MAB denuncia rompimento da barragem de Algodões e a ameaça das grandes obras

MAB denuncia rompimento da barragem de Algodões e a ameaça das grandes obras

No dia 27 de maio o rompimento da barragem de Algodões inundou toda a cidade de Cocal da Estação, no norte do Piauí. A água chegou a 20 metros em alguns pontos e pegou os moradores de surpresa. Pelos menos 500 famílias tiveram suas casas destruídas. Há duas semanas a barragem ameaçava se romper por causa da pressão da água, mas um grupo de engenheiros fez uma avaliação e declarou que não havia risco de rompimento. A barragem foi construída há quase 10 anos e servia como reservatório de água.

Em junho de 2006, no sul do Brasil, um vazamento gigante na estrutura da Usina Hidrelétrica Campos Novos obrigou o consórcio Enercan - formado pelo Banco Bradesco, Votorantim e Camargo Corrêa - a esvaziá-la para realizar o concerto. Na época o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou sistematicamente a ameaça, mas a empresa sempre negou o fato até que mesmo não pode mais ser encoberto. A ameaça de rompimento da barragem deixou em desespero centenas de famílias que residiam à jusante da barragem.

Quais as providências dos Conselhos de Engenharia frente à situação no Piauí e a outras que possam vir a acontecer? Como milhares de famílias brasileiras podem viver com segurança a jusante das barragens, se no Brasil e no mundo acontecem casos de rompimento ou vazamento por negligência técnica? Para o MAB, as grandes barragens são uma ameaça à população desde o início do projeto até muito tempo depois da construção, pois as famílias que moram próximo ao lago vivem em constante estado de alerta. Os rompimentos, seja por problemas técnicos ou por causa das enchentes, como foi o caso da barragem de Algodões, são uma realidade e os desastres sociais e ambientais em função da própria construção da obra nos saltam aos olhos na grande maioria das barragens construídas no país, como ocorreu com a barragem de Acauã, na Paraíba, ou está ocorrendo com a construção das barragens no Rio Madeira, em Rondônia, por exemplo.

Tribunal Regional Federal decide pelo cancelamento do enchimento do lago

O fechamento das comportas da usina Hidrelétrica de Monjolinho sem resolver os problemas com as famílias atingidas está gerando graves descontentamentos dos indígenas da região alagada, dos pequenos agricultores e do Ministério Público Federal.

No último dia 22 de maio em audiência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, o Desembargador Carlos Eduardo Flores Lenz declarou que deve haver a imediata interrupção do enchimento do lago, “sob pena de graves danos à comunidade indígena, na medida em que dificultará avaliar e mensurar os impactos ocorridos em sua terra, inviabilizando, por consequência, a realização das medidas mitigatórias e compensatórias a cargo do empreendedor”.

A barragem de Monjolinho, de propriedade da empresa Engevix, teve as comportas fechadas no último dia 14 de maio e, ao contrário do anunciado pela empresa, o direito dos agricultores e dos indígenas está sendo negado. Vale lembrar que a Engevix é a mesma empresa que mentiu nos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental para a construção da hidrelétrica de Barra Grande.

O processo corre no Tribunal e a decisão do Desembargador Carlos Eduardo Flores Lenz alega que “permitir o enchimento final do reservatório será fatal às comunidades indígenas e, mesmo que, ao final da ação for reconhecida a procedência das alegações do órgão ministerial, o dano já haverá ocorrido”.

Lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens afirmam que há um profundo descontentamento dos indígenas afetados e que se os donos da barragem não tomarem as providências necessárias imediatamente, poderá haver conflitos na região. Abílio Pendere Casemiro, liderança Kaigang da região atingida também fala da revolta do seu povo: “Sempre moramos nesse lugar, essa terra é nossa e construímos a nossa vida aqui! Não deixaremos esses brancos da empresa taparem a nossa história, a nossa vida, o nosso povo com tanta água dessa barragem. Tem muita gente revoltada com esse desrespeito à nossa cultura, costumes e tradições”, declarou o líder indígena.

Movimento dos Atingidos por Barragens