O Primeiro de Maio e a Revolução no Brasil

O Primeiro de Maio de 2011 acontece em um grave momento. Em uma de suas recentes Reflexões o comandante Fidel Castro afirmou que esta é a circunstância mais grave que já viveu a humanidade. Concorrem para tal diversos fatores característicos da era do imperialismo, mas todos eles girando em torno da lei fundamental do sistema – concentração de riqueza num pólo e miséria, pobreza e torturas do trabalho no outro extremo.

O Massacre de Chicago no 1º de maio de 1886 nos Estados Unidos é um marco das grandes lutas dos trabalhadores para conquistar melhores condições de vida e pôr abaixo o sistema capitalista. Hoje, ao recordarmos esta data, devemos refletir sobre o sentido de nossas lutas e homenagear aqueles que deram sua vida para que esses objetivos sejam alcançados.

Nesses embates, a classe operária foi acumulando vitórias e enfrentando a repressão das classes dominantes. O movimento cartista (1827-1838) na Inglaterra trouxe as reivindicações econômicas e políticas da classe operária, a primavera dos povos de 1830 até 1848, em quase toda a Europa, representou a tentativa de derrubar os governos da restauração conservadora que se seguiu à derrota de Napoleão em 1815 e impor as reivindicações operárias. No final do século XVIII e nas primeiras décadas do XIX, os povos da América, submetidos à dominação colonial, deram os primeiros passos rumo à sua independência guiados pelos ideais de Bolívar de construção da Pátria Grande.

Na Comuna de Paris de 1871, a classe operária começa a construir as bases para a sua definitiva emancipação, nesse momento já conta com as formulações do socialismo científico de Marx e Engels. A conjugação das lutas com a aplicação científica da teoria criou condições subjetivas que permitiram à classe operária e seus aliados dar o grande salto que foi a Revolução Proletária de 1917, respondendo à guerra imperialista com o primeiro Estado proletário que inaugurou uma situação radicalmente nova, assim “a nova correlação de forças obrigou a classe capitalista a adotar a política de envolvimento dos trabalhadores e de intervenção na economia (keynesianismo) como cultura econômica e política mais permanente (concessões foram feitas aos trabalhadores como método de luta contra o comunismo)” .

Desse embate entre classe operária e burguesia, pode-se tirar três situações que ajudam a entender os desafios de hoje. Primeiro, ao atingir a era dos monopólios no final do século XIX, a burguesia, acossada pelas lutas e pelas características intrínsecas ao próprio modo de produção, procurou conjugar medidas liberais com a instituição de regras formais de convívio com os operários. Como exemplo, devemos lembrar o surgimento da aristocracia operária como forma de cooptação visando o consequente enfraquecimento da unidade operária.

A segunda situação ocorre depois do ciclo de prosperidade industrial, liberdade comercial e abertura de mercados, quando o ciclo de depressão econômica e o livre cambismo cedem lugar à intervenção nos mercados, e no plano da relação patrões e operários, instaura-se um período de repressão aberta aos que exigem seus direitos.

Em terceiro lugar, procurando sintetizar as duas situações, verifica-se que a lei tendencial da luta de classes adquire um caráter quase esquemático: “monopólio → liberalismo econômico → convívio formal entre patrões e operários (ou liberdade formal), ou pelo inverso, a quebra de monopólio → crise econômica e social → quebra de todas as regras de convívio formal (repressão aberta)”. Entenda-se nesse caso que a quebra de um monopólio ou outro não implica a negação da lei predominante que é a tendência à acumulação e concentração com a consequente formação de novos monopólios mais poderosos. Devemos ressaltar que estamos falando de tendências e que no processo histórico há exceções, como o caso das reformas neoliberais de Augusto Pinochet no Chile e outras, impostas por meio da sangrenta ditadura que derrubou o presidente Salvador Allende em 1973.

Hoje, em meio à crise do capital desencadeada em 2008, o governo Dilma vive, entre outras contradições, a tentativa das forças que perderam a eleição associadas à pseudo-esquerda de converter seu governo em mera administração da crise. Por sua vez, dentro do próprio governo o jogo é mais pesado porque o leque de aliança foi ampliado e os setores ligados ao ex-presidente Sarney e ao antigo “centrão” impedem qualquer avanço em setores fundamentais, como é o
caso do ministério da Reforma Agrária conduzido por setores ligados ao agronegócio.

Na política econômica, as taxas de juros mais altas do mundo não seguram a inflação e o Banco Central sai dos holofotes, pois os preços internacionais é que seriam os fatores determinantes. O ministério da Fazenda diz que preço alto dos produtos primários de especial valor (commodities) é o fator preponderante na inflação, portanto só restaria esperar que os preços internacionais baixem.

Desde 2007, quando o imperialismo mandou seu representante máximo para envolver o Brasil na política do etanol, denunciamos os graves danos que tal política acarretaria, os resultados hoje são estarrecedores. Os alimentos tiveram um aumento global de 36% em relação ao ano passado, segundo relatório do Banco Mundial em razão de eventos econômicos, como o preço dos combustíveis e as mudanças climáticas. A falta de investimentos em infraestrutura e os fatores climáticos têm criado as condições para as grandes tragédias, como a destruição de moradias e instalações urbanas e rurais.

O governo dizia que o salário mínimo precisa ser contido “para defender a política de valorização do salário mínimo”. A “oposição”, que trouxe o seu valor para o índice mais baixo da história, teve o descaramento de defender R$ 600,00. Na verdade, nessa discussão, a voz dos trabalhadores deve se levantar para defender o salário mínimo do DIEESE, calculado em torno de R$ 2.194,76 e exigir emprego e demais condições de trabalho do do governo, desmascarando esse conluio de oportunistas que se finge de oposição.

No início do ano, as chuvas em diversas regiões do Brasil mostraram claramente a ausência desses investimentos básicos. Depois das enormes perdas humanas e materiais, a luta da população local agora é para que o plano de revitalização econômica garanta os direitos mínimos para que não se volte às condições anteriores à enchente.

A falência das escolas e hospitais aprofunda o genocídio neoliberal. As escolas foram destruídas pelos baixos salários, pela consequente falta de motivação dos trabalhadores do setor e pela implantação de ideias e concepções que transferem o modelo carcerário estadunidense para nossa sociedade. As soluções que têm sido apresentadas para o problema da violência nas escolas se resumem a mais polícia e mais punição o que levariam ao aumento da população carcerária, especialmente jovem. Como prender mais, se temos 500 mil presos e outros 300 mil esperando vagas nas prisões? Escolas bem equipadas, com profissionais valorizados e funcionando em tempo integral é o tema que a grande mídia procura evitar.

No plano internacional, não podemos entender o que acontece na Líbia se não examinarmos sob a ótica da política de rapina e de reconquista das áreas fornecedoras de matérias primas em geral, e do petróleo, em particular. Com todas as contradições de um governo nacionalista, o governo de Kadafi efetivamente investiu parte dos recursos obtidos com o petróleo em infraestrutura que melhorou a vida do povo. Por outro lado, deve se assegurar que o próprio povo resolva os problemas internos de cada país, sendo mais uma demonstração de hipocrisia do imperialismo bombardeios “em defesa de população civil”. O número de civis mortos no Afeganistão, Iraque, Palestina os desmascara completamente. Os protestos dos trabalhadores brasileiros contra a transformação do nosso território em sucursal do Pentágono e pela libertação dos Cinco Heróis Cubanos devem ser vistos pelo sr. Obama como um alerta. Reafirmamos que nada conterá a revolução dos povos por sua verdadeira libertação.

Ao longo de sua história, os trabalhadores têm lutado por soluções de seus problemas imediatos, como a jornada de oito horas no 1º de maio de 1886, mas também sempre colocaram seus objetivos mais a longo prazo, como a implantação do socialismo científico. Cada vez mais as condições da luta de classes na era da crise estrutural do capitalismo aproximam esses dois objetivos. Nesse sentido, o desafio mais urgente dos trabalhadores brasileiros é constituir a organização revolucionária capaz de derrotar os dois grandes fatores que tornam sua vida insuportável: o neoliberalismo e a crise do capital e seus planos de guerra. Além de refletir sobre as tendências da luta de classes é preciso avançar no sentido histórico de sua luta – a derrota do capital e a construção do comunismo.

No plano da luta mais imediata, é também urgente criar os comitês de luta que se coloquem abertamente em defesa do emprego, pelo desenvolvimento econômico através de obras de infraestrutura básica, escolas, hospitais, saneamento, energia), pela segurança alimentar, pela manutenção dos setores estratégicos do país (pré-sal, petróleo, energia elétrica, telecomunicações, transporte público), pela defesa das reservas de água e biodiversidade, pelo avanço da integração econômica, política e militar com os demais países da América Latina, África e Ásia.

Defendemos que a unidade das forças progressistas nos comitês deve lutar por suas reivindicações e bandeiras e também pressionar o governo Dilma para cumprir os compromissos assumidos com o povo trabalhador, fazendo com que a classe operária se constitua de classe em si para classe para si, ou seja, os comitês de fato serão as instâncias que vão formar o poder popular no processo revolucionário. Da mesma forma, os comitês devem se pautar contra o retrocesso às condições de vida do governo FHC, contra a cartilha neoliberal e contra a ameaça imperialista e das oligarquias locais de agressão aos países irmãos da América Latina, África e Ásia.

Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!

Pela Revolução Proletária!

Fora com todas as bases militares norte-americanas no continente!

Fora OTAN da Líbia, Iraque e Afeganistão!

Contra a anexação da Colômbia pelos Estados Unidos!

Pela libertação dos Cinco Heróis Cubanos!

Pela libertação de todos os presos políticos do império!

Pelo fim do bloqueio a Cuba!

Rumo aos vinte anos do Jornal INVERTA!

Ousar Lutar! Ousar Vencer! Venceremos!

Partido Comunista Marxista-Leninista – Brasil

Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo

Juventude 5 de Julho

Jornal INVERTA

Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais

Centro Cultural Casa das Américas - Nova Friburgo