É o comunismo que vai assegurar PÃO, TRABALHO E PAZ

O Primeiro de Maio de 2010 acontece em meio a mais recente explosão da crise  do capital. A iniciativa revolucionária da classe operária sempre soube extrair desses momentos ações que asseguraram conquistas econômicas importantes, como a jornada de 8 horas na greve de Chicago, EUA, em 1886 (que deu origem ao Primeiro de Maio), e conquistas revolucionárias que inauguraram a era das revoluções proletárias – a Revolução de 1917  na Rússia – que  fez estremecer o poder da burguesia por mais de 7 décadas, obrigando o Estado capitalista a ceder em conquistas históricas como previdência, férias remuneradas, carteira assinada, salário mínimo, estabilidade no emprego e outras tantas garantias sociais.

A atual explosão da crise estrutural, que se arrasta desde meados da década de 70, atingiu o próprio centro do capitalismo. Trata-se de um processo do qual podemos destacar os seguintes  aspectos centrais: 

1) o movimento de expansão do modo capitalista de produção no período posterior ao fim do sistema socialista se deu em direção a estes países, agora inseridos na órbita capitalista, e na intensificação da exploração naqueles já submetidos ao seu sistema;

2) o crescimento dos conflitos e o retorno das guerras imperialistas, com o aumento da presença militar dos Estados Unidos em todo o mundo, configurando o fenômeno da unipolaridade mundial;

3) as manifestações cíclicas da crise estrutural do capitalismo adquirem forma geral, global e permanente, atingido os aspectos econômico, social, político e militar;

4) a crise ultrapassa a esfera estrutural do modo de produção e se insere na esfera ambiental e humanitária, ameaçando todas as formas de vida e, em especial, a vida humana.

A era das revoluções proletárias ou comunistas é o período em os comunistas revolucionários reconhecem que  capitalismo esgotou as  possibilidades de suas forças produtivas e isso cria condições, como apontou Marx, para a substituição desse modo de produção por outro. Destruir forças produtivas passa a ser um recurso para prolongamento de sua sobrevida, daí  a guerra, destruindo instalações industriais e equipamentos urbanos, como vemos especialmente no Iraque e em outros áreas de conflito; por outro lado, o extermínio da população excedente é norma que leva a constatarmos um verdadeiro genocídio,  instaurando a lei "que os mais fortes sobrevivam". O quadro que temos pela frente é dantesco: as condições de sobrevivência humana desceram  aos níveis mais baixos: em 2005, portanto  antes da última eclosão, mais de 3 bilhões de pessoas (metade  da população mundial) sobreviviam com menos de U$ 2,50 ao dia; depois do início da crise atual, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Europeu) previu que o número de trabalhadores informais também chegará a esta cifra. Sobre os dois pólos cairá uma violência sem precedentes, os empregados serão submetidos a superexploração e os que recorrem  ao trabalho informal terão o aparato repressivo do Estado a castigar-lhes como temos visto no cotidiano das grandes cidades do mundo todo.

Dessa forma o prolongamento do capitalismo além das possibilidades que suas forças produtivas contém coloca a humanidade numa encruzilhada: ou a tragédia capitalista ou o comunismo.

A vida em todos os recantos do planeta passa a ser regulada por esse dilema. Os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão e as outras tragédias que têm virado rotina confirmam o caráter de catástrofe ambiental que a crise capitalista assumiu. A chuva acima dos níveis considerados normais provocou  centenas de mortos  em áreas habitadas essencialmente pela classe operária. Como o Estado não assegura as condições de habitação  mais elementares, o povo vai dando o seu jeito como pode: constrói moradias  em condições de extrema insegurança, ficando completamente indefeso frente à violência da natureza. Por ocasião das catástrofes,  tripudiando sobre a dor dessa população,  a mídia burguesa e os representantes das oligarquias  se esforçam para apontar a natureza como responsável  ou acusar os moradores, hipocritamente recomendando que saiam de casa, assim os culpados procuram responsabilizar as vítimas pelas tragédias. No nível mais amplo da América Latina, essa política se traduz pela imposição de um padrão europeu nas nossas cidades, removendo os pobres de seus locais de moradia e assim buscando maquiar a pobreza, tendo como regra geral a criminalização da mesma.

Isso acontece quando os gritos de dor dos irmãos do Haiti e do Chile ainda eram ouvidos. Fica claro que o problema está além das fronteiras nacionais:  no morro do Bumba, Rio de Janeiro, Brasil, ou em Louisiana, EUA, 2005, o quadro é o mesmo: os pobres são atingidos pela ausência de infra-estrutura urbana que os protejam em situações de eventos mais violentos da natureza.

As reivindicações dos moradores para a realização de obras em seus bairros esbarram nas na legislação neoliberal que restringe os investimentos sociais. No auge do neoliberalismo, foram aprovadas a legislação  de restrições orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras medidas como a desvinculação das receitas da União. A medida provisória  da desvinculação da receita da União retira vinte por cento do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições do nível federal  assim são retidos recursos das áreas sociais que seriam aplicados pelos estados e municípios.  As duas lei vão ajudar a compor o superávit fiscal para pagar os juros da dívida pública (interna e externa). Isso atinge o povo mais pobre que carece de obras de saneamento e outros serviços em seus locais de moradia. No entanto, não faltam políticas públicas e verbas para  proteger o capital e beneficiar as oligarquias.

É importante lembrar nessa hora como o socialismo enfrenta os  chamados fenômenos naturais: Cuba fica numa área muito atingida por ciclones e furações e o seu sistema de proteção (abrigos subterrâneos) e todo o aparato do Estado a serviço da vida  têm sido extremamente eficazes na proteção da população. Portanto, devemos circunscrever o problema na sua real dimensão: a catástrofe ambiental criada pelo capitalismo em sua crise estrutural  promove um antagonismo de tal ordem entre sociedade humana e natureza que ameaça a própria vida no planeta, em especial, a vida humana.

Entre as tragédias em curso, há uma outra que o imperialismo prepara. O que significa um novo acordo militar Brasil-Estados Unidos? Além dos termos protocolares,  de cursos, visitas navais e exercícios conjuntos e a cooperação na aquisição de produtos e serviços de defesa, está o círculo de fogo sobre a América Latina.  É preciso examinar a estratégia estadunidense de voltar-se para o Brasil – país  de importância fundamental na correlação de forças do quadro geopolítico da região – como  motivada pela a posição deste em razão de suas riquezas naturais (pré-sal, água potável, biodiversidade) e possibilidades sociais, que  o deixa  no centro dessas movimentações. O novo acordo é feito ao mesmo tempo em que  começa a  instalação de 11 bases no Panamá, além das sete bases militares já instaladas na Colômbia. No Peru, também é celebrado  outro  acordo militar  de patrulha de sua área litorânea, além de uma série de outros acordos de vendas e compras de armas. Acrescente-se  ainda a ocupação militar de 23 mil soldados norte-americanos no Haiti a pretexto de proteger e ajudar a população depois dos recentes terremotos. Essa é a grande questão que o processo eleitoral desse ano vai colocar: lutar para aproximar o Brasil dos seus irmãos de Nossa América e evitar que cumpra o papel de ponta de lança da reação que as oligarquias nacionais pretendem que exerça. Por isso, devemos ter claro como tarefa revolucionária, na conjuntura atual, e levando em conta o nível de organização que temos, a necessidade de atuarmos de forma ativa e independente na campanha de Dilma Roussef. Ao mesmo tempo, devemos organizar o povo pobre do campo e da cidade em Comitês de Luta contra o Neoliberalismo (CLCN), para que a partir de suas demandas imediatas, ele perceba a necessidade da tomada do poder. Portanto, os CLCNs devem cumprir um duplo papel: instrumentos de tomada de consciência, de passagem de classe em si para classe para si e também embriões do futuro Estado dos trabalhadores.

O Congresso Nacional de Luta contra o Neoliberalismo deve ser o resultado da troca  de experiências e do acúmulo de forças na luta por uma alternativa de fato socialista, que interfira no processo eleitoral sob um ponto de vista revolucionário.  

 No momento sem condições de promover uma intervenção militar direta em Cuba, o imperialismo procura desenvolver a mentirosa campanha que se aproveita da morte de um preso por recusar  alimentação, apesar de todos os esforços do governo cubano para garantir-lhe a vida. Procura-se assim confundir a opinião pública e desviar a atenção dos reais atentados aos direitos humanos cometidos pelo Estados Unidos  contra seus prisioneiros no Iraque,  em Guantânamo e outras áreas ocupadas. Desmascarando estas mentiras,  manifestações de apoio a Cuba em São Paulo e outras iniciativas reafirmaram o caminho da solidariedade com Revolução Cubana.

As condições de vida e trabalho da classe operária e do povo pobre se tornam insuportáveis com o agravamento da crise capitalista. O modo de produção capitalista nos seus estertores espalha fome, desemprego e violência em níveis que colocam um grande desafio para a humanidade e para as forças revolucionárias em todos os países: ultrapassar as bandeiras de luta pela melhoria dessas condições dentro do sistema e se bater pela Revolução Comunista. Não há mais lugar para posições puramente defensivas, é a luta pelo comunismo que vai garantir trabalho, pão e paz.

Proletariado brasileiro e de todos os países, uni-vos sob a bandeira da revolução comunista!

Em defesa o Programa Antineoliberal!

Em defesa da Revolução Latino-Americana!

Ousar lutar, ousar vencer! Venceremos

CEPPES  (Centro de Educação Popular

e Pesquisas Econômicas e Sociais)