que de um momento para o outro podem construir uma liderança revolucionária e derrubar de vez seus reinados.

É importante estabelecer esta linha divisória entre um e outro processo vivido neste novo período histórico de Nossa América porque não se pode esperar ou se queixar daquele que não se comprometeu com nada, a exemplo do governo Lula, que como bem disse durante sua campanha de reeleição: "a política econômica não vai mudar" (sic). Menos ainda de Michele, Kirchner, ou Tabaré; neste caso, a postura de todos os revolucionários – os que são realmente revolucionários – é lutar para levar o governo a fazer o que não prometeu, assim como as oligarquias foram obrigadas a aceitar, diante da conjuntura, as atuais lideranças em uma espécie de concubinato, pois se estas lideranças representam uma concessão das oligarquias burguesas aos trabalhadores e o povo pobre; mitigando sua política econômica neoliberal, por outro, a contrapartida destas lideranças é ocuparem o espaço entre os revolucionários e a classe operária, não permitindo que os primeiros se constituam em vanguarda para estes últimos e assim mantenham o sistema diante da atual conjuntura, até que se forje a situação para que as novas garras do Condor voltem a se cravar sobre nossos povos e países. Portanto, vivemos uma situação onde a máxima de "dar os anéis para não perder os dedos", embora seja verdadeira, ainda é muito relativa.

O Brasil dentro deste contexto da América Latina guarda relativa especificidade, não apenas aquela já mencionada de participar do grupo de países onde as ditaduras militares foram garras do Condor imperialista, mas também inclusive em relação a este último. Aqui a repressão desencadeada pela ditadura militar das oligarquias burguesas, ao contrário das que viveram o Chile, a Argentina e o Uruguai, o processo de perseguições, assassinatos e torturas foi seletivo, embora também como nas modernas guerras "com precisão cirúrgica" do imperialismo, as "vítimas colaterais" decorrentes dos "erros por falha técnica" ou "fogo amigo" cheguem a mais de 50 mil atingidos, considerando entre estes os cerca de 5 mil com registro nos tribunais militares conhecidos e os cerca de 400 mortos e desaparecidos políticos, como registram os livros sobre este terrível período em nossa história. Só para se ter uma idéia o ditador recentemente falecido, Augusto Pinochet, pesa sobre seus ombros o genocídio de mais de 3 mil revolucionários, embora a preocupação do enfoque da mídia burguesa seja apenas para o roubo e o desvio de dinheiro para sua conta bancária e da família no exterior de cerca de 12 milhões de dólares. Se considerarmos a relação entra a população dos países, ver-se-á esta gritante diferença na conduta da repressão.

Naturalmente, desta realidade nasce uma profunda diferenciação também nos desdobramentos dos processos históricos, entre o Brasil e os demais países. Uma delas é a mais relevante para se mencionar aqui: por que o Brasil com um número menor de revolucionários mortos não foi capaz de dar continuidade à luta, como ocorre atualmente na Colômbia ou no Peru? Nossa conclusão em tomo desta questão é que, por um lado, na maior organização política ligada à classe operária na ocasião, o PCB, predominava uma política reformista e revisionista que além de desarmar a classe operária e os revolucionários alinhados em suas fileiras, os educou ao conformismo e à docilidade diante do sistema com sua tese de chegar ao poder pela via parlamentar e fazer a revolução através de reformas dentro do sistema; a segunda é que se é verdade que a maioria da classe operária estava sob o seu domínio, ou de suas lideranças, como se pode observar pela intervenção da ditadura na maioria dos sindicatos e organizações econômicas, culturais e ideológicas onde mantinha presença; a grande maioria dos militantes revolucionários que tomou a decisão de resistir à ditadura através da luta armada era oriunda da classe média e pequenos burgueses; logo, um setor da sociedade cuja rebeldia revolucionária tem vida curta, pois passando os arroubos da juventude, a situação e a origem de classe fala mais alto, tornando-os presas fáceis à cooptação do sistema, através de suas brechas e aberturas mesmo que graduais, lentas e seguras); soçobrando alguns poucos que se passam integralmente para o proletariado, como afirmaram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista de 1848.

E claro que tais conclusões não respondem a tudo, pois é preciso explicar porque depois da ditadura instalada, o terror, os assassinatos acontecendo em toda parte, denunciando o equívoco da estratégia reformista, a grande maioria dos trabalhadores e intelectuais revolucionários não acompanharam a corrente revolucionária que surgiu dentro do PCB e que vieram mais tarde dar origem a várias organizações da luta armada, entre elas: a ALN (Ação Libertadora Nacional); o PCBr (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário); o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) e tantos outros, como aquelas que surgiram do agrupamento liderados por João Amazonas e Diógenes Arruda, o PC do B (Partido Comunista do Brasil), que rachou com o PCB, ainda em 1962, como foi o caso da Ala Vermelha do PC do B. Sendo assim, embora a análise seja mais complicada devido a variante tática definida pelo PCB diante da realidade da ditadura e da estratégia reformista de focar a luta "na democracia que era a contradição da ditadura ou seu ponto mais fraco" há dois outros fatores que nos ajudam a pensar porque se vive o processo atual: o papel da liderança de Prestes, como espelho para a conduta revolucionária; bem como a tese reformista e revisionista de que a burguesia nacional, dada a sua contradição com o imperialismo, não permitiria que a ditadura permanecesse muito tempo e quando a ditadura passasse, a organização revolucionária que melhor se resguardasse, poderia voltar a atuar ainda com mais força e prestígio. Porém esta posição tática estava equivocada e após a saída de Marighela, antes de Prestes partir para o exílio, ao perceber a burla da estratégia reformista, ele questionou em reunião do Comitê Central do PCB e propôs a mudança na linha política do partido. Conclusão: ficou isolado, o único voto a seu favor foi dado por um único camarada que lhe foi fiel até os últimos dias de vida: Agliberto de Azevedo (um dos líderes da insurreição da ANL, em 27 de novembro de 1935, no Campo dos Afonsos no Rio de Janeiro). Esta situação apenas veio mostrar uma pequena parte do dano causado pelo reformismo à luta revolucionário no país; a decisão da maioria do Comitê Central em continuar com esta linha já respondia muito mais à acomodação ao sistema e abandono da luta revolucionária do que a um mero equívoco. Não é de graça que a maioria que predominou no partido o conduziu para isso que se chama hoje, PPS (Partido Popular Socialista); e não foi de graça também que, assim como ocorreu com o PC do B e demais organizações revolucionárias que existia no país, apenas uma pequena parte de seus dirigentes foi assassinada nos porões e câmaras de torturas da ditadura.

Mas esta história não fica por aí, ela continuou até os dias atuais, a origem de classe dos revolucionários que foram para luta armada, findado o exílio, com o retomo deles, as lutas ideológicas interrompidas pela ditadura são retomadas e nelas os jargões e pechas serviam de escudo para terceiras intenções não revolucionárias, a divisão reinou. A derrota dos que foram para luta armada, o sangue, os gritos de tortura, os pesadelos e demais lesões e traumas sofridos pelos combatentes, com a abertura política, ganhou valor de troca monetário (indenização) e políticas compensatórias nas brechas do sistema, nas universidades, assessorias parlamentares, cargos de segundo escalão e etc, tudo como antes no "Quartel de Abrantes", como nos tempos áureos da política reformista do PCB. A grande maioria se enquadrou no sistema, passando mesmo a trabalhar para os inimigos ferozes da luta revolucionária no país. A estratégia reformista do PCB já havia cumprido seu papel em nossa história, se tomando uma verdadeira lei da gravidade sobre o pêndulo da luta revolucionária. Hoje o que temos é uma esquerda institucional cuja ação revolucionária ou é histeria ou performance, na verdade ela está ausente do sofrimento do povo, dos milhões de encarcerados, dos milhares de rebeldes que surgem todos os dias e em todos os lugares a cada minuto no país, indignados com a situação e não sabem que caminho seguir. Eis uma parte que ajuda a compreender um pouco da presente situação. A outra vamos encontrar do outro lado, do lado da classe burguesa e seu aparelho de repressão.

Neste aspecto, o fato da repressão no país não ter se guiado pelos padrões da Argentina, Chile e Uruguai criou um outro diferencial entre o Brasil e os demais países; em território brasileiro todos os generais, torturadores e cachorros da repressão até hoje não foram condenados ou sequer identificados corretamente no sistema. Esta situação difusa dos meios de repressão não somente ajudou e ajuda a manter o controle sobre os movimentos operários e sociais no país, como leva também a uma manipulação por dentro das organizações e das lideranças que se dizem revolucionárias. Aqui, centenas dos que praticaram atos de barbárie e taras sobre os jovens e velhos revolucionários do país, não só hoje gozam de liberdade como até são homenageados com rega-bofes pela high society, como ocorreu recentemente com o coronel e ex-torturador Brilhante Ustra, em Brasília. E se os que foram notórios na tortura, como o caso do "Dr. Tibiriçá", são tratados a este nível, imaginem agora os que se mantiveram ocultos, em que posição estão na sociedade? Isto, de per si, nos dá uma idéia do quão complexa é a situação dos revolucionários brasileiros, e quão frágil é a posição dos revolucionários verdadeiros diante do atual processo político do país governado por Lula. Também por esta mesma ótica se pode imaginar qual é a dificuldade de quem pensa refundar uma organização revolucionária no Brasil. Agora se somarmos a isto o desaparecimento do aparelho repressivo e supressão de provas, o que temos? Temos uma completa falta de condições subjetivas para que o proletariado e massas exploradas no país possam se reerguer na luta novamente, se organizar e formar quadros revolucionários. E é justamente esta situação que nos arremete para o ano de 2007 com distanciamento vertiginoso do processo que vive a Venezuela e a Bolívia e dá margem à especulação de que se trama nos porões da reação uma Operação Condor de limpeza de provas, para que nesta maré de alta da luta revolucionária no continente os torturadores e cachorros da tortura de ontem não cheguem ao banco dos réus e paguem por seus crimes. Além disso, não está fora de questão que em países como o Brasil, a corja de ontem usada pelas oligarquias tramem retomar ao poder do mesmo modo de antes, ou seja, através de golpe.

Eis então os grandes desafios para os revolucionários nesse ano de 2007, por um lado, levar o governo Lula a realizar as demandas mais elementares para povo, pois neste ponto ou ele rompe com as oligarquias e o imperialismo, mesmo que apenas ao nível da política econômica neoliberal tornando-a inoperante para objetivos de acumulação do capital; ou ele é obrigado romper com o povo e deixar a máscara cair de vez, levando consigo os reformistas que confundem um apoio tático com a defesa desavergonhada de todas as ações de governo destes intermediários no sistema. As demandas por emprego, moradia e terra continuam sendo ponto de tensão entre a política neoliberal e os trabalhadores, elas se chocam com o processo de reestruturação do aparelho produtivo capitalista no país e as seqüelas derivadas da mesma com a desregulamentação e flexibilização do trabalho também se chocam contra a política de privatização, que continua em escalada inferior para solaparem a base de grandes instituições públicas nacionais, como a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica e etc. O caos que se estabeleceu no sistema aeroviário é apenas uma mostra dos resultados da política neoliberal de privatização do setor. O riso cínico dos pilotos do Legacy que derrubaram o avião da Gol, matando centenas de pessoas dão provas que o imperialismo está agindo para criar uma situação incontrolável no país. Outro grande desafio aos revolucionários nesse ano de 2007 será avançar na luta pela integração do Brasil na luta revolucionária do continente de forma direta, criando os mais profundos vínculos de solidariedade e colaboração com o processo colombiano e peruano, a exemplo do que ocorre com a Venezuela e agora Bolívia. No frontispício de todo o processo de solidariedade deve abalizar a solidariedade e a colaboração com a revolução cubana, pois dias decisivos acontecerão diante do quadro de gradual passagem da direção revolucionária devido a situação mais frágil de saúde do comandante Fidel. E, finalmente, chega-se a uma tarefa fundamental de nosso Partido neste próximo ano, que é avançar na refundação do Partido em termos de organização, formação dos quadros, ampliação de sua infraestrutura, poder de comunicação e comando sobre a luta da classe operária e das massas em todo o país.

Camaradas, o ano de 2006 foi um dos mais duros que passamos após os 6 anos que marcam a refundação do Partido Comunista e os 15 anos do Jornal que desempenhou e que continua a desempenhar um papel fundamental nesta luta por sua refundação. Sofremos perdas enormes, do grupo da velha guarda de 1935 todos já estão fora da frente de combate; dos que participaram ativamente das lutas nos anos 50 e 60 poucos são os que nos restam ainda em condição de trabalho ativo revolucionário; daqueles que despertaram na luta contra ditadura a idade avança e muitos se sentem cansados, buscando situações mais cômodas mesmo dentro da luta; da juventude que despertou na luta democrática pós-ditadura muitos não têm a experiência de combate e resistência necessária para enfrentar as situações ideológicas e armadilhas que o inimigo de classe lhes prepara e os que vão se formando nestes dias de combate ao neoliberalismo e de grande ofensiva da contrarrevolução do imperialismo, diante da baixa dos valores revolucionários resultantes da queda da URSS e a crise do marxismo, não se pode exigir muito, já não existem paradigmas revolucionários suficientes para conduzi-los ao caminho da luta pela revolução. Chegou-se a uma situação que Lênin muito bem definiu diante da situação da Rússia, após a Refundação do POSDR, em 1903: "existem homens, mas faltam homens". Nossa tarefa geral este ano de 2007 é caminhar para solucionar este dilema.

Viva o Partido Comunista Marxista Leninista! Viva todos que sucumbiram vítimas da tortura e assassinato! Viva a luta pela revolução no Brasil ena América Latina! Nós continuaremos o bom combate, até a Vitória, Sempre!

Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2006. P. I. Bvilla, pelo OC do PCML

A vitória de Luis Inácio Lula da Silva sobre Geraldo Alckmin, no segundo turno das eleições, retirou a ameaça de um grave recuo na luta de classes, e do povo brasileiro, de imediato. Neste sentido, mantém-se a correlação de forças que durante os 4 anos do seu governo anterior vigorava, mantendo-se também assim no plano nacional a tendência para se forjar, diante das contradições que presidem a mesma, uma verdadeira unidade entre as forças revolucionárias capaz de constituir uma alternativa real de esquerda ao atual governo. E fato também que a ambiguidade do mesmo, que reflete as contradições da atual correlação de forças interna de sua sustentação e na sociedade, por si só já aponta uma conjuntura que finalizará com grandes confrontações, prefaciadas por escaramuças entre as classes que protagonizam o momento histórico atual. Por um lado, porque o resultado das eleições embora tenha infringido uma forte derrota às oligarquias burguesas aninhadas no PSDB e PFL, como se pode comprovar pela queda de ACM na Bahia, por outro lado, ao se manter o poder de fogo destas com a vitória de José Serra, em São Paulo, e ampliá-lo com a vitória de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, com evidente hegemonia do PSDB, na medida que são estados com muita força nas duas regiões mais economicamente importantes do país (sul e sudeste, onde se concentram 57% da população brasileira e 75% PIB nacional), não se pode esperar que estas desistam da luta pelo poder político da sociedade tão rapidamente. Pelo contrário, o que se deve esperar é que em tempo recorde voltem à carga contra o governo.

Outro aspecto interessante que se apresentou como desdobramento deste processo eleitoral é a presença cada vez maior dos movimentos sociais no cenário nacional, seja em função da luta para arrebatar cada vez mais influência sobre a política social do governo: a distribuição da Bolsa-familia, da Bolsa-escola e até o financiamento da reforma agrária, etc; seja porque as oligarquias burguesas alojadas no PMDB, ao conquistarem a maior bancada no Congresso Nacional e se apoiarem no desgaste do PT, ocuparam maior espaço no governo, espremendo os setores de esquerda do partido de Lula e obrigando-os a se entrincheirarem nos bunkers sindicais e nos movimentos sociais para manterem uma participação diminuta no governo; seja ainda porque os setores derrotados da esquerda institucional (PSOL), e "nacionalistas" (no PDT), na medida que diminuíram seu peso parlamentar e as ilusões de através do processo eleitoral chegarem ao comando do poder político como um raio, considerando o períbolo porque passaram Lula e o PT, sua saída também é se voltar para o movimento sindical e popular, para a partir daí se alçarem novamente à luta pelo poder político. Quer dizer, claro está que este segundo mandato do governo Lula será marcado por uma maior presença dos movimentos sociais no cenário político nacional.

É importante considerar ainda o desdobramento da vitória de Lula no plano internacional, especialmente na América Latina, onde a tendência à rejeição a política econômica oficial das oligarquias internacionais, tendo as oligarquias financeiras norte americanas à frente, é cada vez maior, chegando ora aqui, ora ali a ultrapassar os marcos do controle institucional do imperialismo como agora mesmo se pode observar com a situação de Oaxaca, no México, cuja rebelião popular está muito próxima de se transformar em uma insurreição e o Estado para contê-la já tem que apelar para a repressão brutal do aparato militar, levando à morte de rebelados e até mesmo jornalistas, como foi o caso da morte do colaborador da Indymedia (conhecido no país como CMI – Centro de Mídia Independente), Bradley Will, que cobria os acontecimentos. Mesmo assim, o movimento se expande para além das fronteiras de Oaxaca, impulsionado pela Assembleia Popular e as forças do candidato de oposição, Lopez Obrador, do Partido Democrático de Esquerda, derrotado por fraude nas eleições presidenciais do México, passando a exigir a renúncia do governador do estado. E este fato pode explicar também o que ocorreu no Peru, onde Ollanta Humala, candidato apoiado por Hugo Chávez, em oposição aos Estados Unidos, que apoiou Alan Garcia, também sofreu uma derrota inexplicável.

O mesmo parece acontecer nas eleições do Equador, em que o rei da banana Álvaro Noboa, apoiado pelos americanos, contratou uma empresa "brasileira" especializada no processo informatizado das eleições, para fraudar e foi pega no seu "Proconsult" versão exportação, obrigando o candidato antineoliberal a enfrentar um segundo turno eleitoral. Queriam que o mesmo acontecesse na Nicarágua, mas lá após ser derrotado 3 vezes, o candidato, Daniel Ortega, da Frente Sandinista, não teve como ser fraudado e venceu as eleições comprovando a tendência à rebelião de toda a América Latina contra a política neoliberal do imperialismo norte-americano. O processo é tão evidente que após toda a tentativa de golpe contra Hugo Chávez na Venezuela, o processo eleitoral lá nem de perto repete a polarização das eleições passadas e a tendência é confirmar ainda mais a posição de comando de Chávez. Finalmente, pode-se comprovar tal fato com a derrota histórica que sofreu o governo republicano de George W. Bush para os democratas nas eleições parlamentares e estaduais nos EUA. Bush perdeu o controle tanto sobre a Câmara dos Deputados quanto sobre o Senado.

Considerando este fato e a vitória de Lula, o que se poder antever é que na medida que seu governo realiza uma aliança tática com os governos antineoliberais (Venezuela, Cuba, Bolívia, agora Nicarágua, Argentina, etc.) para negociar em melhores condições com os EUA e a Europa, é que esta tendência avance ainda mais por toda a América Latina. E isto implicará em desespero, ainda maior das oligarquias derrotadas no processo eleitoral, o que poderá motivar, até mesmo, a tentativa de um golpe contra o governo Lula, apoiado pelos EUA. Por outro lado, na medida em que o governo precisa do apoio do PMDB para manter uma correlação favorável dentro do Congresso e na sociedade, isto implicará contrair ainda mais compromissos fisiológicos e o distanciamento das demandas reais da população. E tudo isto sobre um cenário econômico que tende a aprofundar ainda mais a crise do capital, como se pode observar pelo fracasso da economia americana, e o parco desempenho da economia brasileira ano passado, prenunciando uma nova queda nas expectativas plantadas por Lula durante a campanha eleitoral, de crescimento de 5% do PIB este ano, para se recuperar dos parcos 2,3% do ano passado. E, justamente neste cenário econômico, a virtual derrota dos Estados Unidos, em manter sua ocupação no Iraque, ameaça expandir o conflito do Oriente Médio até a Ásia; o preço do Petróleo explodir, o mercado mundial se fechar. Logo, não restam dúvidas que os custos de todo este processo se projetarão, como dizia Che Guevara, sobre a taciturna América Latina, em especial sobre o Brasil, podendo levar às massas a nova alvorada revolucionária sem a paciência de esperar pelo processo eleitoral.

O imperialismo raivoso dos EUA aguarda o momento, também aguardam o momento as oligarquias no Brasil, eles estão afiando seus sabres e redirecionado seus mísseis. A tarefa dos comunistas revolucionários é preparar o povo para este momento que será inevitável, cedo ou tarde. Nossa tarefa é unir forças revolucionárias na frente antineoliberal – O Congresso Nacional Popular e Democrático Contra o Neoliberalismo -, paralelamente avançar na refundação do Partido Comunista, sobre os princípios do marxismo-leninismo, o PCML, em todo o país; elevar o trabalho de solidariedade e organização internacionalista ao nível de instituição nacional e, sobretudo, avançar para constituir uma verdadeira mídia revolucionária que una o povo brasileiro e o faça avançar para luta revolucionária contra os governos neoliberais no país. Este segundo mandato do governo Lula é um momento precioso que os comunistas revolucionários brasileiros têm para avançar na sua organização, formação de quadros, unidade dos revolucionários e do povo, preparando-os para verdadeira batalha que se avizinha. Para nós, é imprescindível um plano de lutas e a divulgação de um programa revolucionário, por onde avance a constituição dos Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo em todo o país, e com ele a unidade do povo; bem como a constituição de um centro ideológico forte que abarque todas as formas de expressão e com consistência para sustentar a batalha de idéias, tão necessária ao avanço da organização revolucionária no país, a unidade dos comunistas revolucionários e unidade da classe operária na luta pela revolução socialista; e finalmente a constituição de um centro de exercício da solidariedade e apoio internacional aos movimentos revolucionários no continente, em especial Cuba, Venezuela, Bolívia e agora Nicarágua. Nossas palavras de ordem são: organizar e preparar a classe operária e o povo para o embate: Ousar Lutar, Ousar Vencer!

Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2006 P. I. Bvilla p/ OC do PCML

Chegou o momento político mais importante para todo o povo brasileiro, em especial, os trabalhadores, o momento de decidir nas urnas, segundo as regras da democracia burguesa vigente no país, aquele que será o presidente do Brasil por mais 4 anos e, também, aqueles que constituirão o Senado e a Câmara Federal (Congresso Nacional); os que governarão nossos estados e os que formarão as novas Assembléias Legislativas dos mesmos. Em síntese, o momento de recomposição do poder político na sociedade. Vê-se, portanto, que se trata de um momento realmente especial, mesmo considerando as limitações do poder político dentro do estado burguês determinado pelo poder econômico -da classe burguesa que concentra o capital financeiro, industrial e comercial nas mãos – embora mediatizado pela correlação de forças entre as classes sociais que compõe a sociedade, no quadro da luta de classes nacional e internacional.

Naturalmente, parece uma exigência por demais exagerada exigir do trabalhador comum semelhante gama de informações e uma análise de caráter científico para definir seu voto, posto que, para cumprir com a exigência da lei eleitoral, de obrigatoriedade do voto, basta apenas votar ou justificar o voto, o que não significa necessariamente, e na imensa maioria é o que acontece, exercer um ato de consciência política, como seria a condição de princípio para este ato. O próprio processo eleitoral no Brasil, como nas democracias burguesas em todo mundo, mesmo nos países onde não existe a obrigatoriedade do voto, esta relação social é mitigada pelas relações econômicas e o voto é confundido com um "negócio de compra e venda da mercadoria voto", resvalando da esfera do ato de consciência política para a esfera da corruptela econômica individuais e ideológica, sacrificando-se o resultado do processo e todos se tornam perdedores, em especial os trabalhadores e os mais pobres na sociedade. Quem troca o voto por um bico de luz, um emprego, cargo público ou qualquer benefício particular, descompromete o candidato que recebeu este voto, caso seja eleito, com o país e as demandas gerais das massas trabalhadoras, como educação, saúde, previdência, cultura e outros serviços essenciais e básicos de caráter público, gratuito e de qualidade, abrindo as condições para privatização dos mesmos, o que impede milhões de pessoas de terem acesso a estes serviços.

Portanto, considerando o processo eleitoral atual, dentro dos marcos da democracia burguesa e da correlação de forças estabelecida na luta de classes nacional e internacional, nosso dever revolucionário marxista-leninista é intervir no mesmo buscando indicar um caminho aos trabalhadores e ao povo em geral, que se traduza na defesa concreta, tanto das suas conquistas históricas (direitos trabalhistas e sociais – previdência, saúde, educação, cultura, pública e gratuita), bem como das conquistas nacionais, soberania e independência econômica, social e política, sem o que as demandas elementares não têm como serem atendidas. Além disso, é importante também que este caminho expresse um avanço para uma nova conjuntura política, em que a correlação de forças, seja favorável não somente de forma objetiva aos trabalhadores, mas, sobretudo, de forma subjetiva, ou seja, no sentido de sua organização revolucionária e que possa conduzir as condições objetivas – a luta dos trabalhadores e do povo pobre – a uma verdadeira revolução social no Brasil. Neste sentido, não há outra forma de expor este caminho, dentro do presente processo, senão pela análise do porque os nomes dos candidatos que consideramos taticamente importantes receberem nosso voto nestas eleições.

Para iniciarmos esta análise, em primeiro lugar, como já foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral e o Congresso Nacional, as eleições se realizarão em duas esferas de poder político do Estado brasileiro: na esfera federal teremos eleições tanto para o Poder Legislativo, de deputados e senadores para Câmara e Senado federais, o Congresso Nacional; como para o Poder Executivo, a Presidência da República; e na esfera estadual o mesmo acontecerá, teremos eleições para o Poder Legislativo, de deputados para as Assembléias Estaduais, como para o Poder Executivo, governo dos estados.

As eleições para o Poder Legislativo são também conhecidas como eleições proporcionais, dado o fato que as várias cadeiras disputadas nas eleições são preenchidas de acordo com a votação obtida pelos candidatos, independente do partido que ele se candidate, desde que a soma dos votos obtidos por sua agremiação partidária, também conhecidos como votos de legenda, atinja o quórum estabelecido para se fazer representar na Câmara ou Senado Federais, ou Assembléia Estadual. Portanto, nas eleições proporcionais pode ser que um candidato que tenha muitos votos não assuma o mandato, devido ao seu partido não obter votos de legenda capaz de atingir o quórum que qualifique seus deputados. Já no caso das eleições para presidente da República e governadores, são conhecidas como majoritárias, porque somente um candidato é eleito, no caso, aquele que obtenha a maioria dos votos dos eleitores, seja em todo o país, seja no estado. Embora a legislação tenha o artifício das eleições em dois turnos, desde que um dos candidatos não atinja o quórum que o qualifique para o mandato (mais de 50% dos Votos válidos do país), irão para um segundo turno eleitoral apenas os dois candidatos mais votados e um deles é eleito, teoricamente o mais votado, dizemos teoricamente porque há casos de fraudes eleitorais escandalosas, como ocorreu recentemente no México, o que tem levado ao pedido de recontagem dos votos pelo candidato supostamente derrotado. Também não podemos esquecer a experiência brasileira, a famosa fraude da Proconsult nas eleições para o governo do estado do Rio de Janeiro, onde o candidato Leonel Brizola foi dado como derrotado e Moreira Franco como vitorioso, quando a verdade era o oposto; descoberta a fraude, Brizola assumiu o mandato e governou o estado.

Por que fizemos esta descrição do processo eleitoral? Por um lado para que o trabalhador saiba um pouco mais o quão é difícil para um candidato, seja ele em qualquer nível, depois de passar pela batalha eleitoral, cumprir suas promessas de campanha. Pois, se este candidato for eleito para um mandato executivo, digamos governador ou presidente, ele vai ocupar apenas uma esfera de poder na sociedade, que é o Poder Executivo dentro do poder político, tendo, portanto, que se harmonizar tanto com o Poder Legislativo – que deus sabe lá qual a composição que vai tomar – e o Poder Judiciário que não está sujeito ao processo eleitoral, mas a indicações do Executivo e pressões da corporação dos magistrados, juristas etc. Portanto, todas as promessas de campanha de um candidato são mediadas por estes fatores. Por outro lado, para que o trabalhador, que pensa seriamente em mudar a situação do país com base no processo eleitoral, considerar também o fato que a esfera do poder político na sociedade é apenas uma das esferas de poder, e no caso brasileiro, como em todo os sistemas sociais, o Estado existe para reproduzir e manter o sistema social, em especial, o modo de produção social é o poder econômico, o poder dos poderes. Portanto, dependendo do tipo de promessa do candidato, se ela está na contra-mão do modo de produção social, o poder econômico que decorre do mesmo se opõe e não permite que nada aconteça. Podemos observar este fato, em várias sociedades. No Brasil o exemplo mais presente foi o das Reformas de Base no governo João Goulart, redundando no golpe militar de 1964, patrocinado pelo poder econômico nacional e internacional.

O governo caiu e o modo de produção social continuou não aceitando qualquer reforma que seja: Goulart não pôde cumprir suas promessas aos trabalhadores. E por quê? Porque o poder econômico é o poder que pode, inclusive, comprar e patrocinar outros poderes e o Estado: o poder político, jurídico e ideológico vive para servi-lo e não ao contrário.

Agora, imaginem bem: se o poder político como um todo se submete ao poder econômico, o que dizer de uma de suas esferas, como por exemplo, o Executivo ou Legislativo? Pois, diante disso, se ponha a imaginar: o que poderia fazer um candidato neste mar de interesses e contradições das instituições do poder político? A resposta é simples, se for um candidato sério e leal aos seus compromissos, não digo revolucionário, pois trata-se de uma denominação muito forte para este nível de ação política, ele vai espernear, denunciar, obter pequenas, digamos, pequeníssimas conquistas e bancar Jesus Cristo fazendo o milagre da multiplicação do pão e do peixe, com migalhas. Nada mais que isto. Um deputado no parlamento, ou um governador ou presidente da República num sistema como o nosso, de caráter capitalista em seu estágio de desenvolvimento máximo, pois já pratica o imperialismo em vários países (como vimos recentemente a situação da Petrobrás na Bolívia), para conseguir alguma coisa vai ter que gritar muito e para não ficar apenas no grito (porque tudo que é demais enjoa) vai ter que negociar muito e transformar as míseras migalhas concedidas em grande vitória; seja através do discurso escatológico pelego ou franciscano. Ainda penso que a melhor dupla para governar o Brasil seria um sindicalista e um franciscano. Os trabalhadores estariam perdidos e o império das oligarquias burguesas no país viveria mil anos, sem crepúsculo.

Mas o que é o poder econômico na sociedade? Bom, aqui se chega à questão fundamental de todo o processo, porque é justamente sobre esta esfera da sociedade que está sua perdição e a sua salvação, embora muitos discordem deste ponto de vista, outros não aceitem e os mais conscientes lutem desesperadamente para que aconteça e outros para que nunca aconteça. A resposta simplista a esta questão é o poder dos monopólios industriais, comerciais e financeiros sem esquecer dos latifúndios que em grande parte se constituíram em agroindústrias em nosso país e no mundo. Contudo, se pensarmos melhor sobre o problema, veremos que quanto mais uma indústria consiga produzir, maior é o seu poder; quanto mais um comércio possa comercializar, mais poder ele tem; quanto mais um banco poder prestar serviços financeiros também mais poder ele terá; e o latifúndio, quanto mais produzir e aumentar sua extensão de terra também terá poder e influência sobre os demais poderes na sociedade e nesta como um todo. Neste sentido é uma instituição na produção de seus produtos (seja na forma de objetos úteis, para o consumo individual ou produtivo) ou de serviços, que são a chave do seu poder. Portanto, basta ver como ela funciona ou as relações que a presidem para desvendar seus elementos determinantes.

Como é sabido por todo trabalhador, nenhuma empresa, como unidade de um modo de produção social, existe ou é capaz de produzir sem dois elementos básicos: os meios de produção e a força de trabalho, que se personificam na figura do patrão proprietário dos meios de produção e do trabalhador proprietário de sua força de trabalho, daí derivando inúmeras formas de relações de produção. Naturalmente, existem meios de produção que não se personificam, pois são meios naturais, como a água, a terra, o calor do sol e o ar. Mas estas forças produtivas naturais na sociedade atual caminham para se tornar em propriedade privada de alguns monopólios, como tem ocorrido com o movimento no sentido da privatização da água, da mesma forma que ocorreu com a terra, redundando na impossibilidade de milhares de seres humanos poderem retirar o sustento com as próprias mãos da terra ou saciar sua sede. Portanto, sempre que se pensa em meios de produção numa sociedade como a nossa, pensa-se no seu proprietário, perfazendo uma classe de pessoas que mantêm relações de propriedade com a mesma. O mesmo se pensa da força de trabalho humana, ela não existe sem um proprietário, que é o próprio trabalhador. E assim, a base da produção social é resultado da relação entre as forças produtivas e as relações de produção, que, dado o grau de desenvolvimento da sociedade, determina a capacidade de produção e o crescimento da produção, em situação de normalidade, do sistema social adotado.

Em períodos históricos pretéritos, estas classes de proprietários dos meios de produção se classificavam, histórica e sociologicamente, por outros conceitos: com exceção do comunismo primitivo, sistema onde não existe a divisão da sociedade em classes porque não se baseia na propriedade privada dos meios de produção; no período da escravidão eram classificados como senhores de escravos; no feudalismo, de senhores feudais e/ou nobreza; no sistema atual, de burguesia. Também no interior desta classe podem se distinguir ainda suas frações (burguesia industrial, comercial, bancária e etc) e extratos pelo tamanho do seu poder (pequena burguesia, média burguesia e grande burguesia) ou ainda pela forma como se organiza para controlar o poder e viver do mesmo (aristocracia, oligarquia e etc). Mas o fundamental da sua classificação como classe social é a relação que mantém com os meios de produção, que é uma relação de propriedade. O mesmo ocorreu com os trabalhadores ou proletariado moderno: no regime escravista pertencia à classe dos escravos; no feudalismo, à classe dos servos; no capitalismo, à classe dos trabalhadores livres, que, por não deterem a propriedade sobre os meios de produção (os instrumentos de produção, instalações etc), restando-lhes unicamente a sua força de trabalho, são obrigados a vendê-la ao patrão em troca de um salário diário, semanal ou mensal e com este comprar os meios necessários a sua subsistência e a de sua prole (família). Portanto, sua posição dentro do sistema de produção capitalista não é de propriedade nem de apropriação, mas de exploração dos meios de produção com seu trabalho, segundo os métodos e organização e divisão do trabalho. Também se subdivide em frações pelos ramos de produção, como proletariado comercial, industrial, bancário etc, e por extratos, dado a característica do seu trabalho no processo de produção, como trabalhador direto na produção de mercadoria (mais-valia), que o define como operário; ou como trabalhador indireto, o proletário que controla o processo de produção (encarregado, contra-mestre, supervisor, gerente); e o que faz a manutenção, limpeza, alimentação etc. Os patrões classificam esta distinção como trabalho produtivo e trabalho não produtivo, o que é apenas um meio para dividir os trabalhadores e forçá-los a produzirem mais, para que sua acumulação de riqueza cresça, tanto na forma mercadoria como na forma dinheiro, e com ela seu poder econômico. Os trabalhadores podem ser ainda classificados em extratos, como aqueles que tem relação formal de trabalho (carteira assinada e míseros direitos trabalhistas) e os que não o têm (trabalhadores informais que vivem no limiar da moderna acumulação primitiva do capital), ou ainda por sua qualificação técnica e importância do ramo de trabalho e organização, constituindo uma certa aristocracia operária (melhor remunerada que as demais categorias profissionais).

Vê-se, pois, que na sociedade capitalista atual, como a brasileira, toda a produção tem como fundamento o trabalho do trabalhador; é desnecessário explicar, neste momento, como este trabalho se converte em lucro do capitalista, o que requer uma descrição da formação da mais-valia ou mais-valor. Mas, o importante aqui é demonstrar que sem o trabalhador o capitalista não tem poder econômico; e mais importante ainda é entender que assim como ao se votar se dá poder político a um candidato, ao se trabalhar para um patrão se dá poder econômico a ele, logo, o poder de influenciar ou mesmo determinar o poder político. E assim é que se pode concluir que o poder econômico que o trabalhador dá ao patrão, ou é forçado a dar ao patrão para sobreviver quase na miséria, como é o caso brasileiro, onde 54% da população vive no limiar da pobreza extrema, milhões de trabalhadores em desemprego, sem teto, sem-terra, sem os mínimos direitos à existência com dignidade, onde milhares apodrecem nas penitenciárias e milhares têm as vidas ceifadas antes até de poder viver ou tomar consciência do mundo em que vivem, como se pode comprovar pela mortalidade infantil e as chacinas, que nos dias atuais tomam a dimensão de genocídio entre a juventude pobre. Eis porque é justamente do poder econômico que pode vir tanto a continuidade da desgraça que vive o nosso povo, como a salvação do mesmo. Vejam como todo este sistema poderia se inverter de uma hora para outra, como dizia o velho camarada e herói nacional Luis Carlos Prestes, ainda nos anos 80 e 90 do século passado: "Basta o proletariado dos três estados mais importantes da região sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerias) parar, em greve geral, para que a classe dominante fique de joelhos!". E isto é um fato, não podemos esquecer que todo o movimento que levou à mudança da ditadura para democracia burguesa no país, no final da década de 70 e início da 80, no século passado, começou com as greves operárias do ABC Paulista, envolvendo o sudeste. Pois, aqui nesta região se concentram mais de 70% do proletariado nacional e é responsável por cerca de igual montante para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Não é de graça que os últimos presidentes do país são representantes diretos ou indiretamente das oligarquias da região. E foi justamente por isso que o atual presidente é um ex-operário e sindicalista de São Paulo, e o seu vice-presidente um representante das oligarquias burguesas de Minas Gerais.

Deste modo, quando se aproximar a hora da eleição, a classe trabalhadora não pode ir para as urnas sem pensar em todo este processo, ou seja, que é a base econômica que decide em última instância o resultado eleitoral e que esta base econômica não é mais que relações de produção que se expressam em relações sociais e de classes sociais, e que é o resultado da relação entre as classes, seja de aliança ou de luta, que determina o limite de ação do poder político e dos candidatos, a correlação de forças entre as classes sociais. E assim, dependendo da correlação de forças entre as classes que estão na base do candidato, ele poderá cumprir ou não promessas, defender ou não interesses; portanto, não basta ser "operário", "sindicalista" ou "revolucionário", nem santo ou policial; também não basta prometer céus e terras ou pão e circo, como sempre ocorre nestes momentos em que as classes sociais entram em disputa para chegar ao poder político, bem como não basta chegar ao poder político para cumprir o que prometeu; no fundo da questão está a luta de classes e a correlação de forças entre as classes por trás de cada candidato.

Contudo, seria muito bom e bom até demais, se o poder político fosse apenas esta expressão do poder econômico e a classe operária unida ao proletariado em geral e demais massas exploradas da sociedade resolvessem tomar o poder em suas mãos, como fez na Venezuela e Bolívia, e através dele chegasse ao poder político. Mas as coisas não funcionam assim, na verdade, aqueles que detêm o poder econômico hoje, a burguesia oligárquica no Brasil, como domina o poder político, jurídico e ideológico, os utiliza para não permitir que o proletariado se una e passe da condição de classe em si à classe para si, consciente e organizada para tomar o poder nas mãos. E isto não é de modo algum a única iniciativa das oligarquias burguesas no país, pois, assim como existem em nível nacional, elas também existem em nível internacional, o sistema capitalista é mundial, e no estágio imperialista a que chegou a burguesia nacional perdeu sua nacionalidade e é refém das oligarquias burguesas financeiras internacionais, em especial, das oligarquias dos EUA. E com base num poder econômico ainda maior, que decorre da exploração de um país sobre outro, ela financia, assessora, impõe às oligarquias locais a utilização dos poderes para dividir, assassinar, destruir, corromper e desintegrar a organização dos trabalhadores. Foi assim em 1964, durante a ditadura, no período aqui conhecido como "Anos de Chumbo", que deveria ser chamado de Luta Armada dos trabalhadores contra os burgueses. Depois de assassinatos, torturas, destruição e isolamento das organizações revolucionárias, estrangularam o movimento operário e suas lideranças e moldaram um novo movimento ao seu gosto. Hoje, a classe operária frente as eleições não tem muita alternativa, lhe resta apenas um voto tático e defensivo. Os que gritam e prometem mudar a situação pelo processo eleitoral reivindicam pureza etc e etc, mas, se são conscientes mesmo do que este processo representa no momento atual, sabem que não passam de embromadores, e tendo por base a atual correlação de forças, nada poderão fazer, é como aquele grupo sindical que denuncia a direção pelega e ao chegar na direção do mesmo acaba por sucumbir na mesma atitude.

Portanto, sem a existência de uma verdadeira organização revolucionária dos trabalhadores, ou seja, um Partido Comunista Marxista-Leninista, de fato, e com força suficiente para levar a cabo esta tomada de poder pelo proletariado, pensar na atual correlação de forças é pensar mais na constituição objetiva da realidade que na organização subjetiva do proletariado como protagonista no processo e, diante desta realidade objetiva, buscar ou se agarrar nas contradições das classes dominantes para se defender, lançando uma contra a outra, até que o proletariado possa novamente se levantar e se bater direto pelo poder. Alguns dizem: até quando esperar e continuar resistindo miseravelmente? Nós respondemos com uma idéia fundamental da tática militar: o momento certo, o local certo e a força exata. Se para se chegar ao poder é necessária a guerra, façamos como Lênin, reconheçamos que antes de se tomar o poder tem que se vencer a guerra, como nos ensina Clausewitz. Portanto, nossa palavra de ordem nestas eleições é resistir, acumular forças e ir preparando o caminho da vitória.

Finalmente, é preciso não esquecer que não adianta que as contradições internas possam resolver tudo. E preciso ter em conta o desenvolvimento da luta de classes no plano internacional, bem como extrair dela seriamente os ensinamentos e trabalhar em harmonia com suas tendências. E como se observa, a crise do capital levou o deslocamento de forças do imperialismo para a Eurásia em busca de petróleo, controle de armas nuclear e mercado. Este processo deu curso para que uma nova tendência anti-imperialista se manifestasse na América Latina e a classe operária, embora desarmada, sem um partido revolucionário, criou novas formas de luta, combinando as do passado com as presentes, e em alguns países da região, aproveitando-se da crise e desespero que tomou as classes dominantes locais, constituiu governos cuja correlação de forças lhe é favorável, assim subiram Hugo Chávez, na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, retirando Cuba e o Comandante Fidel Castro do isolamento. Este processo tem avançado, como acabamos de observar no México e em vários países de Nossa América. Assim, o resultado eleitoral no Brasil é muito importante para este processo, e dependendo da correlação de forças que suba ao poder político, o Brasil poderá tomar posições que dificultem ainda mais o florescimento desta tendência como ocorreu em 1964; ou o pior, um governo que se diga de esquerda, mas que na prática condena o sistema cubano, a revolução bolivariana e assim por diante. Portanto, não adianta esperar que as contradições internas de um ovo gerem o pintinho se o ovo é posto numa chapa quente para fritar; não tem contradição interna alguma que resolva, o pintinho vai virar ovo frito. O imperialismo, devido a sua aplicação de forças na Eurásia e em outros tantos países do Leste Europeu e Ásia, não tem como mobilizar, neste momento, forças que possam sufocar esta rebelião na América Latina, o que pode fazer é insuflar contradições, jogar um país contra o outro: Argentina contra o Uruguai; Brasil contra a Bolívia, México contra Cuba, Peru contra Venezuela. Sua política é claramente alimentar com capital uma guerra regional, justificando mais tarde manobras de forças para intervir no continente e ceifar este novo momento. Portanto, é momento de profunda reflexão. Recentemente, Condoleezza Rice anunciou que os EUA haviam aprovado uma verba de 80 milhões de dólares para ajudar a oposição anticubana, com o irônico nome de "Projeto por uma Cuba democrática", uma clara intervenção contra a autodeterminação dos povos e soberania do povo cubano, que deveria ser condenada na ONU e na OEA. A posição no Brasil frente ao processo eleitoral poderá não ser a que queremos, mas pode ser tática e servir decisivamente à nossa luta futura. Deste modo, cabe aos trabalhadores e ao povo brasileiro definirem que correlação de forças levar ao governo federal, e que pela força de sua composição tenha que manter boas relações com Cuba, Venezuela, Bolívia e demais países que resistem ao imperialismo, bem como, também pela mesma não possa massacrar os trabalhadores no país.

Lutar e resistir ao neoliberalismo no Brasil!

Votar pela reeleição de Lula a presidente e na chapa de nossos candidatos antineoliberais!

Não à intervenção dos EUA na América Latina!

Todo apoio ao Comandante Fidel Castro, Hugo Chávez e Evo Morales!

Pela unidade da América Latina e ALBA!

Pelo Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo!

Viva os 15 anos do Jornal Inverta!

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2006 PCML(Br)

Poucos são os personagens históricos que no curso de sua vida chegam ao patamar mais elevado dentro do aspecto humanista de um ponto de vista materialista revolucionário. Estes ultrapassam a barreira entre o cidadão comum que atua na sociedade como coletivo e o personagem histórico. Menos ainda são os que atingem este patamar e se sobrepõem no cotejo das opiniões dos escultores do pensamento social, tanto pelo lado das classes dominantes, quanto pelo lado das classes dominadas, a barreira do fluxo contraditório de idéias na instância da crítica vulgar e qualificada ou pseudamente qualificada, formando uma espécie de arquétipo que condensa dialeticamente a essência da realização humana, formada em contradição ao universo de limitação e necessidade material e espiritual (ideais utópicos, no sentido atribuído por Thomas Morus) na presente sociedade humana. E finalmente, é impossível pensar em tal personagem histórico fora da idéia de mito, convivendo e intervindo nas dores do mundo atual, discursando em palanques, marchando à frente dos protestos contra injustiças, dedicando cada minuto de sua vida ao pensamento e a ação daquilo que pode melhorar e elevar toda a sociedade, em especial o povo de seu país, ao paradigma do paraíso: a sociedade de abundância, onde jorre o leite e o mel e a justiça à emanação da autoconsciência histórica e da generosidade ética. Sem dúvida alguma, é nesta ilha isolada e bloqueada de continentes de homens e mulheres de outras envergaduras, onde se encontra Fidel Castro, ao completar 80 anos. E certo que opositores, divergentes, difamadores de aluguel existem, que longe está de ser uma unanimidade, o que reflete a atual sociedade humana e o perfil dos que escrevem a história oficial, mas certamente, a cada dia este número cai drasticamente, na dimensão em que as contradições da sociedade burguesa mergulham em falência geral e afogam as demandas mais elementares das massas populares e, até mesmo, os sonhos do estado ideal da própria burguesia.

O Comandante Fidel, ao contrário dos arquétipos mitológicos ou de santos beatificados pela força do poder das instituições ideológicas da sociedade dominante, se constituiu num arquétipo real para parte cada vez maior da humanidade. Longe de ser produto do maniqueísmo teológico, seu papel na história se plasmou através de uma sociedade concreta, que luta, sofre, chora, sangra e constrói seu sonho dia a dia, apesar de todo o poder da Matrix, com seus espias e mecanismos de controle sobre as idéias e vidas de milhões de seres humanos submetidos ao seu sistema. Fazemos a relação dos EUA com a Matrix, porque Cuba é uma espécie de Zyon na luta de resistência ao imperialismo e ao capitalismo e, neste momento, é uma ilha de humanidade num mundo que vai se tornando cada vez mais desumano, onde o homem é submetido à lógica da máxima maximização dos lucros e máxima minimização dos custos. E quanto mais as relações humanas se reduzem a relações entre coisas, quanto mais a sociedade se desumaniza, mais a Revolução Cubana se impõe como consciência crítica da humanidade e punção permanente pela inversão de toda a lógica deste processo.

Fidel, Cuba, Revolução e Socialismo se condensaram em uma única e mesma imagem. Não podemos reduzir sua estatura para a história a uma narrativa homérica, embora tenha sido filho de um dos donos do poder, no antigo regime social em Cuba ao tempo de Batista; e também tenha se afastado da ilha, como Ulisses de Ítaca para lutar numa guerra de fundo expansionista contra Tróia. Na verdade, longe do mito, seu afastamento de Cuba, ainda na juventude, foi apenas para participar das manifestações do Bogotaço, na Colômbia. Quando foi para o México sua condição era de exilado político, após o Assalto ao Quartel Moncada e prisão; seu objetivo foi organizar a resistência e a revolução. Realmente, parece uma aventura épica e, talvez, muitos encarem as coisas deste ponto de vista, pois realmente se tratou de uma epopéia, contudo, longe de uma aventura, havia um objetivo real: a derrubada de um governo corrupto, entreguista, ditatorial e assassino que existia contra o povo cubano; sua odisséia não foi atravessar uma faixa do Oceano Atlântico que separa Cuba e o México, nem as tempestades o desviaram da rota para revolução. Seu maior desafio não foi comandar o Iate Granma de regresso a casa ou construir o Cavalo de Tróia, mas comandar uma vitória sobre o exército do ditador Fulgêncio Batista e livrar este pequenino recanto de Nossa América do poder, da opressão e da exploração do imperialismo norte-americano e do sistema capitalista.

Portanto, sua odisséia não consistiu mais em penetrar nas entranhas da fera para conhecê-la, como fez José Martí para iniciar a segunda guerra de libertação de Cuba, porém conduzir a destruição da própria fera, numa terceira guerra de libertação; primeiro dentro do país, em seguida em todos os cantos do mundo. E isto custou vidas, custou privação da liberdade, tortura e um esforço heróico e epopéico dos mártires que o acompanharam nesta trajetória idílica de libertação de Cuba e suas missões de internacionalismo. Do Assalto ao Quartel Moncada, em 26 de Julho de 1953; os sete dias de travessia do Iate Granma pelo Golfo do México; o desembarque fatídico dos 82 guerrilheiros na Praia de las Coloradas, no sudeste de Cuba, em 2 de dezembro de 1956, ficando apenas 12 homens e 7 fuzis, até a vitória da revolução, em 1^o de janeiro de 1959, em seguida, a proclamação do caráter socialista da Revolução no dia 17, e a vitória sobre a contra-revolução organizada pelos EUA na Praia Girón, derrotada no dia 19 de abril de 1961 (em menos de 72 horas), passando pela crise dos mísseis em 1962, e continuada durante toda obra da Revolução nacional e internacionalista, as missões de combate ao imperialismo e ajuda humanitária na África, Ásia e América Latina, chegando aos dias atuais, como se pode comprovar pelos 5 Heróis Cubanos presos injustamente nos EUA; foram milhares de mártires, entre estes destacadamente: Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos. Somente na guerra e luta de libertação de Angola participaram cerca de 300 mil voluntários militares e 50 mil civis, em cada um destes, o arquétipo de Fidel está presente, elevando sua estatura na história.

A mitologia greco-romana hierarquizava os personagens históricos em deuses, semideuses e humanos. Homero, Ésquilo, Sófocles e outros narram a trajetória de seres humanos ou semideuses que se rebelavam contra o paradigma metafísico, entre o humano e o não humano. No concurso da história da sociedade humana, ao poder das instituições do poder econômico e político, as instituições do poder ideológico foram constituindo estes arquétipos e mitos, e todos seguiam o provérbio milenar chinês de que "não se pode julgar a virtuosidade de um homem antes de sua morte". Em Nossa América esta tradição também se fez presente na história oficial, é comum aqueles a quem as classes dominantes condenam, prendem, torturam e matam, a exemplo do que ocorreu com Tupac Amaru, Zumbi dos Palmares, Simón Bolívar, Tiradentes, Che Guevara, Luis Carlos Prestes e tantos outros, e que depois de mortos são elevados à categoria de mito e são transformados em ícones históricos, seja para o fisiologismo político, seja para o jogo do mercado capitalista. Mas, este século XXI tem aprontado das suas; Fidel Castro, ao completar seus 80 anos, inspira uma plêiade de homens como Hugo Chávez, Evo Morales e tantos outros a esquecerem a glória após a morte e construírem a utopia no presente. E assim, nada mais justo que a história verdadeira, aquela que a luta de classes escreve todos os dias, preste este seu reconhecimento em vida. Que sua vida de martírio e epopéias, que transcendem o poder da mídia oficial do capital e cinge o coração humano de esperança por um mundo melhor e digno, fora da corrupção, exploração e matança, se imponha sobre os historiadores de aluguel e a lógica de mercado nestes tempos neoliberais, colocando uma vez mais por terra as teses mentirosas do "Fim da História", de Francis Fukuyama.

Fidel Castro é o principal protagonista de uma epopéia histórica, iniciada em Cuba, e que continua a se plasmar no continente e no mundo, marcando indelevelmente o seu nome na mesma. José Martí, na obra "A Idade de Ouro", pensando uma pedagogia para as crianças latino-americanas, ao definir o papel histórico de Simón Bolívar, necessitou didaticamente estabelecer imagens telúricas para tal e comparou a história de homens com os astros. Bolívar, para Martí, era como o Sol, cujo brilho é capaz de ofuscar os seus pequenos erros, pois até mesmos estes erros não são por leviandade, mas cheios de fulguração dos objetivos supremos para humanidade, ou seja, a busca da felicidade geral para todos. O mesmo se pode dizer de Fidel Castro, com um acréscimo: não se pode viver sem ele! Em frente, Comandante, e vença mais esta batalha! E o que os filhos de Nossa América clamam independente de suas crenças e religiões. Estamos contigo, querido amigo e seguiremos lutando a exemplo de Comandante Raul Castro, que como querido irmão e igualmente digno, com a sua generosidade, humildade e confiança inabalável em você e na revolução, neste momento em que o mundo para e volta seu olhar para Cuba, mantém firme o comando e prepara tudo para seu regresso o mais breve possível. Em Frente, Comandante Amigo, os trabalhadores, o povo humilde de Nossa América, África, Ásia, que são a história real, há muito lhe julgou e fez de você o Grande Timoneiro da Esperança deste século!

Ousar Lutar, Ousar Vencer! Até a Vitória Sempre!

Viva os 80 anos de Fidel Castro e que viva por mil anos mais!

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2006 P. I. Bvilla, Pelo OC do PCML(Br)

A conjuntura que se apresenta em 2013 aos olhos do proletariado brasileiro e quiçá internacional se assemelha a uma peça de teatro muitas vezes repetida em anos pretéritos (mais proximamente, desde 2007). A trama inteira resulta de duas determinações principais: de um lado, a crise econômico-financeira dos países do capitalismo desenvolvido, ou potências imperialistas; de outro, as estratégias de superação da mesma, levada a cabo pelas oligarquias burguesas nos governos. Embora a tendência do processo seja sempre uma síntese mediada de ambos extremos da contradição, seu conteúdo expressa sempre também o lado para qual propende o pêndulo da história codificando, significativamente, as ações humanas que retroalimentam a tragédia ou farsa sociais. A repetição sucessiva desta representação teatral de mesmo enredo – tendência ao agravamento da crise do capitalismo – à medida que passa a abarcar um público cada vez maior como parte do cenário sob qual se desenrola a trama – os países em desenvolvimento (BRICs) e os países subdesenvolvidos – torna-os espectadores acríticos de sua própria desgraça ao verem a sociedade humana projetar-se sobre o abismo da depressão econômica e do terror da guerra, consumando-se em darwinismo econômico-social através de políticas econômicas malthusianas e pogroms sistemáticos, e não tem a consciência de que como objetos também são sujeitos históricos.

Sem dúvida, parece exagero expressar-se através de metáforas entre teatro e conjuntura para se chegar ao darwinismo social da crise e ao malthusianismo econômico-populacional das estratégias de pogroms. E tanto mais parecem exageradas tais metáforas quanto mais se assiste acriticamente a hipocrisia das oligarquias burguesas em se autonomearem Nobel da Paz, como cinicamente nomearam Obama em 2011 e pateticamente repetiram a titulação em dose coletiva aos líderes da União Europeia, superpondo-as ao neo-holocausto dos povos afegãos, iraquianos, líbios, paquistaneses e sírios e mais recentemente do Mali e da Argélia em burlesca tentativa histórica de naturalizar a desumanidade horrenda de tais tragédias. As pompas, honrarias e sons de trombetas que anunciam a constituição dos novos Césares (kaisers, tsares ou reis) e seus discursos acabam por tecer o manto sacrossanto que oculta ou atenua a ameaçadora polarização e contradições interimperialistas sub-reptícias às entrelinhas da encenação de posse de Barack Obama, na Casa Branca (Nova Roma), e do discurso da premiê alemã Ângela Merkel acompanhada do seu homólogo francês, François Hollande, no Reichstag em comemoração aos 50 anos do Tratado do Eliseu. A celebração da amizade e paz entre os dois países que hegemonizam a zona do Euro e União Europeia não teria a conotação de contraponto à hegemonia americana, se a Inglaterra (aliada incondicional dos EUA) não ameaçasse desestabilizar a unidade do Euro no velho continente, em meio à crise do capital que se agrava e cuja solução pugna por rebaixar estados supostamente soberanos, como Portugal, Espanha, Itália, Grécia e outros à condição servil.

É importante explicar a relação entre crise e superação na sociedade capitalista, em sua forma superior imperialista. Nesta, as crises econômicas tipicamente capitalistas, tanto as que derivam de sua estrutura de relações de produção e reprodução, quanto as que derivam de sua organicidade ou composição, devem ser compreendidas como ápice da lei geral da acumulação capitalista, portanto, contradições geradas pelo próprio sistema que tendem, em última análise, à sua autodestruição gradual e/ou por salto, conforme havia enunciado Marx em O Capital (1985: Livro I, Vol. II, pp. 199-202) e previsto magistralmente a crise orgânica ou da composição de valor em sua abstração sobre a “tendência do emprego do capital fixo” nos Grundrisse (2009, Vol. II, pp. 227-229) . Para o criador do socialismo científico e seu inseparável parceiro teórico, de combate e amigo pessoal, Engels, as crises típicas do capitalismo difeririam tanto da concepção do socialismo pequeno-burguês de Sismondi, que as considerava barreiras criadas pelo próprio capital (subconsumo), mas defendia leis impostas de fora do sistema para superá-las; quanto da concepção do liberalismo de Ricardo, que as considerava barreiras externas ao sistema superáveis ad infinito, portanto, um distúrbio que servia ao reequilíbrio e aperfeiçoamento da economia; e mais radicalmente da concepção da vulgata econômica de Say, que as reduzia à superficialidade de um mero desequilíbrio entre oferta e demanda (MARX: 2009, Vol. I, pp.362-364).

Marx em O Capital demonstrou que o paradigma do capitalismo é a acumulação ou reprodução em escala sempre ampliada do capital. O que pressupõe relação capital (capital/trabalho) sob base técnica mutável ciclicamente, combinação dos métodos de exploração da força de trabalho viva (trabalhadores), com preponderância da mais-valia relativa sobre a absoluta, implicando a alteração constante da composição orgânica do capital, como mediação da relação entre composição técnica e de valor deste (capital constante / capital variável). Nestas condições, o pêndulo a favor da mais-valia relativa no processo histórico da acumulação acompanhou a passagem na organização do trabalho da cooperação simples à complexa e na manufatura da heterogênea à orgânica, determinada pela divisão social e técnica do trabalho nas diversas fases da revolução industrial, inclusive a vivida nos dias atuais, tão mal compreendida propositalmente ou não pelos teóricos da hora. Aqui é importante ressaltar que nossas teses sobre a revolução industrial do modo de produção capitalista e sobre a crise do capital se diferenciam tanto das teses clássicas e neoclássicas (marginalistas ou não) da economia política, quanto das teses pós-modernas fundadas na premissa da sociedade pós-industrial (JAMESON: 1996; MASI: 2013); nossa proposição é que a revolução industrial do modo de produção capitalista segue o curso descrito pelo autor de O Capital, ou seja, as três partes de que se compõe a máquina (que é a expressão sintética deste fato histórico e o aparato de mediação criado pelo trabalho e cultura humana objetivados em sua relação com a natureza) através de fases: a revolução da máquina ferramenta (atualmente robótica), da máquina motor (vapor, gasolina, energia nuclear) e, finalmente, dos mecanismos de transmissão e controle (cibernética-informacional), chegando-se aos sistemas CAD, CAM, CIM e CAE¹, da indústria atual e dos autômatos “inteligentes”, mas também ao quadro de substituição do trabalhador pela máquina.

A análise de Marx demonstrou este processo da seguinte forma:

“O modo de produção especificamente capitalista, o desenvolvimento da força produtiva do trabalho a ele correspondente e a alteração assim causada na composição orgânica do capital não avançam somente passo a passo com o progresso da acumulação ou o crescimento da riqueza social. Avançam com rapidez incomparavelmente maior, porque tanto a acumulação simples ou a expansão absoluta do capital global é acompanhada pela centralização de seus elementos individuais como a revolução técnica do capital adicional é acompanhada pela revolução técnica do capital original. Com o avanço da acumulação modifica-se, portanto, a proporção entre a parte constante e a parte variável do capital, originalmente de 1:1, para 2:1, 3:1, 4:1, 5:1, 7:1, (…)."

“(…) Com a grandeza do capital social já em funcionamento e com o grau de seu crescimento, (...) cresce a rapidez da mudança da composição orgânica do capital e de sua forma técnica e aumenta o âmbito das esferas da produção que são atingidas ora simultânea ora alternadamente por ela. Com a acumulação do capital produzida por ela mesma, a população trabalhadora produz, portanto, em volume crescente, os meios de sua própria redundância relativa. Essa é uma lei populacional peculiar ao modo de produção capitalista, assim como, de fato, cada modo de produção histórico tem suas leis populacionais particulares, historicamente válidas. Um lei populacional abstrata só existe para plantas e animal, à medida que o ser humano não interfere historicamente.” (MARX: 1985, liv. I, vol. II, pp. 199-200).

Desta forma, a mais-valia relativa para o capital não significou tão somente mais um método de aumento de escala da acumulação, ela também foi a expressão de uma revolução técnica na força produtiva do trabalho que possibilitou a passagem da subordinação formal à subordinação real do trabalho ao capital e com isto sobrepor-se às crises decorrentes de barreiras “naturais” à sua expansão pela mais-valia absoluta. Marx afirmou:

"Vimos (...) na análise da produção de mais-valia relativa: dentro do sistema capitalista, todos os métodos para a elevação da força produtiva social do trabalho se aplicam à custa do trabalhador individual; todos os meios para o desenvolvimento da produção se convertem em meios de dominação e exploração do produtor, mutilam o trabalhador, transformando-o num ser parcial, degradam-no, tornando-o um apêndice da máquina; aniquilam, com o tormento de seu trabalho, seu conteúdo, alienam-lhe as potências espirituais do processo de trabalho na mesma medida em que a ciência é incorporada a este último como potência autônoma; desfiguram as condições dentro das quais ele trabalha, submetem-no, durante o processo de trabalho, ao mais mesquinho e odiento despotismo, transformam seu tempo de vida em tempo de trabalho, jogam sua mulher e seu filho sob a roda de Juggernaut do capital (…)" (1985, liv. I, vol. II p. 209).

Mas, aqui também é necessário registrar que teses como a de Mézàros (2002), Lebowitz (2005), Arrighi (2008) e outros, reduzem a concepção das crises em Marx a este momento do processo de expansão absoluta, torcendo as palavras do autor de O Capital até que elas aparentem concordância com o que estes autores afirmam. Entretanto, uma leitura mais atenta da obra de Marx demonstra que em momento algum sua interpretação da natureza das crises gerais da economia capitalista indica tal limitação de conteúdo, como se seguem:

“Abstraindo inteiramente a elevação do salário com preço decrescente do trabalho etc., seu aumento significa, no melhor dos casos, apenas diminuição quantitativa do trabalho não pago que o trabalhador tem de prestar. Essa diminuição nunca pode ir até o ponto em que ela ameace o próprio sistema. Abstraindo conflitos violentos sobre a taxa de salário (...) uma elevação do preço do trabalho decorrente da acumulação de capital pressupõe a seguinte alternativa.

Ou o preço do trabalho continua a se elevar, porque sua elevação não perturba o progresso da acumulação; (…). Ou, este é o outro lado da alternativa, a acumulação afrouxa devido ao preço crescente do trabalho, pois o aguilhão do lucro embota. A acumulação decresce. (...) O próprio mecanismo do processo de produção capitalista elimina, portanto, os empecilhos que ele temporariamente cria.”

(...) A lei da acumulação capitalista, mistificada em lei da Natureza, expressa, portanto, de fato apenas que sua natureza exclui todo decréscimo no grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que poderia ameaçar seriamente a reprodução continuada da relação capital e sua reprodução em escala sempre ampliada.” (MARX: 1985, pp. 191-193).

Deste modo, reduzir o pensamento de Marx sobre as crises a um dos aspectos de sua análise parece no mínimo inconsequente. Este tipo de crise corresponde apenas a base histórica da luta de classes – por redução da jornada de trabalho, aumento de salários, melhores condições de trabalho, etc. – que acelerou o desenvolvimento do método da mais-valia relativa conduzindo a virada histórica do capital na subordinação do trabalho e na superação das crises derivadas da sua expansão absoluta; ao mesmo tempo, foi a abertura da caixa de Pandora liberando toda maldade do mundo sobre as classes trabalhadoras, sobretudo, o denominado exército industrial de reserva ou superpopulação relativa redundante, como a lei populacional específica do modo de produção capitalista. Não é necessário demonstrar que o método da mais-valia relativa está para o emprego do capital constante (máquinas), assim como a mais-valia absoluta está para capital variável (força de trabalho viva), no processo de produção. A substituição do homem pela máquina, não se limitou apenas a criar o exército industrial de reserva sujeitando o trabalhador aos salários de fome e a condições precárias de trabalho, ela também desenvolveu a expansão intensiva da acumulação, prolongando a concentração e a tendência histórica do capital ao monopólio, por meio da centralização. Com isto, mesmo durante a contração do ciclo econômico a centralização prolonga a acumulação ao paroxismo da Lei Geral da Acumulação Capitalista (que condensa a Lei do Valor, Lei da Concentração e a Lei Populacional) desembocando em Crise Geral que media o fim e o início de um ciclo constituindo o cenário sob o qual se desenrola a também Lei Geral da História da Sociedade Humana: a Luta de Classes.

Algumas passagens na fundamentação de Marx da lei geral da acumulação revelam a estreita relação entre ciclo econômico e a crise geral, como se segue:

(…) essa superpopulação torna-se, por sua vez, a alavanca da acumulação capitalista, até uma condição de existência do modo de produção capitalista. (…) cresce a súbita força de expansão do capital, não só porque cresce a elasticidade do capital em funcionamento e a riqueza absoluta, da qual o capital só constitui uma parte elástica, mas também porque o crédito, sob qualquer estímulo particular, põe, num instante, à disposição da produção, como capital adicional, parte incomum dessa riqueza.

(…) Toda a forma de movimento da indústria moderna decorre, portanto, da constante transformação de parte da população trabalhadora por métodos que diminuem o número de trabalhadores ocupados em relação à produção aumentada. (…) A superficialidade da Economia Política evidencia-se, entre outras coisas, quando ela faz da expansão e contração do crédito, mero sintoma dos períodos de variação do ciclo industrial, a causa do mesmo. Como corpos celestes que uma vez lançados em determinado movimento sempre o repetem, assim a produção social tão logo tenha sido posta naquele movimento de expansão e contração alternadas. Efeitos tornam-se por sua vez as causas, e as alternâncias de todo o processo, que reproduz continuamente suas próprias condições, assumem a forma de periodicidades.”

Neste ponto, faz-se necessário ressaltar a edição francesa autorizada por Marx, na qual o tradutor indica a existência do seguinte complemento:

“Mas só a partir do momento em que indústria mecanizada, tendo lançado raízes tão profundas, exerce influência preponderante sobre toda a produção nacional; em que, por meio dela, o comércio exterior começa a ter o primado sobre o comércio interno; em que o mercado universal se apodera sucessivamente de vastos territórios no Novo Mundo, na Ásia e na Austrália; em que, enfim, as nações industrializadas, que entraram na liça, tenham se tornado bastante numerosas - é apenas dessa época que datam de ciclos que sempre se reproduzem, cujas fases consecutivas se estendem por anos e que desembocam sempre em crise geral, a qual é o fim de um ciclo e ponto de partida de outro. Até agora a duração periódica desses ciclos tem sido de 10 ou 11 anos, mas não há nenhuma razão para considerar essa cifra como constante. Pelo contrário, deve-se concluir das leis de produção capitalista que acabamos de desenvolver que ela é variável e que o período de ciclos tornar-se-á gradualmente mais curto”. (MARX: 1985, pp. 198-201).

Mas a obra de Marx, O Capital, analisa tão profundamente o processo de acumulação, reconstituindo seu movimento histórico, que acaba por desvelar a essência dos métodos e políticas econômicas que orientam as estratégias de superação desta contradição no processo de acumulação, como se pode deduzir da conclusão do parágrafo acima após a nota da edição francesa citada:“Uma vez esta consolidada, então até mesmo a Economia Política entende a produção de uma população excedente relativa, isto é, em relação à necessidade média de valorização do capital, como condição de vida da indústria moderna” (MARX: 1985, p. 201). Esta essência tornando-se ainda mais explicita quando afirma que “Até Malthus reconhece na superpopulação – que ele em sua visão estreita interpreta como consequência do excessivo crescimento absoluto da população trabalhadora, e não de esta ter sido tornada relativamente redundante – uma necessidade da industria moderna”(MARX: 1985, p. 202). Entretanto, nada é mais realista que esta expressão sintética das políticas hoje denominadas de compensatória ou filantrópica:

“O pauperismo constitui o asilo para inválidos do exército ativo de trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva. Sua produção está incluída na produção da superpopulação relativa, sua necessidade na necessidade dela, e ambos constituem uma condição de existência da produção capitalista e do desenvolvimento da riqueza. Ele pertence ao faux frais da produção capitalista que, no entanto, o capital sabe transferir em grande parte de si mesmo para os ombros da classe trabalhadora e da pequena classe média" (MARX: 1985, p. 209)

Desta feita as revelações feitas em O Capital (1867), há mais de 150 anos, torna-se muito evidente que todas as políticas econômicas que levam a centralização de capital, nas circunstâncias tecnológicas atuais, implicam em contrapartida uma política econômico-social destinada a acomodar a superpopulação relativa redundante as novas condições de acumulação, e que podem ser classificadas sob dois níveis de conteúdo: políticas “darwinistas” (ou neoliberalismo), dirigidas para que a lei do mercado resolva o problema sem a interferência do estado, isto é, os mais fortes e aptos sobrevivem porque se alimentam dos mais fracos; malthusianas (ou keynesianas), em que o estado intervém no mercado com políticas específicas para dirigir o fratricídio, ou excesso demográfico, ora preservando ou expondo parcelas estratégicas do exército industrial de reserva ao processo de extermínio seletivo; e as políticas fundadas na vulgata econômica, através de campanhas de eugenia, xenofóbicas as emigrações forçadas de parcelas da população que se combina tanto com o processo de centralização de capital (darwinismo) quanto com o extermínio seletivo (malthusianismo); em última análise as campanhas de morticínio – a guerra – que combina todos estes elementos.

Portanto, de tudo o que se pode esperar da atual conjuntura nacional e internacional o mais líquido e certo é isso:

“Quanto maiores a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e a energia de seu crescimento, portanto, também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza. Mas quanto maior esse exército de reserva em relação ao exército ativo de trabalhadores, tanto mais maciça a superpopulação consolidada, cuja miséria está em razão inversa do suplício de seu trabalho. Quanto maior, finalmente, a camada lazarenta da classe trabalhadora e o seu exército industrial de reserva, tanto maior o pauperismo oficial. Essa é a lei absoluta geral, da acumulação capitalista. Como todas as outras leis, é modificada em sua realização por variadas circunstâncias, cuja análise não cabe aqui” (MARX: 1985, p. 209).

A questão que não pode calar e que responde todas a indagações do porvir nesta conjuntura é: qual a essência das políticas de privatização, desemprego, emigração e guerra levado a cabo pelos sucessivos governos dos EUA contra sua superpopulação relativa? Ou ainda, teria outra definição para a política de guerra contra os povos islâmicos no Oriente Médio e Norte da África, senão o morticínio genocida, migração e roubo das fontes de matérias-primas e riquezas sociais destes povos? O mesmo se pergunta à União Europeia, em especial, o governo da França, Alemanha, Inglaterra etc., por acaso aí a questão é diferente? Até que ponto a “primavera árabe” não se trata da aplicação de pogroms migratórios, extermínio seletivo e política neocolonial contra os povos destas regiões de ex-colônias, neste momento de crise geral do capital no coração da Europa? E quanto às instituições internacionais, como FMI, Banco Mundial, OMC, ONU, por acaso suas políticas teriam outro significado senão o foi desvelado por Marx ao seu tempo? Marx afirmou:

“Compreende-se a insanidade da sabedoria econômica, que prega aos trabalhadores que ajustem seu número às necessidades de valorização do capital. O mecanismo de produção e acumulação ajusta constantemente este número a essas necessidades de valorização. A primeira palavra desse ajustamento é a criação de uma superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva; a última palavra, a miséria de camadas sempre crescente do exército ativo de trabalhadores e o peso mordo do pauperismo”. (MARX: 1985, p. 209).

Se não fosse a necessária mudança de elenco das classes dominantes nos governos para manter o espectador entorpecido, o exagero das expressões aqui formuladas e as sutis contradições evidenciadas pareceriam ainda elogios à consciência crítica social e a peça repetidas vezes encenada se apresentaria em imagens fortes da realidade onde crise do capital e estratégias de superá-la indicariam a todos os povos do mundo não mais que depressão e revoltas como na Grécia, Espanha, Portugal; ou contrarrevoluções e assassinato como o de Kadafi na Líbia, com fortes possibilidades de se repetir na Síria. Nestas circunstâncias, os desdobramentos da crise ao avançar sobre os países emergentes podem ser totalmente imprevisíveis. Desta maneira, a correlação de forças que produz e se reproduz na conjuntura da luta de classes, embora continue desfavorável à luta direta das forças de vanguarda revolucionária em nosso país, tende a sofrer bruscas transformações conforme o acirramento da crise e neste processo exigirá cada vez mais dos marxistas revolucionários clareza de posição e capacidade de organização e comunicação para contribuir com a elevação de consciência do povo trabalhador do país até a condição revolucionária.

Pelo OC do PCML(Br)

P. I. Bvilla

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1CAD – Projeto auxiliado por computador, CAM - Manufatura auxiliada por computador, CIM – Manufatura integrada por computador e CAE – Engenharia auxiliada por computador.

Parece inacreditável o atual processo vivido pela América Latina, particularmente a América do Sul, após todos os acontecimentos que marcaram o final do século passado, entre estes, o desaparecimento da URSS e do Campo Socialista do Leste Europeu. Nem um "futurologista" do imperialismo poderia imaginar o cenário atual; em que Venezuela, sob o comando de Hugo Chavéz; e a Bolívia, sob Evo Morales; se unissem a Cuba, dirigida pelo comandante Fidel Castro, protagonizassem a constituição de uma alternativa de estrutura econômica unitária para o continente, a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), em resposta ao projeto do imperialismo norte-americano da ALCA (Associação para o Livre Comércio para as Américas), com que os EUA planejava manter sua estrutura de dominação histórica sobre a região.

O plano parecia infalível na medida em que se apoiava na ação do imperialismo no século passado, que ceifou todas as tentativas de um desenvolvimento independente da região, em particular os de caráter revolucionário, ao estilo da revolução cubana, desencadeando assim, a repressão em massa dos revolucionários em todos os países do continente através do patrocínio direto de ditaduras militares, terroristas e assassinas, que reduziram os movimentos de libertação a resistências localizadas, como foi o caso das FARC-EP na Colômbia, ou ao isolamento continental, como foi o caso de Cuba, que sofre com seu bloqueio militar, econômico e político-diplomático há 45 anos. Portanto, com a queda da URSS e do Campo Socialista do Leste, a crise que se abateu sobre o movimento comunista internacional, e todo o poderio de mídia na formação de consciência das novas gerações, imaginava que seu plano não tinha como falhar.

E quando o imperialismo pensava que tudo só era questão de cronograma para realizar seu feito, lançando-se além mar para assegurar fontes de energia, mercado e controle da tecnologia militar na região de antigos aliados no combate à influência soviética, o Oriente Médio, onde havia perdido o controle sob determinados governos fornecedores de petróleo, eis que na América do Sul as massas populares entram novamente em ebulição, refletindo contraditoriamente a nova doutrina do imperialismo, imposta a todos para sustentar sua empreitada de novas conquistas geoestratégicas visando a superação da crise estrutural, e geral, que se projetava para eclodir, com toda a força; como se observou no final do século passado, com o crash das bolsas, vaporizando um terço do capital monetário mundial e o mergulho da economia em depressão que perdura até hoje, em certas regiões. É assim que os trabalhadores e massas oprimidas do povo levantam-se em todos os países do continente, destituindo os governos continuístas das ditaduras e elegem novos governantes que buscam uma saída para a situação de miséria e opressão histórica da região: no México, levantou-se o Exército Zapatista de Libertação Nacional; no Chile cai a Ditadura de Augusto Pinochet; no Peru cai o regime de Fujimori; na Argentina, o povo sublevado muda de presidente sem parar; na Venezuela, as massas levam Hugo Chavéz ao governo, no Brasil Luis Inácio Lula da Silva; abrindo espaço para Cuba sair do isolamento.

O imperialismo americano passa a viver, novamente, a síndrome da guerra do Vietnã, com a guerra que desencadeia contra o Afeganistão e Iraque, após os atentados de 11 de Setembro, em Nova Iorque (World Trade Center) e Washington (Pentágono). Por outro lado, o imperialismo europeu, ocupado em levar a cabo a contrarrevolução no Leste Europeu e ex-União Soviética, se descontrola na África, caindo o regime de Apartheid, permitindo a eleição de Nelson Mandela. Em seguida, começa a revolução no antigo Congo Belga, sob a liderança de Kabila, que redundou na constituição da República Democrática do Congo. O mundo do imperialismo parecia fugir aos seus pés, e para culminar, uma crise política se instaura no sistema mundial, no bojo da catástrofe econômica. A juventude, unida aos trabalhadores, se levanta nos centros imperialistas. O movimento antiglobalização e anticapitalista passou a promover greves gerais e manifestações, perseguindo os centros de articulação mundiais das oligarquias financeiras imperialistas: Fórum de Davos, OMC, FMI, G-7, ALCA, etc...

Neste contexto, aquilo que parecia ser o mundo dos sonhos das oligarquias imperialistas, passou a ser o seu inferno. Os países do antigo bloco socialista se tomaram um problema, pois sua passagem ao "livre mercado" não era tão simples. O projeto da AMI não vingou, a OMC em impasse, a OTAN desmoralizada, a ONU também, com as demonstrações de hegemonia dos EUA. Nem mesmo a onda de terror desencadeada pelos EUA conseguiu deter totalmente a situação, o imperialismo mergulhado até hoje na guerra contra o Afeganistão e o Iraque não pode combater em todas as frentes ao mesmo tempo, eis porque surgiu a conjuntura em que floresceu os governos de Luis Inácio Lula da Silva, no Brasil; de Néstor Kirchner, na Argentina; Hugo Chavéz, na Venezuela; e agora Evo Morales, na Bolívia. E diante deste novo quadro, em que as massas exigem cada vez mais posições revolucionárias dos seus governos, para sair da miséria e opressão imperialistas, o sonho do imperialismo americano de desestruturação do Mercosul e imposição da ALCA tomou-se uma quimera, pois, diante desta conjuntura, a estrela de Cuba brilha mais uma vez e Fidel Castro volta a protagonizar a cena histórica no continente, formando com Hugo Chavéz e Evo Morales a proposta da ALBA, em alternativa à ALCA e à falência do Mercosul.

A proposta da ALBA, tendo por base as fontes de energias, como no caso do petróleo e gás, que abundam na região e até ontem eram reservas estratégicas dos EUA, a custo de banana, com o crescente processo de nacionalização produzida pelos governos da Venezuela, através da sua Revolução Bolivariana, e da Bolívia, está colocando os imperialistas de cabelo em pé. Primeiro, porque a integração energética abrange uma base material e real para a integração mais poderosa que simplesmente o comércio; segundo, porque o papel que teve a reviravolta do OPEP na década de 70, no século passado, que projetou todo o processo de crise mundial em que mergulhou o capitalismo, levando-o a mudar sua política econômica oficial do keynesianismo para o neoliberalismo, gerou, em consequência, o retorno das crises cíclicas do capital, em escala mundial, logo, as conjunturas objetivas para as crises sociais e rebeliões nos países da periferia do sistema. E isto explica, sem dúvida, a pressão que sofre o governo Lula, no Brasil, para tomar uma posição fascista em relação à nacionalização decretada sobre as reservas de petróleo e gás natural pelo governo Morales, que a Petrobras, em associação menor com as grandes transnacionais imperialistas, explorava a preço vil e já havia se apoderado violando a soberania daquele país, como faziam com os árabes.

Nestas circunstâncias, o Brasil viverá uma situação parecida com a que viveu a Arábia Saudita, em relação ao nasserismo que existia no Egito e o sonho imperial do Xá Reza Pahlevi, do Irã, subsidiado pelos EUA para combater a influência da ex-URSS na região, como ocorreu na década de 70. Com o Oriente Médio mergulhado em guerra e a OPEP como arma política nas mãos hoje dos árabes, o centro da questão das fontes de energias, que está no bojo da crise estrutural do sistema capitalista, passou para a América Latina um papel decisivo. Nela, a tendência Bolivariana cresce a todo momento, e também a influência de Cuba, e do outro lado, os países que se candidatam ao papel de Israel na região, como são os casos do Chile, Uruguai, Peru e Colômbia, cujos investimentos militares são crescentes. Portanto, ao Brasil, que durante a Ditadura se projetou no continente no papel subimperialista, só resta a opção oportunista de Arábia Saudita, resta saber quem será o rei Faisal desta paródia da história, de inserção soberana na globalização, que foi tão prometida pelos atuais governantes. A recente informação de que o Brasil começou a enriquecer urânio seria uma pista? Se for, o seu papel será o de Israel, muito longe do que sonham as massas proletárias de nosso país. Portanto, cabe avaliar com maior profundidade o processo em curso das eleições presidenciais no Brasil e qual vai ser a tônica dos candidatos.

Desde já, rechaçamos toda e qualquer ação de retaliação à Bolívia! Viva a soberania Boliviana e a nacionalização das reservas de petróleo e gás a favor do povo! Viva a ALBA e abaixo toda a ação imperialista de provocar uma guerra na região para dividi-la!

Nova Friburgo, 16 de maio de 2006 P. I. Bvilla - Pelo OC do PCML

O Cônsul Geral da Venezuela no Rio de Janeiro, Edgar Alberto Gonzalez Marín, presente ao ato, agradeceu o apoio. “Primeiramente quero agradecer ao Jornal INVERTA, ao Sindipetro-RJ e a todas as organizações políticas e movimentos sociais que organizaram este ato em homenagem ao Comandante Supremo da Revolução, Hugo Chávez, e em apoio a Nicolás Maduro, candidato do Partido Socialista Unido da Venezuela e das organizações reunidas no Grande Polo Patriótico para as eleições presidenciais de 2013.”

“Vamos prosseguir o legado do Comandante Hugo Chávez e também continuaremos aprofundando mais ainda a luta, para dar mais poder ao povo, aprofundando o Socialismo do século XXI.”

“E como dizemos, Chávez vive e a luta segue! Seguiremos batalhando, seguiremos buscando um mundo melhor, buscando a unidade da América Latina, buscando um mundo multipolar, buscando um mundo onde haja maior igualdade”, afirmou o Cônsul.

Além das organizações já citadas, apoiaram o encontro: Sinpro-RJ; Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo; Centro Educação Popular Pesquisas Econômicas e Sociais (CEPPES); Juventude 5 de Julho; Sepe-Nova Iguaçu; Centro Cultural Casa das Américas de Nova Friburgo; Jornal Inverta; Companhia de Arte Inverta; Movimento Luta de Classes; CUT-RJ; MODECON; Núcleo Piratininga de Comunicação; Oposição SNA; Brigadas Populares; Casa da América Latina; PCR; Jornal A Verdade; Frente Internacionalista dos Sem-Teto; PCB; UJC; e MST.

A parte cultural do evento ficou por conta do Coral do Sindipetro-RJ, que abriu as atividades cantando a Internacional Comunista, e da Companhia de Arte Inverta que encerrou com a apresentação da peça “Ópera Reggae, Redescobrindo as Américas”, de Aluisio Bevilaqua.

Sucursal RJ

Veja as fotos do evento:

Coral do Sindipetro canta a Internacional

Público lota o auditório do Sindipetro RJ

Organizações presentes saudam atividade

Cônsul Edgar Gonzalez Marin realiza palestra sobre a Revolução Bolviariana

Elenco da Companhia de Arte Inverta que apresentou a Ópera Reggae com o cônsul Edgar

Lutar pela unidade da América Latina, condenar os EUA por terrorismo internacional e lutar pela Revolução Cultural no Brasil

O Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), através do seu Órgão Central, o Jornal INVERTA, como nos eventos anteriores, dirige-se aos diversos representantes das organizações presentes na XIV Convenção de Solidariedade a Cuba, em Recife (PE), entre os dias 14 e 17 de junho. Nela, estaremos presentes tanto de forma oficial, como através de militantes e simpatizantes vinculados ao trabalho de solidariedade à Revolução Cubana, para externar nosso apoio e solidariedade à mesma e saudar as organizações presentes a este evento, empenhando nossos esforços para que ele seja repleto de êxito em seus propósitos. O Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), através do seu Órgão Oficial, o Jornal INVERTA, que em setembro de 2006 completará seus 15 anos de circulação ininterrupta no Brasil, como também completará 14 anos de publicação e distribuição do Jornal Granma Internacional e 2 anos de representação comercial e edição on-line da Agência Informativa Latino-Americana Prensa Latina; que tem sido nossa forma maior de solidariedade com a Revolução Cubana. Nesta perspectiva, apresentaremos alguns pontos de vista sobre o trabalho de solidariedade, visando contribuir não apenas com o bom desenrolar do evento, mas, sobretudo, com seus desdobramentos práticos em nosso país.

Entendemos como eixo central deste encontro das organizações de solidariedade duas vertentes principais associadas à linha política internacional de Cuba no presente momento: a primeira é a luta pela defesa dos povos da América Latina contra a opressão e exploração imperialista, através da luta por sua integração e unidade traduzida em termos concretos na proposta da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), com o acordo assinado pelos governos de Cuba, Venezuela e Bolívia representados, respectivamente, por Fidel Castro, Hugo Chávez Frias (formulador inicial da proposta da ALBA) e Evo Morales, em 29 de abril do corrente ano, em Havana; a segunda é a defesa dos povos contra o terror imperialista, que uma vez mais se lançou à aventura de nova partilha do mundo, visando a recolonização dos povos oprimidos diante da nova conjuntura dentro da luta de classes no plano internacional, após a desintegração da URSS e do Campo Socialista do Leste Europeu, no final do século passado. Embora esta luta tenha aparência particular, dada a luta pela libertação dos Cinco cubanos presos políticos, detidos ilegalmente pelo Governo dos EUA, em Miami; na verdade, tem uma dimensão mundial, pois coloca o dedo na ferida do manto antiterror do imperialismo, para praticar contra os povos oprimidos o terror em seu mais alto grau: o terrorismo de Estado, através de massacres, torturas bárbaras, prisões e seqüestros ilegais, bem como campos de concentração e prisões clandestinas em várias partes do mundo, como ficou comprovado na recente investigação da Comissão Européia, justificando assim a eleição de Cuba para o novo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em 9 de maio deste ano.

A solidariedade do povo brasileiro à Revolução Cubana, pensada para além deste contexto, pode ser traduzida como uma via de mão dupla: o trabalho por Cuba sempre se desdobra em benefício tanto para o povo cubano, como em benefício para os povos da América Latina em geral, e o povo brasileiro em particular, como se pode observar nas missões que Cuba realiza nos países de nosso continente, sempre a favor das populações carentes, a exemplo da Operação Milagre, na Venezuela, e o trabalho de Educação no estado do Piauí (Brasil), a ajuda humanitária ao Haiti, levando saúde, educação, sem qualquer objetivo de vantagens econômicas (no sentido capitalista), ou política (no sentido oportunista e imperialista), mas tão somente fazendo valer o legado Martiano da união solidária dos povos da grande Pátria Latino-Americana presente na Revolução. E, justamente neste momento, suas idéias se apresentam ainda mais vivas, como se pode observar neste pequeno extrato das palavras iniciais de José Marti, de seu célebre ensaio Nossa América:

"Os povos que não se conhecem devem ter pressa em se conhecer, como aqueles que vão lutar juntos. Os que se enfrentam como irmãos ciumentos, que querem os dois a mesma terra, ou o da casa menor que tem inveja daquele que tem a casa melhor, devem se dar as mãos para que sejam um só. Os que, ao amparo de uma tradição criminosa, cercearam, com o sabre banhado no sangue de suas próprias veias, a terra do irmão vencido, do irmão castigado além de suas culpas, se não querem ser chamados de ladrões pelo povo, que devolvam suas terras ao irmão. As dívidas de honra, o honrado não cobra em dinheiro, mas pela bofetada. Já não podemos ser o povo de folhas, que vive no ar, carregado de flores, estalando ou zumbindo, conforme o acaricie o capricho da luz, ou seja açoitado ou podado pelas tempestades; as árvores devem, formar fileiras, para que não passe o gigante de sete léguas! É a hora da avaliação e da marcha unida, e deveremos marchar bem unidos, como a prata nas raízes dos Andes". (MARTÍ, José - NUESTRA AMERICA, in Obras Completas, Volume 6, página 15, Editorial de Ciências Sociales, Habana, 1975).

Neste sentido, a luta pela independência de Cuba, desde José Marti, tomou-se parte da luta pela independência do continente, revestindo todo o processo de luta em "Nossa América", até os dias atuais, com um intenso movimento de Solidariedade e generosidade entre os povos revolucionários em luta nestas terras contra seus opressores e exploradores de ontem (espanhóis e portugueses) e hoje (nomeadamente os EUA). O legado Martiano constitui um elo que liga toda a história de luta pela libertação da América Latina, protagonizada por Simon Bolívar, San Martin, Hidalgo, com o conteúdo histórico da luta pelo socialismo, tão bem condensados na Revolução Cubana, pois não há outro significado para as idéias do intemacionalismo proletário e o direito dos povos à autodeterminação, formulados teoricamente por Marx e Engels e condensados pela Revolução Socialista de 1917 na Rússia, comandada por V. I. Lênin. Podemos evidenciar este fato na América Latina, tanto na guerra de independência liderada por Simon Bolívar, através do apoio dado pelo Haiti, fornecendo-lhe abrigo, armas e homens, inclusive incorporando ao seu ideário revolucionário a libertação dos escravos; como na segunda guerra de libertação de Cuba, comandada por José Marti, José e Antônio Maceo e o general intemacionalista dominicano Máximo Gómez, através da organização dos Conselhos de Revolucionários de Patriotas Cubanos, em vários países do continente, inclusive no próprio EUA, México, Jamaica e etc. Com a consumação da independência de Cuba, através da Revolução comandada por Fidel Castro, Raúl Castro, Camilo Cienfuegos e o intemacionahsta Ernesto Che Guevara, já não contra os espanhóis, mas como previu magistralmente Marti, "o Monstro que ele conheceu nas entranhas" ao norte da esfera, os EUA, na linha internacional seguida pela mesma, através de fatos: a imediata solidariedade aos povos em luta nos três continentes que agonizavam sobre a opressão e exploração imperialistas (Ásia, África e América Latina), seja no combate em armas (Guerra de Independência de Angola e Namíbia), seja em ajuda econômica e humanitária (suas missões de solidariedade de Educação, Saúde e Edificações).

Assim, quando constatamos esta vertente prática da Revolução Socialista Cubana, não podemos desvinculá-la do processo histórico das idéias que presidiram a luta pela independência da América Latina, protagonizada por Simon Bolívar. Portanto, a perfeita conexão entre o legado do pensamento e da luta Bolivariana e Martiana com o conteúdo das idéias do Socialismo expresso no intemacionalismo proletário e no direito dos povos à autodeterminação. É esta a idéia e luta pela constituição de uma Pátria Latino-americana, comum tanto ao pensamento Bolivariano, Martiano e Comunista, que explica o processo de unidade e integração solidária entre os povos combatentes frente ao inimigo comum. Eis, então, a explicação lógica e histórica do porquê a proposta da ALBA surge como idéia avançada para dar suporte econômico solidário aos povos da América Latina em sua luta histórica contra seus opressores, no sentido indicado por Bolívar, Marti, Fidel e agora Hugo Chávez e Evo Morales. E, no centro deste processo, cabe papel destacado a solidariedade e a generosidade dos povos em luta, em geral, e a do povo brasileiro, em particular. Eis também porque é um dever do movimento de solidariedade a Cuba no Brasil destacar a via de mão dupla que representa este trabalho, pois como diz Lênin: "toda luta revolucionária tem que obter uma vitória econômica mínima que seja". E a luta de solidariedade por Cuba retoma não apenas em benefícios imediatos aos povos mais carentes de "Nossa América", mas também na constituição dos fundamentos concretos para uma verdadeira libertação de todos os povos do continente.

A proposta da ALBA tem uma dimensão estratégica geopolítica porque a dimensão econômica, fundamentada nas riquezas materiais da região, como petróleo, gás natural, reservas hídricas e abundância de biodiversidade, dá base para o compartilhamento com equidade entre os povos, dos produtos de seu trabalho sobre as mesmas e que, no contexto atual, diante da crise geral do capitalismo, cada vez mais assumem caráter estratégico para toda humanidade. Mas o que representaria toda esta base material de riquezas sem o domínio da tecnologia e da ciência, em seu grau mais elevado e revolucionário, como aquele que só se pode obter no socialismo? A resposta pode-se encontrar, agora mesmo, nos preços dos medicamentos praticados pelos cartéis dos grandes monopólios das indústrias farmacêuticas imperialistas, nos preços do petróleo praticados pelas Sete Irmãs, enquanto os povos que detêm as fontes da matéria-prima mergulham em miséria, opressão e terror de guerras, massacres e torturas, como se pode observar no Iraque, Afeganistão, Nigéria, Colômbia, e etc. E até ontem, Bolívia; e há pouco tempo, Venezuela. Eis porque também a Revolução Cubana se destaca na vanguarda de todo este processo de luta pela verdadeira independência e autodeterminação nesta revolução continental, aportando o conhecimento científico e tecnológico que só o socialismo pode desenvolver. O que seria da população trabalhadora brasileira sem a vacina cubana contra meningite?

Mas a luta pela Unidade e Independência da América Latina, que se realiza nos tempos neoliberais e de crise geral do capitalismo, nos estertores do seu sistema imperialista, tomou-se muito mais complexa que em conjunturas pretéritas na história da luta de classes intemacional. Se por um lado, pode-se de antemão observar um leque mais amplo de forças no conteúdo desta luta, ao incorporar legitimamente os ideários Bolivariano e Martiano como singularidade do conteúdo da revolução socialista no continente; por outro, o terror imperialista, o desaparecimento da URSS e do Campo Socialista, e o massacre, assassinato e torturas dos revolucionários pelas ditaduras militares e oli-garquias burguesas próceres, nas décadas de 60 e 70 do século passado, decuplicaram o poder de fogo do sistema do capital, comandado pelas oligarquias financeiras nos EUA, sobre a classe operária e os revolucionários, demarcando uma linha de ação para os novos e velhos combatentes ao limite de processos institucionais de conveniência dentro do sistema de opressão e exploração, desenvolvendo uma forte tendência reformista e legalista nesta luta. Este fato, embora se apresente como uma contradição às formas de luta histórica de libertação dos povos do imperialismo, como demonstraram as revoluções russa, chinesa, vietnamita e a própria revolução cubana, entre outras; e muitas correntes revolucionárias pensam desta forma, na verdade aparado os extremos do dogmatismo, tanto o direitismo (legalistas e revisionistas), quanto o esquerdismo (que não veem outra forma de luta que não seja as armas), na medida em que se constitua uma plataforma comum, é possível combinarmos as formas de luta e impedir que a divisão enfraqueça este novo ascenso da luta revolucionária no continente frente ao imperialismo, que continua tentando dividir as forças revolucionárias, destruir a Revolução Cubana, a Revolução Bolivariana, já trama golpes contra Evo Morales e atiça uma guerra entre os povos da América Latina para justificar sua intervenção direta na região e impedir a unidade de Cuba - Venezuela - Bolívia, bem como sua fraterna convivência com o Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e México.

Portanto, para o movimento de solidariedade a Cuba é decisivo entender este novo processo como uma nova forma da luta, ampliando o leque de opções e vias para o seu objetivo histórico, que é a libertação dos povos da América do jugo imperialista e capitalista. Também é importante entender que a nova correlação de forças no plano internacional da luta de classes, com a queda da URSS e do Campo Socialista, influenciou profundamente este quadro. A crise do socialismo levou os trabalhadores à defensiva e o imperialismo à ofensiva, dando curso a novos movimentos e lideranças, na arena internacional, a protagonizar papéis históricos que os combatentes da classe operária, sem a base material necessária, não poderiam desempenhar. Por outro lado, a própria baixa das idéias do "marxismo de conveniência" (revisionismo), também enfraqueceu o marxismo revolucionário (marxista-leninista), reduzindo seu poder de persuadir as massas para o caminho da revolução direta. A campanha da mídia nazifascista formou gerações na propaganda anticomunista exacerbada levando à deserção e traição de muitos que se faziam passar por revolucionários, mas na prática não passavam de oportunistas. Contudo, a contradição e dialética do processo de grande ofensiva neoliberal do capital é que toda a campanha contra o comunismo, anunciando sua morte e a vitória cabal do capitalismo, foi eivada de um tom doutrinário de tal ordem que fez despertar nos povos oprimidos seus valores históricos adormecidos, que a própria civilização eurocentrista, que é a base da ideologia imperialista, não teve capacidade de prever ou dominar, depois de despertá-la em seu jogo com as formas ideológicas e culturais para conter o avanço do comunismo no mundo.

Com o aprofundamento da crise estrutural e geral do capital, devido ao esforço de guerra para derrubar a URSS e o Campo Socialista e a revolução tecnológica que se produz neste processo, o imperialismo foi obrigado a mudar sua política econômica oficial, do keynesianismo para o neoliberalismo, intensificando a exploração nos antigos mercados para passar à guerra de rapina e partilha pelos novos mercados e a destruição das forças produtivas então desenvolvidas. Este processo gerou na presente conjuntura o ressurgimento de ideologias e culturas históricas, que aos poucos se condensaram em forma de luta de resistência ao imperialismo, em todas as partes do mundo. "O velho feiticeiro despertou forças que não pode mais controlar" - disseram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista de 1848. Eis a explicação não apenas no fenômeno e forma inédita da Revolução Bolivariana, e o surgimento da liderança de Hugo Chávez, na Venezuela, e agora Evo Morales, na Bolívia, precedidos pelo subcomandante Marcos e o EZLN, no México; e este precedido pela luta do MRTA e Sendero Luminoso, no Peru; e Marulanda e as FARC-EP, na Colômbia, seguindo o caminho de Cuba na luta contra o neoliberalismo. Também o movimento antiglobalização neoliberal e anticapitalista na Europa, e ainda todo o movimento de resistência protagonizado pelo islamismo, no Oriente Médio. Assim, a crise do capital e a crise do socialismo geraram uma crise na ideologia eurocentrista, dando curso a um processo de ideologias e culturas há muito adormecidas, provocando uma crise de identidade cultural e, por conseguinte, ética. Novamente, o mundo edificado em reações sociais, pactos e convenções da pseudociência burguesa ruiu ante o homem natural em Nossa América e se: "O vinho é de banana; se sair ácido, que seja, é o nosso vinho!".

Contudo, um grande dilema se apresenta para o movimento de solidariedade no Brasil, diante desta nova tendência de ascenso revolucionário que se mescla com o resgate de nossa latinidade no sentido compreendido por Martí. Nós, no Brasil, devido à mediocridade de nossas oligarquias, que reclamam sua orfandade da Europa, fomos formados, ideologicamente, de costas para os irmãos latino-americanos e olhando em posição de clemência e fazendo genuflexões para a Europa e agora os EUA. Vitima das formas mirabolantes de pilhagem dos imperialistas à cultura nativa, seja dos homens originais da América, como dos negros, se mesclou afogada na estupidez acadêmica de copiadores de teses e fórmulas abstratas, que não se aplicam nem mesmo à Europa e aos Estados Unidos. A hipocrisia e o pedantismo que ostentam braceletes franceses e as togas inglesas e norte-americanas, com seus esses e erres, nem sequer entendem porque um jovem no Brasil tende muito mais a morrer se ligando aos narcotraficantes, em organizações como o PCC e CV, etc, para viver seu sonho de consumo de carros, roupas e tênis de marcas importadas, através da ruptura violenta das convenções sociais, do que morrer na escravidão assalariada ou no desemprego humilhante; prefere muito mais ostentar um AR-15, do que uma carteira de trabalho ou um livro de filosofia; consumir o lixo cultural europeu e dos Estados Unidos, junto com seu coquetel de alucinógenos, do que uma convenção política.

Nestes termos, um desafio se coloca ao movimento de solidariedade no Brasil: o desafio de uma revolução cultural no pais, para não sucumbirmos num movimento muito mais voltado para uns poucos iniciados, do que para a ampla massa que tece pela revolução cubana os mais profundos sentimentos de simpatia e respeito. Tendo em vista este fato, nós, do Partido Comunista Marxista-Leninista, entendemos que para o Brasil se incorporar de fato nesta maré alta de resgate de nossa latinidade é necessário mais que a publicação de idéias, o trabalho massivo cultural junto à juventude e ao povo brasileiro, e neste sentido, a partir da experiência das jornadas do INVERARTE: festival de cultura revolucionária, sustentamos a idéia de que é momento de se constituir uma instituição sem precedentes no Brasil, a Casa das Américas do Brasil, inspirada na Casa das Américas de Cuba, mas adaptando-a à nossa realidade. Reunir artistas populares, intelectuais das mais diversas formas de expressão cultural através de núcleos nos diversos estados do pais e promover festivais, debates e a luta de idéias junto às massas. Aproximando o processo revolucionário vivido pela América Latina, do povo que está fora do alcance da ação militante que hoje se perpetua no Brasil; fazer chegar às favelas e bairros proletários a palavra de Cuba, suas imagens e sua identidade com o povo brasileiro.

Finalmente, encerramos esta mensagem ao Encontro das organizações brasileiras de Solidariedade a Cuba, com as seguintes palavras de ordem:

Viva a Revolução Socialista Cubana!

Todo apoio à ALBA como base para integração e unidade solidária da América Latina!

Abaixo o golpismo e tentativa de guerra imperialista entre os povos da América Latina!

Pela libertação dos 5 Cubanos, presos ilegalmente pelo governo dos EUA!

Pela Condenação dos EUA por terrorismo internacional!

Pela Constituição da Casa das Américas do Brasil, como base de uma Revolução Cultural no país!

Todo apoio e solidariedade aos companheiros do MLST e pela libertação imediata do companheiro Bruno Maranhão e dos manifestantes presos em Brasília!

Ousar Lutar! Ousar Vencer!

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2006

P. I. Bvilla pelo OC do PCML

Estamos a um passo do início oficial do processo eleitoral e, à medida que este momento se aproxima, mais e mais os trabalhadores em todo o país são levados a se posicionarem diante da mesma. E a pergunta mais importante que se impõe, neste momento, é em quem votar. São inúmeras as receitas de como votar e em quem votar. Entretanto, a questão fundamental para todo trabalhador que, consciente ou inconscientemente, vai às urnas, não é apenas saber como votar e o nome do candidato em quem vai votar, mas, sobretudo, porque deve votar neste ou naquele candidato. Com este propósito, nós do Jornal Inverta, procuraremos contribuir com aquele que realmente pretende votar consciente nestas eleições, sugerindo alguns elementos básicos para uma análise dos candidatos.

Em primeiro lugar, como já foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral e o Congresso Nacional, as eleições se realizarão em duas esferas de poder político do Estado brasileiro: na esfera federal teremos eleições tanto para o poder legislativo, de deputados e senadores para Câmara e Senado federais, o Congresso Nacional; como para o poder executivo, a Presidência da República; e na esfera estadual o mesmo acontecerá, teremos eleições para o poder legislativo, de deputados para as Assembleias estaduais, como para o poder executivo, governo dos estados.

As eleições para o poder legislativo são também conhecidas como eleições proporcionais, dado o fato que as várias cadeiras disputadas nas eleições são preenchidas de acordo com a votação obtida pelos candidatos, independente do partido que ele se candidate, desde que a soma dos votos obtidos por sua agremiação partidária, também conhecido como votos de legenda, atinja o quórum estabelecido para se fazer representar na Câmara ou Senado federais, ou Assembleia estadual. Portanto, nas eleições proporcionais pode ser que um candidato que tenha muitos votos não assuma o mandato, devido ao seu partido não obter votos de legenda capaz de atingir o quórum que qualifique seus deputados. Já no caso das eleições para presidente da República e governadores, são conhecidas como majoritárias porque somente um candidato é eleito, no caso, aquele que obtenha a maioria dos votos dos eleitores, seja em todo o país, seja no estado. Embora a legislação tenha o artifício das eleições em dois turnos, desde que um dos candidatos não atinja o quórum que o qualifique para o mandato (mais de 50% dos votos válidos do país), irão para um segundo turno eleitoral apenas os dois candidatos mais votados e um deles é eleito, teoricamente o mais votado, dizemos teoricamente porque há casos de fraudes eleitorais escandalosas, como ocorreu recentemente no México, o que tem levado ao pedido de recontagem dos votos pelo candidato supostamente derrotado. Também não podemos esquecer a experiência brasileira, a famosa fraude da Proconsult nas eleições para o governo do estado do Rio de Janeiro, onde o candidato Leonel Brizola foi dado como derrotado e Moreira Franco como vitorioso, quando a verdade era o oposto; descoberta a fraude, Brizola assumiu o mandato e governou o estado.

Por que fizemos esta descrição do processo eleitoral? Por um lado para que o trabalhador saiba um pouco mais o quão é difícil para um candidato, seja ele em qualquer nível, depois de passar pela batalha eleitoral cumprir suas promessas de campanha. Pois, se este candidato for eleito para um mandato executivo, digamos governador ou presidente, ele vai ocupar apenas uma esfera de poder na sociedade, que é o poder Executivo dentro do poder político, tendo, portanto, que se harmonizar tanto com o poder Legislativo - que deus sabe lá qual a composição que vai tomar - e o poder Judiciário que não está sujeito ao processo eleitoral, mas a indicações do Executivo e pressões da corporação dos magistrados, juristas etc. Portanto, todas as promessas de campanha de um candidato são mediadas por estes fatores. Por outro lado, para que o trabalhador, que pensa seriamente em mudar a situação do país com base no processo eleitoral, considerar também o fato que a esfera do poder político na sociedade é apenas uma das esferas de poder, e no caso brasileiro, como em todo os sistemas sociais, o Estado existe para reproduzir e manter o sistema social, em especial o modo de produção social é o poder econômico, o poder dos poderes. Portanto, dependendo do tipo de promessa do candidato, se ela está na contra-mão do modo de produção social, o poder econômico que decorre do mesmo se opõe e não permite que nada aconteça. Podemos observar este fato, em várias sociedades. No Brasil o exemplo mais presente foi o das Reformas de Base no governo João Goulart, redundando no golpe militar de 1964, patrocinado pelo poder econômico nacional e internacional. O governo caiu e o modo de produção social continuou não aceitando qualquer reforma que seja: Goulart não pôde cumprir suas promessas aos trabalhadores. E por quê? Porque o poder econômico é o poder que pode, inclusive, comprar e patrocinar outros poderes e o Estado: o poder político, jurídico e ideológico vive para servi-lo e não ao contrário.

Agora, imaginem bem: se o poder político como um todo se submete ao poder econômico, o que dizer de uma de suas esferas, como por exemplo, o Executivo ou Legislativo? Pois, diante disso, se ponha a imaginar: o que poderia fazer um candidato neste mar de interesses e contradições das instituições do poder político? A resposta é simples, se for um candidato sério e leal aos seus compromissos, não digo revolucionário, pois, trata-se de uma denominação muito forte para este nível de ação política, ele vai espernear, denunciar, obter pequenas, digamos, pequeníssimas conquistas e bancar Jesus Cristo fazendo o milagre da multiplicação do pão e do peixe, com migalhas. Nada mais que isto. Um deputado no parlamento, ou um governador ou presidente da República num sistema como o nosso, de caráter capitalista em seu estágio de desenvolvimento máximo, pois já pratica o imperialismo em vários países (como vimos recentemente a situação da Petrobrás na Bolívia), para conseguir alguma coisa vai ter que gritar muito e para não ficar apenas no grito (porque tudo que é demais enjoa) vai ter que negociar muito e transformar as míseras migalhas concedidas em grande vitória; seja através do discurso escatológico pelego ou franciscano. Ainda penso que a melhor dupla para governar o Brasil seria um sindicalista e um franciscano. Os trabalhadores estariam perdidos e o império das oligarquias burguesas no país viveria mil anos, sem crepúsculo.

Mas o que é o poder econômico na sociedade? Bom, aqui se chega à questão fundamental de todo o processo, porque é justamente sobre esta esfera da sociedade que está sua perdição e a sua salvação, embora muitos discordem deste ponto de vista, outros não aceitem e os mais conscientes lutem desesperadamente para que aconteça e outros para que nunca aconteça. A resposta simplista a esta questão é o poder dos monopólios industriais, comerciais e financeiros, sem esquecer dos latifúndios que em grande parte se constituíram em agroindústrias em nosso país e no mundo. Contudo, se pensarmos melhor sobre o problema, veremos que quanto mais uma indústria consiga produzir, maior é o seu poder; quanto mais um comércio possa comercializar, mais poder ele tem; quanto mais um banco poder prestar serviços financeiros também mais poder ele terá; e o latifúndio, quanto mais produzir e aumentar sua extensão de terra também terá poder e influência sobre os demais poderes na sociedade e nesta como um todo. Neste sentido é uma instituição na produção de seus produtos (seja na forma de objetos úteis, para o consumo individual ou produtivo) ou de serviços, que são a chave do seu poder. Portanto, basta ver como ela funciona ou as relações que a presidem para desvendar seus elementos determinantes.

Como é sabido por todo trabalhador, nenhuma empresa, como unidade de um modo de produção social, existe ou é capaz de produzir sem dois elementos básicos: os meios de produção e a força de trabalho, que se personificam na figura do patrão proprietário dos meios de produção e do trabalhador proprietário de sua força de trabalho, daí derivando inúmeras formas de relações de produção. Naturalmente, existem meios de produção que não se personificam, pois são meios naturais, como a água, a terra, o calor do sol e o ar. Mas estas forças produtivas naturais na sociedade atual caminham para se tornar em propriedade privada de alguns monopólios, como tem ocorrido com o movimento no sentido da privatização da água, da mesma forma que ocorreu com a terra, redundando na impossibilidade de milhares de seres humanos poderem retirar o sustento com as próprias mãos da terra ou saciar sua sede. Portanto, sempre que se pensa em meios de produção numa sociedade como a nossa, pensa-se no seu proprietário, perfazendo uma classe de pessoas que mantém relações de propriedade com a mesma. O mesmo se pensa da força de trabalho humana, ela não existe sem um proprietário, que é o próprio trabalhador. E assim, a base da produção social é resultado da relação entre as forças produtivas e as relações de produção, que, dado o grau de desenvolvimento da sociedade, determina a capacidade de produção e o crescimento da produção, em situação de normalidade, do sistema social adotado.

Em períodos históricos pretéritos, estas classes de proprietários dos meios de produção se classificavam, histórica e sociologicamente, por outros conceitos: com exceção do comunismo primitivo, sistema onde não existe a divisão da sociedade em classes porque não se baseia na propriedade privada dos meios de produção; no período da escravidão eram classificados como senhores de escravos; no feudalismo, de senhores feudais e/ou nobreza; no sistema atual, de burguesia. Também no interior desta classe podem se distinguir ainda suas frações (burguesia industrial, comercial, bancária e etc) e extratos pelo tamanho do seu poder (pequena burguesia, média burguesia e grande burguesia) ou ainda pela forma como se organiza para controlar o poder e viver do mesmo (aristocracia, oligarquia e etc). Mas o fundamental da sua classificação como classe social é a relação que mantém com os meios de produção, que é uma relação de propriedade. O mesmo ocorreu com os trabalhadores ou proletariado moderno: no regime escravista pertencia à classe dos escravos; no feudalismo, à classe dos servos; no capitalismo, à classe dos trabalhadores livres, que, por não deterem a propriedade sobre os meios de produção (os instrumentos de produção, instalações etc), restando-lhes unicamente a sua força de trabalho, são obrigados a vendê-la ao patrão em troca de um salário diário, semanal ou mensal e com este comprar os meios necessários a sua subsistência e a de sua prole (família). Portanto, sua posição dentro do sistema de produção capitalista não é de propriedade nem de apropriação mas, de exploração dos meios de produção com seu trabalho, segundo os métodos e organização e divisão do trabalho. Também se subdivide em frações pelos ramos de produção, como proletariado comercial, industrial, bancário etc. e por extratos, dado a característica do seu trabalho no processo de produção, como trabalhador direto na produção de mercadoria (mais-valia), que o define como operário; ou como trabalhador indireto, o proletário que controla o processo de produção (encarregado, contra-mestre, supervisor, gerente); e o que faz a manutenção, limpeza, alimentação etc. Os patrões classificam esta distinção como trabalho produtivo e trabalho não produtivo, o que é apenas um meio para dividir os trabalhadores e forçá-los a produzirem mais, para que sua acumulação de riqueza cresça, tanto na forma mercadoria como na forma dinheiro, e com ela seu poder econômico. Os trabalhadores podem ser ainda classificados em extratos, como aqueles que tem relação formal de trabalho (carteira assinada e míseros direitos trabalhistas) e os que não o têm (trabalhadores informais que vivem no limiar da moderna acumulação primitiva do capital), ou ainda por sua qualificação técnica e importância do ramo de trabalho e organização, constituindo uma certa aristocracia operária (melhor remunerada que as demais categorias profissionais).

Vê-se, pois, que na sociedade capitalista atual, como a brasileira, toda a produção tem como fundamento o trabalho do trabalhador; é desnecessário explicar neste momento como este trabalho se converte em lucro do capitalista, o que requer uma descrição da formação da mais-valia ou mais-valor. Mas, o importante aqui é demonstrar que sem o trabalhador o capitalista não tem poder econômico; e mais importante ainda é entender que assim como ao se votar se dá poder político a um candidato, ao se trabalhar para um patrão se dá poder econômico a ele, logo, o poder de influenciar ou mesmo determinar o poder político. E assim é que se pode concluir que o poder econômico que o trabalhador dá ao patrão ou é forçado a dar ao patrão para sobreviver quase na miséria, como é o caso brasileiro, onde 54% da população vive no limiar da pobreza extrema, milhões de trabalhadores em desemprego, sem teto, sem terra, sem os mínimos direitos à existência com dignidade, onde milhares apodrecem nas penitenciárias e milhares têm as vidas ceifadas antes até de poder viver ou tomar consciência do mundo em que vivem, como se pode comprovar pela mortalidade infantil e as chacinas que nos dias atuais tomam a dimensão de genocídio entre a juventude pobre. Eis porque é justamente do poder econômico que pode vir tanto a continuidade da desgraça que vive o nosso povo, como a salvação do mesmo. Vejam como todo este sistema poderia se inverter de uma hora para outra, como dizia o velho camarada e herói nacional Luis Carlos Prestes, ainda nos anos 80 e 90 do século passado: "Basta o proletariado dos três estados mais importantes da região sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerias) parar, em greve geral, para que a classe dominante fique de joelhos!". E isto é um fato, não podemos esquecer que todo o movimento que levou à mudança da ditadura para democracia burguesa no país, no final da década de 70 e início da 80 no século passado começou com as greves operárias do ABC Paulista, envolvendo o sudeste. Pois, aqui nesta região se concentram mais de 70% do proletariado nacional e é responsável por cerca de igual montante para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Não é de graça que os últimos presidentes do país são representantes direta ou indiretamente das oligarquias da região. E foi justamente por isso que o atual presidente é um ex-operário e sindicalista de São Paulo, e o seu vice-presidente um representante das oligarquias burguesas de Minas Gerais.

Deste modo, quando se aproximar a hora da eleição, a classe trabalhadora não pode ir para as urnas sem pensar em todo este processo, ou seja, que é a base econômica que decide em última instância o resultado eleitoral e que esta base econômica não é mais que relações de produção que se expressam em relações sociais e de classes sociais, e que é o resultado da relação entre as classes, seja de aliança ou de luta, que determina o limite de ação do poder político e dos candidatos, a correlação de forças entre as classes sociais. E assim, dependendo da correlação de forças entre as classes que estão na base do candidato ele poderá cumprir ou não promessas, defender ou não interesses; portanto, não basta ser "operário", "sindicalista" ou "revolucionário", nem santo ou policial; também não basta prometer céus e terras ou pão e circo, como sempre ocorre nestes momentos em que as classes sociais entram em disputa para chegar ao poder político, bem como não basta chegar ao poder político para cumprir o que prometeu; no fundo da questão está a luta de classes e a correlação de forças entre as classes por trás de cada candidato.

Contudo, seria muito bom e bom até demais, se o poder político fosse apenas esta expressão do poder econômico e a classe operária unida ao proletariado em geral e demais massas exploradas da sociedade resolvessem tomar o poder em suas mãos, como fez na Venezuela e Bolívia, e através dele chegasse ao poder político. Mas as coisas não funcionam assim, na verdade, aqueles que detêm o poder econômico hoje, a burguesia oligárquica no Brasil, como domina o poder político, jurídico e ideológico, os utiliza para não permitir que o proletariado se una e passe da condição de classe em si à classe para si, consciente e organizada para tomar o poder nas mãos. E isto não é de modo algum a única iniciativa das oligarquias burguesas no país, pois, assim como existem em nível nacional, elas também existem em nível internacional, o sistema capitalista é mundial, e no estágio imperialista a que chegou a burguesia nacional perdeu sua nacionalidade e é refém das oligarquias burguesas financeiras internacionais, em especial, das oligarquias dos EUA. E com base num poder econômico ainda maior, que decorre da exploração de um país sobre outro, ela financia, assessora, impõe às oligarquias locais a utilização dos poderes para dividir, assassinar, destruir, corromper e desintegrar a organização dos trabalhadores. Foi assim em 1964, durante a ditadura, no período aqui conhecido como "Anos de Chumbo", que deveria ser chamado de Luta Armada dos trabalhadores contra os burgueses. Depois de assassinatos, torturas, destruição e isolamento das organizações revolucionárias, estrangularam o movimento operário e suas lideranças e moldaram um novo movimento ao seu gosto. Hoje, a classe operária frente às eleições não tem muita alternativa, lhe resta apenas um voto tático e defensivo. Os que gritam e prometem mudar a situação pelo processo eleitoral reivindicam pureza etc e etc, mas, se são conscientes mesmo do que este processo representa no momento atual, sabem que não passam de embromadores, e tendo por base a atual correlação de forças, nada poderão fazer, é como aquele grupo sindical que denuncia a direção pelega e ao chegar na direção do mesmo acaba por sucumbir na mesma atitude.

Portanto, sem a existência de uma verdadeira organização revolucionária dos trabalhadores, ou seja, um Partido Comunista Marxista-Leninista, de fato, e com força suficiente para levar a cabo esta tomada de poder pelo proletariado, pensar na atual correlação de forças é pensar mais na constituição objetiva da realidade que na organização subjetiva do proletariado como protagonista no processo, e diante desta realidade objetiva, buscar ou se agarrar nas contradições das classes dominantes para se defender, lançando uma contra a outra, até que o proletariado possa novamente se levantar e se bater direto pelo poder. Alguns dizem: até quando esperar e continuar resistindo miseravelmente? Nós respondemos com uma idéia fundamental da tática militar: o momento certo, o local certo e a força exata. Se para se chegar ao poder é necessário a guerra, façamos como Lênin, reconheçamos que antes de se tomar o poder tem que se vencer a guerra, como nos ensina Clausewitz. Portanto, nossa palavra de ordem nestas eleições é resistir, acumular forças e ir preparando o caminho da vitória.

Finalmente, é preciso não esquecer que não adianta que as contradições internas possam resolver tudo. É preciso ter em conta o desenvolvimento da luta de classes no plano internacional, bem como extrair dela seriamente os ensinamentos e trabalhar em harmonia com suas tendências. E como se observa, a crise do capital levou o deslocamento de forças do imperialismo para a Eurásia em busca de petróleo, controle de armas nuclear e mercado. Este processo deu curso para que uma nova tendência antiimperialista se manifestasse na América Latina e a classe operária, embora desarmada, sem um partido revolucionário, criou novas formas de luta, combinando as do passado com as presentes, e em alguns países da região, aproveitando-se da crise e desespero que tomou as classes dominantes locais, constituiu governos cuja correlação de forças lhe é favorável, assim subiram Hugo Chávez, na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, retirando Cuba e o Comandante Fidel Castro do isolamento. Este processo tem avançado, como acabamos de observar no México e em vários países de Nossa América. Assim, o resultado eleitoral no Brasil é muito importante para este processo, e dependendo da correlação de forças que suba ao poder político, o Brasil poderá tomar posições que dificultem ainda mais o florescimento desta tendência como ocorreu em 1964; ou o pior, um governo que se diga de esquerda, mas que na prática condena o sistema cubano, a revolução bolivariana e assim por diante. Portanto, não adianta esperar que as contradições internas de um ovo gerem o pintinho se o ovo é posto numa chapa quente para fritar; não tem contradição interna alguma que resolva, o pintinho vai virar ovo frito. O imperialismo, devido a sua aplicação de forças na Eurásia e em outros tantos países do Leste Europeu e Ásia, não tem como mobilizar, neste momento, forças que possam sufocar esta rebelião na América Latina, o que pode fazer é insuflar contradições, jogar um país contra o outro: Argentina contra o Uruguai; Brasil contra a Bolívia, México contra Cuba, Peru contra Venezuela. Sua política é claramente alimentar com capital uma guerra regional, justificando mais tarde manobras de forças para intervir no continente e ceifar este novo momento. Portanto, é momento de profunda reflexão. Recentemente, Condoleezza Rice anunciou que os EUA haviam aprovado uma verba de 80 milhões de dólares para ajudar a oposição anti-cubana, com o irônico nome de "Projeto por uma Cuba democrática", uma clara intervenção contra a autodeterminação dos povos e soberania do povo cubano, que deveria ser condenada na ONU e na OEA. A posição no Brasil frente ao processo eleitoral poderá não ser a que queremos, mas pode ser tática e servir decisivamente à nossa luta futura. Deste modo, cabe aos trabalhadores e ao povo brasileiro definirem que correlação de forças levar ao governo federal, e que pela força de sua composição tenha que manter boas relações com Cuba, Venezuela, Bolívia e demais países que resistem ao imperialismo, bem como, também pela mesma não possa massacrar os trabalhadores no país.

Lutar e resistir ao neoliberalismo no Brasil!

Não à intervenção dos EUA na América Latina! Todo apoio a Hugo Chávez, Evo Morales e ao Comandante Fidel Castro!

Pela unidade da América Latina e ALBA!

Pelo Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo!

Viva os 15 anos do Jornal Inverta!

Estado do Rio, 11 de julho de 2006

P. I. Bvilla Pelo OC do PCML

Jornal Inverta – 402 – 18/07 a 01/08/2006

O Campo Limpo é o bairro com o maior índice de mortes violentas da capital paulista.

A crescente militarização em São Paulo, nas gestões dos espaços públicos e na vida cotidiana da população, funciona como controle e contenção de qualquer reivindicação e possibilidade de organização. A militarização e os massacres agem em todas as dimensões da vida social e comunitária, em especial para os pobres e negros, e ganham legitimidade a medida que consolidam, com a ajuda dos meios de comunicação, a noção reacionária de que justiça é sinônimo de repressão e punição. Quando é de interesse da burguesia, sua propaganda faz uso do discurso do combate ao crime e à violência, como assistimos em outubro, novembro e dezembro passados, quando a mídia criou um clima de insegurança e de uma suposta guerra contra o crime,  para justificar e legitimar sua ação repressora e assassina, materializada através de suas corporações policiais e militares. Essa mídia fascista, que atua criando matrizes de opinião através de seu repetido discurso reacionário (“Uma mentira repetida mil vezes torna-se uma verdade”), naturalizam esse horror ao qual submetem principalmente a população pobre e criam um clima de conformismo, reforçado pelo sentimento desolador de impotência, desprezo e abandono diante da impunidade na apuração dos crimes (segundo dados da própria mídia burguesa, em relação a 2011, o número de casos e mortos dobrou: 12 chacinas e 41 vítimas. Em 2012 foram registradas 24 chacinas, das quais 10 ocorreram somente no mês de novembro e apenas uma foi esclarecida, conforme a Secretaria da Segurança Pública. Os acusados são seis policiais militares).

Para que essa situação chegue ao fim, dependemos da luta, da organização e da coragem daquelas e daqueles que sofrem cotidianamente com a violência histórica, estrutural e estruturante do Estado brasileiro.

Não podemos nos esquecer: Chacina de Acari (1990), a de Matupá (1991), o Massacre do Carandiru (1992), da Candelária e de Vigário Geral (1993), do Alto da Bondade (1994), de Corumbiara (1995), de Eldorado dos Carajás (1996), de São Gonçalo (1997), de Alhandra e do Maracanã (1998), da Cavalaria e da Vila Prudente (1999), de Jacareí (2000), de Caraguatatuba (2001), do Jd. Presidente Dutra e de Urso Branco (2002), do Amarelinho, Via Show, e do Borel (2003), do Caju, da Praça da Sé e de Felisburgo (2004), a Chacina da Baixada Fluminense (2005), os Crimes de Maio (2006), do Complexo do Alemão (2007), do Morro da Providência (2008), de Canabrava (2009), a Chacina de Vitória da Conquista e os Crimes de Abril na Baixada Santista (2010), a Chacina da Praia Grande (2011), Crimes de Junho/Julho no estado de São Paulo (2012) e, agora as Chacinas de Novembro (2012).

Solidariedade à todas as vítimas da violência e seus/suas familiares!

Basta de impunidade ao Estado burguês!

Pela criação de uma Comissão da Memória, Verdade e Justiça para as vítimas de agentes do estado durante o período democrático!


Sucursal São Paulo

Somente depois de três minutos eles perceberam que havia um incêndio e passaram a ajudar a retirar as pessoas do local. “Grande parte dos mortos estavam amontoados perto da saída. A maioria morreu por asfixia. Lamentavelmente, as pessoas ficaram confinadas, porque a saída estava trancada”, declarou o coronel.

“No começo, só deixavam sair quem pagasse a comanda”, disse Murilo Lima à rádio Gaúcha. “No começo, os seguranças estavam barrando, pois não sabiam o que estava havendo”, completa o jovem, que escapou da tragédia.

A informação foi confirmada pelo estudante de engenharia Mateus Abadi, 21. Ele afirmou à reportagem que os seguranças não sabiam o que acontecia. “Assustados, seguraram um pouco as pessoas. Até que perceberam a urgência e abriram as portas.”

Segundo ele, “não tinha como se mexer lá dentro, a casa estava lotada”.

A tragédia se acrescenta a uma lista de desastres em casas noturnas que parecem seguir o mesmo roteiro macabro: Um incêndio transforma uma celebração num clube lotado numa armadilha aterrorizante, onde dezenas de jovens morrem no caos enfumaçado de um ambiente lotado e mal iluminado, pisoteados ou sufocados enquanto procuram uma saída. Por volta das 2h da manhã, segundo testemunhas  à imprensa um membro da banda teria aceso um sinalizador de emergência ou fogos de artifício e o agitava ao ritmo da música.

Esse incêndio e as mortes ocorridas em consequência não podem ser consideradas fatalidades, mas um crime bárbaro e as autoridades, independentemente do escalão, e servir de exemplo para todo o  país, terão que se responsabilizar por sua negligência nessa tragédia. Outro ponto a ser considerado é a ganância dos proprietários de estabelecimentos em geral e dessas boates em especial, no momento, que só pensam no lucro a ser obtido com o confinamento máximo de “fregueses” que consomem em sua propriedade, além da atração musical, etc, bebidas e outras drogas não ilícitas, mas desprezam – sob o olhar cúmplice das “autoridades”, as normas mais elementares de segurança para o funcionamento desses locais, como preconizam as normas técnicas dos Bombeiros no que se refere às saídas de emergências, em que os acessos devem permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes da edificação; permanecer desobstruídos em todos os pavimentos; ser sinalizadas e iluminadas (iluminação de emergência de balizamento) com indicação clara do sentido da saída.

Além de que os acessos devem permanecer livres de quaisquer obstáculos, tais como móveis, divisórias móveis, locais para exposição de mercadorias e outros, de forma permanente, mesmo quando o prédio esteja supostamente fora de uso.  Há, também, relatos que alguns extintores estavam defeituosos. Desde agosto  o alvará de funcionamento da discoteca Kiss de Santa Maria (RS), estava vencido, informaram hoje as autoridades.

O alvará é renovado após fiscalização dos órgãos de segurança municipal comprovarem que um estabelecimento possui condições idôneas para funcionamento, como  medidas de prevenção e combate de incêndios. Quatro pessoas estão detidas até o momento para prestarem depoimentos, dentre elas, dois proprietários da Kiss e o vocalista da banda Gurizada fandangueira, que teria utilizado, como de costume em seus shows, fogos de artifícios, o que teria iniciado o incêndio.

237 mortos; 101 pessoas continuam internados

O número de mortos no incêndio na Boate Kiss, Santa Maria (RS), subiu para 237. Internado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Bruno Portella Fricks, 22 anos, teve a morte confirmada por volta das 22h do dia 2 de fevereiro.

Bruno foi a terceira vítima do incêndio a morrer em hospitais do Rio Grande do Sul. O restante das vítimas morreu na hora do incêndio. De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 101 pacientes permanecem internados em cinco cidades gaúchas. A maior parte está em Porto Alegre, que concentra 50 pacientes, dos quais 30 em ventilação mecânica.

Há ainda 46 pacientes internados em Santa Maria (seis em ventilação mecânica), três em Canoas (dois em ventilação mecânica), um em Caxias do Sul e um em Ijuí, que estão sem ventilação.

Os pacientes em estado mais crítico são, em geral, os que estão intoxicados gravemente com a fumaça do incêndio ou sofreram queimaduras intensas. Para este último caso, o Ministério da Saúde pediu ajuda a profissionais de hospitais de referência no Rio de Janeiro e do Paraná, além do Hospital Albert Einstein, de São Paulo.

Gilka Sabino
Fonte: Agência Brasil

Só então, depois que o problema se generalizou é que o governador Cid Gomes finalmente decreta emergência para todo o Estado do Ceará, sem poder mais ignorar o fato. Impressionante como depois do anuncio do governador aumentaram consideravelmente a abordagens do tema na mídia impressa e televisiva da capital, como se os jornais só precisassem do aval “do chefe”. Ainda assim, comentários feitos de forma caduca falando pela metade do complexo problema que vive a região.

Comumente, a imagem que vem a mente quando se aborda o problema da seca é a da miséria generalizada dos sertanejos que saem de suas terras para sobreviverem (os retirantes), debaixo de um sol escaldante. Saem porque já perderam toda a plantação. É essa a cena retratada repetidamente por meios de comunicação e pelos artistas. Só que ao revés da cena de homens esquálidos, há senhores bem nutridos que cometem o crime lesa-humanidade de concentrar riqueza em meio ao desastre.

Isto é, a miséria que é um problema causado pela desigualdade social está associada à seca, que é um fenômeno climático. É claro que a produção cai drasticamente no período de seca, mas o clima não é o maior vilão, já que é um fenômeno natural e a humanidade tem condições de superar. Vilão mesmo são os “coronéis do sertão” que até hoje dão as cartas, hoje sob a insígnia da Agroindústria. Escutam-se por todos os lados pessoas de boa vontade que rogam por “chuvas para o sertão”. Vai adiantar quase nada se chover, o agricultor vai poder garantir alguma subsistência e a gente rica, recuperar sua safra, quiçá bater um novo recorde. E o dilema continuará o mesmo, enquanto perdurar as desigualdades sociais.

Aliás, para o agricultor pobre é outra fase cruel da seca. Quando começa a chover depois de um período longo de estiagem, principalmente uma seca forte como esta, o solo está empobrecido de minerais por causa do não-uso e a chuva acaba ficando represada. Esse fenômeno é chamado de “seca verde” e tem esse nome porque a plantação teima em brotar, mas não consegue se desenvolver. A gente rica não sofre muito com a seca verde porque tem sistema de drenagem mecânica e adubação do solo.

A seca é um fenômeno natural. Problema mesmo é a miséria, que não é natural, mas resultado da exploração do homem pelo homem.

Um oásis para poucos no Vale do Jaguaribe

Hoje o problema da seca ganha a nitidez de um dilema cada vez mais social. Disso só pode concluir que na verdade é através das desigualdades sociais , e não do clima, que nascem os camponeses miseráveis, a grande fome que os castiga e a massa de retirantes que vão tentar a sorte nos centros urbanos.

Um exemplo terrível dessa desigualdade pode-se constatar na região do Vale do Jaguaribe, no Sertão Central do Ceará. No final de 2012 foi realizado o IV seminário de Agricultura Irrigada do vale do Jaguaribe, um evento que reúne os empresários da agroindústria de todo o nordeste. A região foi escolhida por ser “modelo no semiárido” e apresentar os empresários mais bem equipados. A expectativa é que a região dentro de alguns anos dobre a produção de frutas e hortaliças, mas para isso os empresários exigem do governo auxílio em créditos para aquisição do maquinário necessário.

Modelo, porém, só para o empresariado. As maravilhas na irrigação mecanizada só servem a uns poucos ricaços endinheirados, no mais, pra quem pode pagar. Porque o povo pobre mesmo, esse está passando por momentos terríveis. Na mesma região do Vale do Jaguaribe, 250 famílias ocuparam a sede regional do Banco do Nordeste para exigir do governo ações concretas para minimizar os efeitos da seca no Estado. Depois de algumas horas de manifestação, o gerente recebeu os manifestantes.

O objetivo primeiro da manifestação era a abertura de um crédito emergencial para as famílias de baixa renda afetadas pela estiagem. Mas ao final da reunião, a única coisa concreta que foi conseguida foi ração para alimentar os rebanhos bovinos, ovinos e caprino, sendo que a distribuição fica sob responsabilidade da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).

O dramático é que enquanto os empresários exigem créditos milionários para a compra de máquinas, o agricultor pede um auxílio. Enquanto que os empresários da seca contabilizam os ganhos com a agricultura irrigada, os camponeses pobres têm que se contentar só em se manter, recebendo milho do governo.

Dessa forma, através de toda discrepância entre ricos e pobres é que o povo começa a perceber que não é a falta de chuva e o sol forte o responsável por toda mazela. O responsável por toda essa tragédia que acontece de tempos em tempos no nordeste são as relações sociais de exploração do homem pelo homem, onde poucos homens se sobressaem através da exploração de uma massa de trabalhadores.


José Carapinima