Salário-mínimo aumenta, mas não alivia crise

Salário-mínimo aumenta, mas não alivia crise

O novo mínimo de R$ 465, vigente desde o dia 01/02, representa 5,7% de aumento real (descontada a inflação), mas não compensa os efeitos da crise. O Nível de Emprego Industrial, indicador da atividade da economia real, teve queda-recorde de 1,8% em relação ao ano anterior. Segundo o DIEESE, em janeiro as despesas mínimas necessárias para a subsistência de um trabalhador(a) e sua família foram de R$ 2.077,15, ou 4,46 vezes o novo salário mínimo. A relação melhorou em relação a dezembro de 2008 (4,83), mostrando o ligeiro aumento do salário real, mas ainda assim deixa muito a desejar.

Se, por um lado, “sobe o salário real”, por outro, o número de trabalhadores formais despedidos em dezembro de 2008 foi recorde, chegando a 655 mil. Os acordos com a Força Sindical giraram em torno da redução dos salários em até 25%, acompanhada de diminuição não proporcional na jornada, necessária para conter o estouro da crise de superprodução que está colocada. Em troca, Lula conseguiu apenas que “as empresas que não derem garantia de que manterão o emprego dos trabalhadores não terão mais acesso a empréstimos com novos recursos do FGTS e do FAT”, a taxas menores, de 6% mais a TJLP de 6,25%. Apenas na teoria. Na prática, as montadoras receberam perdão fiscal em um dia e demitiram no outro.

Na barganha com as centrais sindicais – na qual disfarçado de “mediador” o presidente, rebaixado vergonhosamente de seu posto de dirigente máximo da nação, defendeu os interesses dos grandes capitalistas no Brasil, em especial da Fiesp, da Febraban e das montadoras estrangeiras – Lula prometeu ao povo brasileiro o aumento do mínimo em troca de concessões aos patrões e da flexibilização dos direitos dos trabalhadores, sob o pretexto de “resguardar empregos”.

Na realidade, apenas a indústria de transformação paulista (uma das maiores devedoras do financiamento pelo FGTS/FAT, junto ao comércio paulista, com R$ 1,19 bilhão e R$ 1,16 bilhão, respectivamente), cortou 10 mil vagas em outubro, 34 mil em novembro e entre 100 e 120 mil em dezembro.

Enquanto isso, o tempo de trabalho necessário para comprar a cesta básica aumentou em muitas cidades: em São Paulo, era de cerca de 126h em dezembro e hoje é de 128h02m. Esse dado, no entanto, se baseia no quanto o trabalhador(a) recebe por seu trabalho, e não no valor efetivamente produzido por ele, podendo mascarar a capacidade do trabalhador(a) de trabalhar durante um tempo muito maior que aquele necessário para produzir um valor equivalente ao das mercadorias consumidas em sua subsistência e reprodução (valor da sua força de trabalho). A apropriação dessa mais-valia pelos capitalistas constitui a contradição fundamental e irreconciliável do sistema capitalista.

Com o aumento do mínimo, cerca de R$ 24,349 bilhões a mais passam a circular por mês na economia, entre salários, pensões, aposentadoria, abono-salarial, e seguro-desemprego – cujo valor médio passa de R$ 564,40 para R$ 632,40. Ao todo, 42,8 milhões de pessoas têm seus vencimentos atrelados ao salário mínimo, sendo 25 milhões de trabalhadores de ativa e 17,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. O aumento terá um impacto de R$ 8,5 bilhões nas contas do governo federal, sendo que o peso maior é da Previdência Social, com R$ 7,8 bilhões. No entanto, só implica em déficit no setor na medida em que os recursos da Previdência são desviados a outras áreas.

Se o governo quer manter empregos, deveria baixar ainda mais as taxas de juros (que caíram 1 ponto), aproveitando a contenção do viés inflacionário pela própria crise, reduzindo o bilionário spread que os bancos tem no Brasil e incentivando a economia real. E mais: se quer “salvar empregos”, Lula deveria estatizar as empresas endividadas e garantir os empregos dos trabalhadores.

O aviltamento dos salários para baixo do valor da força de trabalho pode ser visto na série histórica publicada na edição 431 do Jornal INVERTA.

Lauro Souza Fontes