Golpe de Estado no Paraguai

Golpe de Estado no Paraguai

No dia 22 de junho, o presidente do Paraguai Fernando Lugo sofreu um golpe de Estado parlamentar, com base num “julgamento” político organizado pelo Senado mais corrupto das Américas. Por 39 votos a 4, sentenciou-se que o ex-bispo ligado à Teologia da Libertação deveria entregar o cargo, assumindo o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), a “oposição” branda permitida durante a ditadura de Alfredo Stroessner, do Partido Colorado, entre 1954 e 1989. Assim como Honduras em 2009, trata-se de um golpe perpetrado por uma oligarquia nacional pró-imperialista, com apoio direto dos Estados Unidos e de suas multinacionais, contra um governo progressista que, se não questionou profundamente a estrutura político-econômica do país, ao menos não aceitou entregar sua soberania “de mão beijada”.

O pretexto utilizado para a formulação das cinco acusações que resultaram no golpe contra o presidente foram os enfrentamentos em Curuguaty, no nordeste do país, no dia 15 do mesmo mês. Camponeses sem-terra ocuparam o terreno grilado de Blas Riquelme, latifundiário dono de vários supermercados, estreitamente ligado à ditadura Stroessner e ao Partido Colorado. O juiz José Benitéz e uma fiscal ordenaram então que o Grupo Especial de Operações da Polícia Nacional, cujos membros da elite foram, em sua maioria, treinados na Colômbia de Álvaro Uribe, conduzissem o despejo na região. Os enfrentamentos, que levaram à morte onze camponeses e seis policiais, tornaram mais intenso o discurso de criminalização às organizações rurais e 12 camponeses foram detidos, por ordens do mesmo juiz. O Partido Colorado exploraria a situação para culpar Lugo pelo massacre, mas sua reação inicialmente não chamou tanta atenção por não disporem de votos suficientes para conduzirem um processo. De qualquer maneira, em resposta, o presidente cedeu às oligarquias conservadoras: destituiu Carlos Filizzola do Ministério do Interior e nomeou em seu lugar Ruben Candia Amarilla, do Partido Colorado, antigo fiscal-geral do Estado e ministro da justiça, quem logo esclareceu que “não haveria diálogo com camponeses que invadem propriedades”. Diante disso, o PLRA rompeu com o governo, solicitou que seus quatro ministros renunciassem e se juntou ao Partido Colorado, viabilizando a condução do “julgamento” político. Seriam formuladas, assim, cinco acusações contra Lugo: autorização para um ato político de esquerda no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009; negligência nos confrontos em Curuguaty; apoio governamental à “invasão” conduzida por camponeses da Liga Nacional de Carperos às terras do latifundiário brasileiro Tranquilo Favero em Ñacunday; ineficácia na repressão ao Exército do Povo Paraguaio; e a assinatura do Protocolo de Ushuaia II, em dezembro de 2011, que reforça a cláusula democrática do Mercosul, autorizando sanções econômicas no caso de golpes.

Iniciou-se, então, um julgamento-relâmpago: na manhã do dia 21, os dois principais partidos políticos uniram-se para dar o golpe em Lugo – apresentado formalmente como um impeachment com base nas acusações supracitadas – num contexto em que o mundo voltava sua atenção à Rio+20. O presidente paraguaio dispôs de pouco mais de um dia para elaborar uma defesa, que deveria ser apresentada em apenas duas horas, diante de um congresso que já havia tomado sua decisão. Antes do meio-dia, a Plaza de la Democracia em Asunción já seria palco de uma significativa concentração, denunciando o golpe de Estado. O grupo de manifestantes só cresceu no decorrer do dia e por lá permaneceria para acompanhar o “julgamento”, mesmo depois da instalação de franco-atiradores em edifícios da capital e apesar da repressão policial (as ruas ficaram vazias somente quando Federico Franco assumiu o poder, com a renúncia de Lugo). À noite, diversos ministros das Relações Exteriores da Unasul chegaram ao país para uma reunião com o presidente Lugo e os presidentes da Bolívia e do Equador, Evo Morales e Rafael Correa, declararam que a oposição paraguaia queria destituir um mandatário constitucional com formalismos legais e que o dever da Unasul é proteger a democracia. No dia 22, o Congresso destituiria Lugo e Franco, de um PLRA bem mais Colorado, assumiria como o novo “presidente” do Paraguai. A 23 de junho, seria constituída a Frente Nacional de Defesa da Democracia, que agruparia organizações e movimentos que não reconheceram o “novo governo”.

Embora, em declaração oficial, os militares haviam declarado que se manteriam “dentro de sua função no ordenamento constitucional e democrático”, ou seja, neutros diante do golpe, logo depois da saída de Lugo acenaram que reconheceriam o cidadão que fosse investido como presidente. À tarde do dia 21, o presidente da Conferência Episcopal Paraguaia, Claudio Bispo Gimenez, e o enviado do Vaticano, Antonio Ariotti Eliseu visitaram o presidente em sua casa e lhe pediram que renunciasse.

Cabe recordar que, depois do golpe em Honduras há três anos, o presidente Lugo rompeu o convênio que permitia o estabelecimento da base militar estadunidense na localização estratégica de Mariscal Estigarribia: a apenas 200 metros da Bolívia, na rica região do Chaco e sobre o Aquífero Guarani, além de estar próxima também à Tríplice Fronteira. É uma base extremamente superdimensionada para a estrutura militar do país: construída na década de 1980, durante a ditadura Stroessner, conta com uma pista de 3.800 metros de largura, sendo capaz de receber bombardeiros B-52 e Hércules C-130 – usados pelos EEUU na guerra contra o Iraque – e foi usada entre 2005 e 2006 para exercícios militares por marines estadunidenses. Não é demais enfatizar que, em 2006, a filha de George W. Bush, Jenna Bush, esteve no Paraguai e comprou 40.500 hectares de terra em Paso de Patria, cidade próxima à fronteira entre Brasil e Bolívia e a 610 km de Mariscal Estigarribia.

Conforme o site Wikileaks, desde 2009, quando Lugo assumiu a presidência, a embaixada dos EEUU em Asunción tinha conhecimento de uma articulação política entre o general Lino Oviedo e o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos para “reduzir o prazo de Lugo”. O documento divulgado em agosto de 2011 coloca: “persistem rumores de que Oviedo, hoje eleito senador e líder do partido UNACE, e o ‘desacreditado’ ex-presidente Nicanor Duarte Frutos estão trabalhando juntos para assumir o poder por vias (quase) legais caso o presidente Lugo caia nos próximos meses. Seus objetivos comuns: capitalizar qualquer erro de Lugo que resulte na quebra da aliança política no Congresso, submeter Lugo a um impeachment e assegurar a supremacia política”.

Em março de 2010, o ministro da defesa paraguaio Luis Bareiro Spaini recebeu uma condenação do congresso por ter acusado a embaixadora estadunidense Liliana Ayalde de intromissão nos assuntos internos do país. Também de acordo com o Wikileaks, neste momento, a embaixada da potência imperialista organizaria um almoço com o vice-presidente Franco, alguns membros da oposição do país e vários generais estadunidenses, no qual Ayalde proporia um debate: a situação política no Paraguai e a eventualidade de um juízo político para destituir o presidente Lugo. As relações de Franco com o corpo diplomático dos EEUU sempre foram muito amistosas: desde a gestão de James Cason, embaixador anterior a Ayalde e ex-chefe da Seção de Interesses Norte-americana de Havana, compartilhou com os diplomatas as numerosas fricções que se desenvolviam diariamente entre ele e o presidente.

Segundo o censo agropecuário de 2008, 85% da terra no Paraguai – 30 milhões de hectares – está em mãos de 2% da população e o país ocupa mundialmente o quarto posto entre os produtores de soja, além de ser o nono maior exportador de carne. Ou seja, não é possível desconsiderar a participação da oligarquia do campo no golpe contra um presidente que fomentava o cooperativismo rural, consolidava a educação agrícola – a qual chegou a contar com dez mil alunos – e se negava a tratar a questão camponesa como um caso de polícia, viabilizando uma organização popular incompatível com a dominação irrefreável do latifúndio. E das multinacionais. Segundo o economista paraguaio Idilio Méndez Grimaldi, em seu artigo Os mortos de Curuguaty e o julgamento político de Lugo, “em 2001, a Monsanto faturou 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara essa parte de sua renda), somente na cobrança de royalties pelo uso de sementes de soja transgênica no Paraguai. Toda a soja cultivada no país é transgênica, numa extensão de aproximadamente três milhões de hectares, com uma produção em torno de sete milhões de toneladas em 2010”.

De acordo também com Méndez Grimaldi, o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), instituição do Estado paraguaio, não inscreveu a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da Monsanto, nos registros de cultiváveis pela falta de parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente. Com isso, a multinacional, por meio da União de Grêmios de Produção (UGP), passou a lançar uma intensa campanha no jornal ABC Color contra o governo Lugo e seu ministério. Este periódico pertence a Aldo Zucolillo, figura diretamente ligada à ditadura Stroessner do Partido Colorado e dirigente da Sociedade Interamericana de Prensa. Além disso, é o principal sócio da Cargill no país e no staff de várias das empresas do Grupo Zucolillo está Héctor Cristaldo, dirigente da UGP.

O golpe de Estado no Paraguai está inserido num contexto de fechamento, pelo imperialismo estadunidense, do círculo de fogo sobre a América Latina, com o objetivo de conter a onda revolucionária que animou a região na última década. A instalação de sete bases militares na Colômbia, as fraudes eleitorais no México em 2006 e neste ano, o golpe contra Honduras em 2009, a reativação da IV Frota da Marinha, as tentativas de golpe em países como Bolívia, Venezuela e Equador etc. demonstram a tentativa dos Estados Unidos de recuperar uma região considerada há muito tempo seu “pátio traseiro”. Neste sentido, como entendia Che Guevara, o Brasil desempenha um papel fundamental nos rumos políticos do continente. Embora tenha retirado seu embaixador do país logo após o golpe, assim como o fizeram Bolívia e Argentina (os outros dois países que fazem fronteira com o Paraguai), o Itamaraty disse em nota oficial que o governo brasileiro "não tomará medidas que prejudiquem o povo irmão do Paraguai" – leia-se medidas que possam prejudicar os “brasiguaios”. O Brasil deve cumprir, de fato, o Protocolo de Ushuaia II, impondo uma pressão econômica real, assim como o fez a Venezuela ao suspender o envio de petróleo ao Paraguai, contra este golpe ilegítimo.

Abaixo o golpe de Estado no Paraguai!

Pelo fim do governo ilegítimo de Federico Franco!

Viva a autodeterminação dos povos latino-americanos e caribenhos!